Concurso TJ RS: Aprovada abertura de concurso público!

2379

Aprovada abertura do concurso TJ RS para os cargos
de Oficial de Justiça e Assistente Social Judiciário

Foi autorizado dia 26 de março de 2019 o novo concurso TJ RS para os cargos de Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social PJ-J em âmbito estadual. A aprovação do novo edital TJ RS foi feita pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (COMAG).

A relatora do expediente no COMAG foi a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar. A magistrada explicou que o término da validade dos concursos ocorreu em 17 de dezembro de 2018, o que impossibilita a chamada de novos servidores para provimento dos cargos vagos e dos que vagarem em razão de exonerações e de aposentadorias.

>> Prepare-se para o concurso do TJ/RS com o Alfacon! Clique aqui e confira o curso 

“O trabalho desempenhado por Oficiais de Justiça e Assistentes Sociais Judiciários é imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do eproc, porque suas tarefas não são passíveis de automatização. Assim, mostra-se conveniente a autorização do COMAG para dar início às providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo concurso para os cargos de Oficial de Justiça e Assistente Social”, afirmou a Corregedora-Geral.

Participaram da sessão o Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro e os Desembargadores Maria Isabel de Azevedo Souza (1ª Vice-Presidente), Almir Porto da Rocha Filho (2º Vice-Presidente), Túlio Martins (3º Vice-Presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Vicente Hassan Ribeiro.

Vagas concurso TJ RS

Serão ofertadas ao todo 24 vagas para Oficiais de Justiça PJ-H e 4 para Assistentes Sociais, sem prejuízo de que outras venham a ser preenchidas posteriormente, a critério da Administração. O certame terá prazo de validade de 2 anos, renovável por igual período.

Cargo de Oficial de Justiça PJO também está autorizado

Outro concurso do Tribunal do RS também está autorizado desde 2017 para o cargo de Oficial de Justiça PJO. Segundo o órgão, a banca está em fase de contratação. Ainda não há número de vagas definido mas a previsão é que sejam 10 vagas ofertadas.

Remuneração

Para participar é necessário que o candidato tenha nível médio completo. A remuneração é composta do inicial de R$ 5.639,73, além de auxílio condução de R$ 845,96 e adicional de risco de vida de R$ 1.973,91, totalizando R$ 8.459,60.

Diferença entre os cargos do concurso TJ RS Oficial de Justiça classe O e PJ-H

O oficial de Justiça ”classe O” desempenha suas funções no segundo grau de jurisdição, ou seja, no Tribunal, apenas em Porto Alegre. Esse cargo atua internamente dentro do tribunal. Já o Oficial de Justiça ”classe PJ-H” é aquele que trabalha no primeiro grau de jurisdição, ou seja, junto a todas as Comarcas do Estado. Cumpre mandatos externamente.

Atribuições

Preparar salas, livros e materiais para o funcionamento das sessões de julgamento, prestando informações aos presentes à sessão, efetuar a circulação de documentos para as sessões, fazer pregões e cumprir mandados.

Exemplos:

  • Cumprir mandados judiciais;
  • preparar salas com livros e materiais necessários ao funcionamento das sessões de julgamento;
  • quando for o caso, buscar na Secretaria e nos gabinetes os processos de cada Relator, separando-os e ordenando-os, colhendo assinaturas;
  • atender e dar informações aos advogados, partes e estagiários presentes à sessão, anotando os pedidos de preferência pela ordem de chegada dos interessados;
  • auxiliar na manutenção da ordem e efetuar prisões, quando determinado;
  • auxiliar o Secretário da Câmara, quando solicitado;
  • cumprir as demais atribuições previstas em lei ou regulamento.

Escolaridade exigida?

Nível médio completo.

Idade mínima?

18 anos completos até a data da posse.

Quando ocorreram os últimos concursos para o TJ RS?

O último concurso TJ RS para Oficial de Justiça “Classe O” ocorreu em 2009 e para ”PJ-H” foi em 2014.

Último edital de Oficial de Justiça-Classe O

Último edital de Oficial de Justiça-PJ-H

 

Aprovado TRT SC – Gabriel Muniz

 

“Trabalhava de dia e estudava a noite” – Aprovado TRT SC – Gabriel Muniz

Comentários

comentarios