Concurso Depen: Protocolo volta a movimentar! Confira!

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Concurso DEPEN avança significativamente no Planejamento!

O protocolo referente ao concurso DEPEN voltou a movimentar depois de quase 2 meses! A última movimentação ocorreu dia 23 de julho de 2018 e encontra-se, atualmente, na unidade Divisão de Concursos Públicos/CGCOP-SGP/DEPRO-SGP/SGP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Confira:

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Protocolo concurso DEPEN 2018
Protocolo concurso DEPEN 2018

O planejamento analisa a solicitação para o novo certame visando ofertar 1.580 vagas totais, segundo a distribuição abaixo:

  • Agente Federal de Execução Penal – 1.440  vagas
  • Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – 104  vagas
  • Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – 36  vagas

Lembrando que, em março de 2018, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União que delega competência ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional para realizar um novo concurso DEPEN para provimento de vagas do órgão. Veja:

Notícias anteriores concurso DEPEN 2018

Depois de quase um mês, o protocolo do concurso DEPEN sofreu duas movimentações nesta quarta-feira, dia 16 de maio de 2018. Atualmente o protocolo se encontra na unidade Secretaria de Gestão de Pessoas/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Confira a imagem logo abaixo:

Movimentação - Protocolo Concurso DEPEN avança
Movimentação – Protocolo Concurso DEPEN avança

Excelente notícia para quem está aguardando o edital para o Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN). Dia 16 de abril, o protocolo do concurso público movimentou 4 vezes em um único dia. Os preparativos estão a todo vapor e o certame pode sair antes do que imaginamos. Confira:

Depen protocolo
Depen protocolo

Na última sexta-feira, dia 13 de abril, o protocolo do certame teve 13 movimentações em apenas um dia e encontra-se, atualmente, no Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas/SGP/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Veja!

Avanço protocolo depen abril
Avanço protocolo depen abril
Avanço protocolo depen concurso
Avanço protocolo depen concurso
Departamento Penitenciário Nacional protocolo
Departamento Penitenciário Nacional protocolo

No dia 27 de março de 2018 os protocolos do Concurso DEPEN tiveram um avanço significativo. Foram movimentados 2 protocolos relativos ao concurso público. Confira logo abaixo:

  • MOVIMENTAÇÃO DO CONCURSO DEPEN

Assunto:
Pessoal:Concurso Público – Provas e Títulos – CONCURSO PÚBLICO / EDITAL

  • MOVIMENTAÇÃO DO 2º PROTOCOLO

Assunto:
Gestão de Pessoas (Atividade-Fim): Provimento – Autorização de provimento de cargos

Na última sexta-feira, 09 de março de 2018, o concurso para o Departamento Penitenciário Nacional teve 3 movimentações recentes, mostrando grandes avanços no movimento do novo concurso. Confira na íntegra logo abaixo:

Diretor-Geral recebe autorização para preenchimento de vagas!

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de março de 2018, pelo Secretário Executivo Interno do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a portaria nº 4 que delega competência ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, além de outras providências, para assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público. Com isso, o novo concurso DEPEN ficará mais perto, visto a agilidade dos procedimentos.

Vale lembrar que o pedido para o novo certame foi cadastrado no Ministério do Planejamento no último dia 15 de fevereiro de 2018.

Confira:

Concurso DEPEN tem previsão de edital com 1.440 vagas e pedido já se encontra no Ministério do Planejamento!

O concurso DEPEN 2018 é uma realizada e poderá realmente acontecer devido as crises carcerárias nos presídios nos últimos tempos. Uma excelente notícia é que o pedido para o novo certame foi cadastrado no dia 15 de fevereiro no Ministério do Planejamento e sua última movimentação foi dia 20/02/2018! O certame pode realmente acontecer ainda este ano!

Durante essa entrada da solicitação no Planejamento, a solicitação passou por 8 setores e teve 30 movimentações ao todo, estando na Divisão de Concursos Públicos.

Confira na íntegra: 

 

Novo certame é recomendado pelo TCU

A crise carcerária é um fator preocupante e está acarretando superlotação em presídios e favorecendo ação de facções criminosas. Em virtude disso um novo Concurso DEPEN é recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o Acórdão 2643/2017-Plenário, ”Há também riscos respeitantes à estrutura administrativa do Depen. A situação do órgão, que já era crítica, ainda tende a apresentar piora com a nova sistemática de repasses caso medidas não sejam tomadas de imediato, como o aumento do quadro de pessoal por meio de realização de concursos públicos e/ou, ante as restrições orçamentárias do Estado, a adoção de ferramentas e processos de trabalho que estimulem o aumento da produtividade dos servidores ou, ainda, a reorganização da força de trabalho do MJSP, considerada a totalidade de sua estrutura.”

A auditoria do Tribunal de Contas da União constatou que faltavam vagas em todos os Estados fiscalizados, inclusive no Distrito Federal. Ao todo são 263.119 detentos. Os presos provisórios correspondiam 38% do total da população carcerária, número equivalente a 89 mil.

“A superlotação das unidades prisionais propicia a atuação mais incisiva de facções criminosas, umas das principais razões apontadas para a ocorrência das rebeliões no início deste ano”, diz o relatório da ministra Ana Arraes, em referência aos diversos motins ocorridos em 2017.

 

O concurso DEPEN está previsto para ter seu edital publicado em 2018. Marco Antônio Severo, diretor-geral do órgão, afirmou que abrirá concurso que ofertará 1.430 vagas totais, divididos para cargos de nível médio e superior. Dessas 1.430 vagas, 1.300 serão destinadas ao cargo de Agente Federal de Execução Penal (antigo agente penitenciário federal, de acordo com a lei 13.327/2016).

Esse anúncio do diretor-geral do órgão foi em virtude de no início de 2017 o presidente Michel Temer anunciar a abertura de 5 novas penitenciárias federais, impactando na criação de novas vagas no Depen.

Vagas e remunerações

Além do cargo de Agente Federal de Execução Penal, também serão ofertadas vagas para técnico federal de apoio à execução penal, 30 vagas (nível médio/técnico) e especialista federal em assistência à execução penal, 100 vagas (nível superior). As remunerações iniciais giram em torno de R$ 4.120,28 para técnico e R$ 5.865 para especialista, respectivamente.

Com a expectativa crescente de pelo menos uma das novas penitenciárias ser entregue já no ano de 2018, o diretor-geral afirmou que o grande objetivo é divulgar o edital ainda em 2017, para que ano que vem possa ocorrer as inscrições e todo o processo de seleção.

Remuneração Cargo de Agente Federal de Execução Penal:

Para o cargo citado acima é necessário ter nível médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. A remuneração inicial é de R$ 6.030,23 aumentando ao longo do tempo e de acordo com a progressão do servidor na carreira, podendo chegar até a R$ 10.202,50 no topo da carreira.

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Severo deixou claro que todo o processo é burocrático e demorado, porém, para que ocorra o concurso Depen, as vagas devem ser criadas. Para o diretor-geral, a medida provisória é a mais cabível para que o edital possar ser lançado até o fim deste ano. Todo o pedido de vagas e de funções gratificadas para novas unidades já se encontra pronto no Depen para ser enviado ao Ministério da Justiça e Ministério do Planejamento.

Serão 130 vagas, sendo 30 de Técnico e 100 de especialista. Destas 100 vagas, 90 serão para as novas unidades e 10 para suprir as atuais necessidades. O cargo tem exigência de nível médio/técnico e o candidato deve possuir CNH (Carteia Nacional de Habilitação) na categoria “B” ou superior.

Último concurso Depen

O último concurso foi realizado em 2015 e organizado foi a Cebraspe (Cespe/UNB).
Foram oferecidas 8 vagas para Especialista, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração inicial para este posto foi R$ 5.254,88 de acordo com o último edital.

O certame contou com duas fases. A primeira foi composta de:
  • Provas objetivas;
  • Prova discursiva;
  • Exame de aptidão física;
  • Avaliação médica;
  • Avaliação psicológica;
  • Investigação social.

A segunda consistiu em Curso de Formação Profissional.

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Conheça a história de quem já foi aprovado:


Detalhes do concurso Depen 2017
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
CARGO: Agente Federal de Execução Penal (antigo Agente Penitenciário Federal)
STATUS: Anunciado
VAGAS: 1.430
NÍVEL: Médio/Técnico e Superior
REMUNERAÇÃO: R$ 6.030,23 (início de carreira, já incluído o auxílio alimentação de R$ 458,00 e gratificação de desempenho) R$ 10.202,50 (Topo da carreira)
BANCA: Não definida
Previsão para publicação do edital: 2017/2018

 

Detalhes do concurso Depen 2015
CARGOS: Agente Penitenciário Federal – Áreas 1 e 3
STATUS: Em andamento
VAGAS: Área 1: 70 e Área 3: 120
NÍVEL: Médio
REMUNERAÇÃO: R$ 5.403,95
BANCA: CEBRASPE (Cespe)
DATA DA INSCRIÇÃO: 27/04/2015 a 22/05/2015
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 90,00
DATA DA PROVA: 28/06/2015
NÚMEROS DE QUESTÕES: 120
FORMATO: Certo ou Errado
REDAÇÃO: Sim
QUANTIDADE DE REDAÇÕES: Até a posição 700º área 1 e 1.200º área 3
AVALIAÇÃO FISICA: Sim
QUANTIDADE DE CONVOCADOS PARA O TAF: Até a posição 350º área 1 e 360º área 3


>> Edital
>>Retificação edital

Detalhes do concurso Depen 2013
CARGOS: Agente Penitenciário Federal
STATUS: Encerrado
VAGAS: 100
NÍVEL: Médio
REMUNERAÇÃO: R$ 3.413,49
BANCA: CEBRASPE (Cespe)
DATA DA INSCRIÇÃO: 10/05/2013 a 03/06/2013
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 85,00
DATA DA PROVA: 04/08/2013
NUMEROS DE QUESTÕES: 120
FORMATO: Certo ou Errado
REDAÇÃO: Sim
QUANTIDADE DE REDAÇÕES: Total de 600 redações
AVALIAÇÃO FISICA: Sim
QUANTIDADE DE CONVOCADOS PARA O TAF: Candidatos aprovados na prova discursiva

>>Edital
>>Retificação

Detalhes do concurso Depen 2008
CARGOS: Agente Penitenciário Federal
STATUS: Encerrado
VAGAS: 600
NÍVEL: Médio
REMUNERAÇÃO: R$ 3.254,04
BANCA: FUNRIO
DATA DA INSCRIÇÃO:  01/12/2008 a 15/01/2009
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 80,00
DATA DA PROVA: 16/02/2009
NUMEROS DE QUESTÕES: 55
FORMATO: Múltipla Escolha
REDAÇÃO: Não
QUANTIDADE DE REDAÇÕES: X
AVALIAÇÃO FISICA: Sim
QUANTIDADE DE CONVOCADOS PARA O TAF: X


>>Edital

Detalhes do concurso Depen 2005
CARGOS: Agente Penitenciário Federal
STATUS: Encerrado
VAGAS: 368
NÍVEL: Médio
REMUNERAÇÃO: R$ 2.627,87
BANCA: CEBRASPE (Cespe)
DATA DA INSCRIÇÃO:  21/02/2005 a 06/03/2005
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 50,00
DATA DA PROVA: 17/07/2005
NUMEROS DE QUESTÕES: 150
FORMATO: Certo ou Errado
REDAÇÃO: Não
QUANTIDADE DE REDAÇÕES: X
AVALIAÇÃO FISICA: Sim
QUANTIDADE DE CONVOCADOS PARA O TAF: X


>> Edital

NOTÍCIAS ANTERIORES

Saiu no dia 01/08, a chamada para 2ª turma + sub judice. O concurso Depen realizado pelo Cespe em 2015, ofertou 258 vagas imediatas, além de cadastro reserva.

128 aprovados excedentes devem compor o quadro de pessoal do Ministério da Justiça e que serão lotados em uma das cinco Penitenciárias Federais.

Os candidatos para tomarem posse nos cargos, devem comprovar formação de nível médio ou superior para o cargo de Agente Penitenciário Federal. Já para carreira de Especialista em Assistência Penitenciária, o candidato deve possuir CNH (Carteira Nacional de Habilitação), no mínimo na categoria “B”.

A remuneração para o cargo de Agente Penitenciário Federal é de R$5.403,95.

Confira a chamada:
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