Concurso DPE RJ: Edital publicado para nível médio e superior!

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Publicado edital do concurso DPE RJ

Foi publicado, nesta sexta-feira, 21/12/2018, o edital do concurso DPE RJ visando o provimento de 27 vagas totais, distribuídas da seguinte forma:

  • 03 vagas mais cadastro de reserva para o cargo de  Técnico Superior Especializado,
  • 12 vagas mais cadastro de reserva para Técnico Superior Jurídico
  • 12 vagas mais cadastro de reserva para Técnico Médio de Defensoria Pública

Vale ressaltar o percentual mínimo de 5%  previsto no Decreto Federal nº 3.298/99 e Decreto Federal nº 9.508/2018, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, e a Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos com deficiências, como também o percentual de até 20%  aos candidatos que se autodeclararem negros e índios, conforme determina a Lei Estadual nº 6.067/11, e o percentual de 10% aos candidatos com hipossuficiência econômica, conforme a Lei nº 7.747, de 16 de outubro de 2017.

O concurso será executado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas, denominada FGV. Para todos os cargos, o concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (concurso DPE RJ) será realizada etapa única, com prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas do edital DPE RJ serão realizadas no estado do Rio de Janeiro, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Cabo Frio, Volta Redonda, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaperuna, Macaé, Angra dos Reis e Valença.

Das inscrições do concurso DPE RJ

As inscrições para o Concurso Público se encontrarão abertas no período de 10 de janeiro de 2019 a 06 de março de 2019. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/dpgerj2018.

Das provas

A aplicação da Prova Escrita Objetiva para o cargo de Nível Médio, Técnico Médio de Defensoria Pública, está prevista para o dia 14 de abril de 2019 com duração de 4 horas, das 8h às 12h, segundo o horário oficial de Brasília/DF, em município definido pelo candidato no ato da inscrição.

A aplicação da Prova Escrita Objetiva para os cargos de Nível Superior está prevista para o dia 14 de abril de 2019 com duração de 4 horas e 30 minutos, das 14h30 às 19h00, segundo o horário oficial de Brasília/DF, em município definido pelo candidato no ato da inscrição.

Disciplinas e os respectivos números de questões para o cargo de TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA PÚBLICA

TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO

Dos Cargos do Edital DPE RJ

A denominação dos cargos, os requisitos de escolaridade, o valor da taxa de inscrição, o vencimento básico e o número de vagas estão estabelecidos a seguir:

Cargos do edital DPE RJ Superior
Cargos do edital DPE RJ Superior

Para todos os cargos, além da remuneração, há previsão de auxílio transporte no valor de R$352,00  e de auxílio alimentação no valor de R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais).

Para todos os cargos, além da remuneração, há previsão de auxílio transporte no valor de R$352,00 e de auxílio alimentação no valor de R$ 535,00.

Notícias anteriores

Veja o edital do concurso DPE RJ

Concurso DPE RJ está autorizado e sairá em 2018.

Excelente notícia para quem está interessado em prestar o Concurso DPE RJ. No dia 20/10/2017 o novo edital foi anunciado por André Luis Machado de Castro, defensor público geral, em uma reunião do Conselho Superior da DPE RJ.

A gente pode fazer uma série de esforços, para atender mais e melhor a população, mas chega a um limite em que chegamos ao fator humano, ainda bem.

A gente precisa de pessoas. Para isso, estamos fazendo um esforço muito grande, dentro dos permissivos que temos encontrado na atual legislação em vigor, para abrir o concurso para defensor público e para servidor”, disse.

Isso significa que serão dois editais publicados, um para defensor e outro para servidores, que incluem cargos de nível médio e superior, contemplando os cargos de técnico de nível médio, técnico superior jurídico e técnico superior especializado.

Confira o vídeo em que houve a transmissão ao vivo da reunião e é falado sobre a necessidade do novo concurso.

Segundo André Luis, o certame para defensor deve sair primeiro, pois será organizado pela Fesudeperj (Fundação Escola Superior) do órgão e, para os demais certames da área de apoio, para servidores, haverá necessidade de processo licitatório para escolha da banca que já está em andamento.

“Como é um concurso muito grande, temos que fazer uma licitação antes, e isso está “super andando”. Vamos eliminando essas etapas para depois, quando tivermos oportunidade, quando o cenário estiver permitindo, a gente abra o concurso”, disse o defensor.

Sobre o último concurso DPE RJ

O último edital DPE RJ foi publicado em 2014, executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ofertou ao todo 321 vagas e as provas foram realizadas na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

Dessas vagas, 252 foram destinadas para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior completo em Direito, 50 vagas para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior completo, e 19 vagas para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio e formação de cadastro de reserva de todos os cargos citados.

Do Processo de Seleção – Cargos de Nível Superior e Médio

A seleção para os cargos contemplaram as seguintes etapas:

  • Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Exame admissional para todos os candidatos classificados na prova objetiva

Dos Cargos 

A denominação do cargo, os requisitos de escolaridade, o número de vagas, o vencimento inicial e o valor da taxa de inscrição na época do último concurso DPE RJ estão estabelecidos logo a seguir:

CARGO DE TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA

CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO

Obs: Os demais cargos você encontra no final da matéria no último edital DPE RJ postado aqui.

Investidura nos cargos

O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

  • ter sido classificado no Concurso Público;
  • ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
  • ter idade mínima de 18 anos completos;
  • estar em gozo dos direitos políticos e civis;
  • estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;
  • cumprir as determinações deste Edital.

Atribuições dos cargos

Técnico Médio da Defensoria: realizar atividades de complexidade mediana, em grau de auxílio, execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com sua especialização;

Técnico Superior Jurídico: realizar atividade jurídica de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização;

Técnico Superior Especializado: realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

Da prova

A Prova Escrita Objetiva foi no formato múltipla escolha e foi aplicada, para nível superior, na data de 06 de abril de 2014, das 08 às 12 horas. Já para nível médio, a aplicação foi das 14 às 18 horas.

A Prova Escrita Objetiva foram compostas de 70 questões de múltipla escolha para os cargos de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, 80  questões de múltipla
escolha para o cargo de Técnico Superior Jurídico e 80 questões de múltipla escolha para o cargo de Técnico Superior Especializado, ambos de Nível Superior, avaliadas com notas, e
tiveram caráter eliminatório e classificatório.

TÉCNICO MÉDIO DA DEFENSORIA

TÉCNICO SUPERIOR JURÍDICO

TÉCNICO SUPERIOR ESPECIALIZADO

Para o cargo de Técnico Superior Jurídico, de Nível Superior, foi considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertou no mínimo 40% (quarenta) das questões de conhecimentos específicos, 50 % (cinquenta) do total de questões da prova e não zerou nenhuma disciplina.

Para o cargo de Técnico Superior Especializado, de Nível Superior, foi considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertou no mínimo 40% (quarenta) das questões de conhecimentos específicos, 50 % (cinquenta) do total de questões da prova e não zerou nenhuma disciplina.

Para o cargo de Técnico Médio da Defensoria, de Nível Médio, foi considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o candidato que acertou no mínimo 40% (quarenta) das questões de conhecimentos específicos, 50 % (cinquenta) do total de questões da prova e não zerou nenhuma disciplina.

Último edital concurso DPE RJ


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