Concurso TJ-MS: EDITAL ABERTO

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Foi publicado nesta sexta-feira, 04/08, no Diário da Justiça, o edital do concurso TJ-MS. A banca responsável pela organização do concurso será a PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná). O concurso terá a validade de dois anos, podendo ser prorrogado por período igual.

O certame é para 560 vagas de formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário com bacharel em Direito, Analista Judiciário em bacharel em administração e Técnico de nível superior nas especialidades Analista Técnico Contábil, Analista de Sistema Computacional, Bibliotecário, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Arquiteto, Médico, Odontólogo, Assistente Social, Psicólogo, Jornalista e Estatístico.

Remuneração
As remunerações são de R$ 4.913,79 para Analista Judiciário área fim e área meio (bacharel em direito e administração) e R$ 5.636,96 para os técnicos de nível superior.

Inscrições
As inscrições começam a partir das 8h do dia 07/08 e terminam dia 18/09 às 16h. O candidato deverá acessar o site da organizadora PUC-PR para realizar a inscrição. As taxas estão fixadas no valor de R$ 85 (Analista Judiciário) e R$ 100 (Técnico de nível superior). Será possível realizar um pedido de isenção da taxa e atendimento de necessidades especiais se o candidato possuir alguma deficiência.

Prova
A prova deverá ser aplicada no dia 29/10 na cidade de Campo Grande. O local e o horário serão divulgados pela banca PUC-PR, com no mínimo 20 dias antes da aplicação da prova.

Para o cargo de Analista Judiciário, o caderno de provas consistirá de 60 questões objetivas, contendo cinco alternativas, com apenas uma correta, sendo 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos. Já para os demais cargos, serão apenas 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos.

A prova objetiva será de caráter eliminatório e classificatório e os aprovados devem obter o mínimo de 50% de aproveitamento do total de pontos nas questões de conhecimentos específicos e, no mínimo, 50% de aproveitamento no total de pontos da prova objetiva, além de outros casos previstos no edital.

Nomeação
Os candidatos que forem aprovados formarão cadastro reserva, para efeitos de futura e eventual nomeação, considerando o quantitativo-limite de classificados. A classificação final dos candidatos aprovados terá por base o total de pontos obtidos na prova objetiva.

A autorização 
Foi aprovada a Resolução nº 166/2017, pelos desembargadores do Órgão Especial, esta Resolução dispõe sobre a regulamentação do concurso público para provimento de cargos efetivos da estrutura funcional do TJ-MS. Sendo assim, o concurso público para a oferta de cargos efetivos de primeira e segunda instância fica regulamentado. A norma está publicada no Diário da Justiça do dia 27/05. Após a composição da comissão interna, formada por três servidores, o próximo passo é a definição da banca organizadora, para posterior divulgação do edital, previsto ainda para este ano.

Na prática, os cargos efetivos que integram o quadro permanente do TJ-MS, serão preenchidos por candidatos habilitados em concurso público de âmbito estadual, obedecida a ordem de classificação para ocupação das vagas existentes, no primeiro e segundo graus, de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração.

Hoje são 132 cargos vagos no TJ-MS, sendo a maioria para a carreira de Analista Judiciário, mas também há oportunidades na carreira de Técnico de Nível Superior. Para as carreiras, as remunerações iniciais variam de R$ 4.415,70 a R$ 5.065,56, acrescidas de adicionais por tempo de serviço e qualificação.

Serão classificados por meio de listagem única os candidatos inscritos para os cargos efetivos e para os cargo de Técnico de nível superior. Será contado a partir da data de publicação da homologação final o prazo de validade do concurso.

Serão 10% do total de vagas oferecidas reservadas para candidatos com deficiência, e as vagas não preenchidas serão destinadas aos demais candidatos, obedecendo a ordem de classificação.

Último Concurso
Foram 9 vagas ofertadas no último concurso em 2015, para o cargo de Analista Judiciário, sendo destinado 10% para portadores de deficiência. Para se candidatar, os candidatos precisavam de curso superior bacharel em Direito. O vencimento base para a vaga é de R$ 3.782,26.

A prova objetiva teve 20 questões de língua portuguesa, 20 de conhecimentos gerais e 20 de conhecimentos específicos. Foram considerados aprovados na prova escrita os candidatos que obtiveram, no mínimo, 70% de aproveitamento do total de pontos e, no mínimo, 30% em cada uma das disciplinas da prova.

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