Concurso TRT 15: Confira os comentários das provas AQUI!

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Confira os comentários das provas do Concurso TRT 15

Nossa equipe de professores comentaram as questões da prova do concurso TRT 15 que foram aplicadas no dia 29 de julho de 2018. Confira!

TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA

Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

  1. No que concerne às eleições para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos

(A) do Órgão Especial, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

(B) do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

(C) do Órgão Especial, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

(D) de Sessão Especializada, respeitado o quórum de metade de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

(E) do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

Comentário: De acordo com o § 3º do art. 14 do Regimento Interno será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos do Tribunal Pleno, respeitado o quórum determinado no art. 18 do Regimento, que exige para as deliberações do Tribunal Pleno, o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.

  1. As Seções Especializadas

(A) funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, mas poderão funcionar nos mesmos dias das sessões do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno.

(B) serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho, incluídos os eleitos para cargos de Administração do Tribunal enquanto vigente o mandato.

(C) terão suas vagas preenchidas pelo critério de merecimento, vedada a remoção ou a permuta.

(D) funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.

(E) terão suas vagas preenchidas pelo critério de antiguidade, vedada a remoção ou a permuta.

Comentário: Nos termos do art. 43 do Regimento Interno, as Seções Especializadas funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, justamente por que seus membros também compõe esses demais órgãos do Tribunal.

  1. O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: José, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para integrar o Órgão Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, José será substituído

(A) pelo Vice-Presidente Administrativo, obrigatoriamente.

(B) pelo critério de antiguidade.

(C) por aquele que obteve maior votação no escrutínio realizado.

(D) pelo critério de merecimento.

(E)  pelo Desembargador do Trabalho com maior idade, desde que não integre qualquer outro órgão do Tribunal.

Comentário: Enquanto os Desembargadores mais antigos integrantes do Órgão Especial serão substituídos em seus afastamentos ou impedimentos, pelo critério da antiguidade, os desembargadores eleitos serão substituídos, nas mesmas ocasiões, por aquele que obteve maior votação no escrutínio realizado.

  1. Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, convocará o Órgão Especial, quando requerido

(A) por um quinto, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

(B) pela totalidade dos membros do respectivo colegiado, obrigatoriamente.

(C) pela metade, no mínimo, dos membros do respectivo colegiado.

(D) por dois terços, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

(E) por um terço, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

Comentário: Entre as atribuições do Presidente do TRT 15ª Região, consta expressamente do § 3º do art. 22 a convocação do Tribunal Pleno ou o Órgão Especial, quando requerido por um terço, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

 

Noções de Direito do Trabalho

Questão 47:

Gabarito: C

Comentários: Diante da questão apresentada pela banca examinadora, observamos os seguintes aspectos das assertivas:

I – Correta – Nos termos do artigo 137, parágrafo primeiro da CLT, quando vencido o período concessivo sem que o empregador tenha concedido as férias, o empregado poderá ajuizar reclamação pedindo a fixação, por sentença, da época de gozo das mesmas.     

II – Correta – Inexiste prescrição total em se tratando de infração continuada a direito que se traduz em vantagens periódicas, conforme Súmula n. 294 do TST. Desta forma, começa-se a contar novamente o prazo prescricional no vencimento de cada parcela, ou seja, a prescrição é parcial.

III – Errada – O prazo prescricional para postular verba trabalhista é de dois anos, prescrição bienal, retroagindo cinco anos, a contar da propositura da Reclamação Trabalhista, conforme artigo 11 da CLT.

Questão 48:

Gabarito: B

Comentários: Nos termos do artigo 484-A da CLT, em caso de distrato serão devidas as seguintes verbas:

I – por metade: a) o aviso prévio, se indenizado; b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990; II – na integralidade, as demais verbas trabalhistas.     

Questão 49:

Gabarito: D

Comentários: Nesta situação, deverá ser constituída uma única comissão, esta composta por cinco membros já que a empresa não possui mais de cinco mil empregados, conforme artigo 510-B da CLT.

Questão 50:

Gabarito: B

Comentários: Nos termos da Súmula n. 386 do TST, observa-se que:

“Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.”

Questão 51:

Gabarito: A

Comentários: As sentenças normativas provenientes da Justiça do Trabalho são tidas como fontes formais heterônomas; os costumes já são tidos como fontes formais autônomas; e a Convenção Coletiva de Trabalho como fonte formal autônoma.

Questão 52:

Gabarito: E

Comentários: Acerca das assertivas que abordam o tema adicional de insalubridade, observamos que:

I – Rose não terá direito ao adicional de insalubridade, haja vista que o EPI elimina por completo a novidade no ambiente de trabalho, o que descaracteriza o direito a tal adicional, artigo 191, II da CLT;

II – Aquele que fica submetido a condição insalubre, ainda, que de forma intermitente, faz jus ao adicional de insalubridade. Logo, Silmara deverá receber o respectivo adicional, conforme entendimento consolidado pelo TST.

III – Conforme Súmula n. 448, II do TST, observa-se que: “A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.”. Logo, aquele que realiza a limpeza de áreas internas de escritório, não terá direito ao adicional de insalubridade.

Assim, em razão dos aspectos acima consignados, apenas Silmara fará jus ao adicional de insalubridade.

Questão 53:

Gabarito: C

Comentários: Diante das assertivas apresentadas pela banca examinadora, observa-se que:

  1. Correta – A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, artigo 59 da CLT.     
  2. Errada – Nos termos do artigo 58-A da CLT, no regime de tempo parcial, aquele cuja duração não exceder a trinta horas semanais, não terá possibilidade de prestar horas suplementares semanais, sendo que se a duração não exceder a vinte e seis horas semanais haverá possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.             
  3. Correta – Conforme preceituado no artigo 62 da CLT, aquele que laborar em regime de teletrabalho não terá direito a horas extras, haja vista a ausência do controle de jornada.

 

Concurso TRT 15 tem nova data da prova divulgada!

Foi publicado nesta quinta-feira, dia 21 de junho, no Diário Oficial da União, a convocação para as provas do concurso TRT 15. De acordo com o documento divulgado, a nova data da prova será dia 29 de julho de 2018. Confira:

Convocação provas TRT 15
Convocação provas TRT 15

Veja o resto da convocação clicando AQUI.

Adiamento das provas

Em virtude da paralisação dos condutores de veículos rodoviários, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (concurso TRT 15) decide adiar as provas que seriam aplicadas no domingo, dia 27 de maio de 2018. O aviso foi postado no site da banca organizadora, Fundação Carlos Chagas. Posteriormente o novo cronograma será publicado no Diário de SP e no site da banca organizadora. Confira:

Comunicado suspensão das provas TRT 15
Comunicado suspensão das provas TRT 15

O certame tem ao todo 70.339 inscritos, sendo 17.121 para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa e 9.231 para o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, os dois cargos com maior número de inscritos.

Inscrições encerradas

Os interessados em realizar o concurso TRT 15 devem correr! As inscrições serão encerradas nesta quarta-feira, dia 04 de abrul de 2018. As inscrições serão aceitas somente via internet, no site da banca organizadora FCC (Fundação Carlos Chagas).

Retificações

O edital do concurso TRT 15 sofreu retificações e as mesmas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta madrugada do dia 22 de março de 2018. Dentre as alterações, as principais são de conteúdo programático:

Sobre o Cargo AJ ADM:

Retirado o seguinte conteúdo:

 Lei nº 8.112/90:

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.

Sobre o Cargo AJ ADM:

Direito Previdenciário: onde se lê: Decreto 3.048/91 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

leia-se: Decreto nº 3.048/99 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. (esse é o correto)

Confira as demais alterações neste link: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2018&jornal=530&pagina=130&totalArquivos=226


Edital aberto do Tribunal Regional da 15ª Região

Depois de tanta confusão, o edital do concurso TRT 15 foi publicado na madrugada do dia 09 de março de 2018 no Diário Oficial da União. O edital é o mesmo e nada mudou, até então. Podem considerar as informações que estão na matéria logo abaixo! =)

Saiba tudo sobre o novo edital TRT 15

Excelente notícia! Foi publicado o tão aguardado edital do concurso TRT 15 para os cargos de técnico e analista, sendo necessário nível médio e superior, respectivamente.

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Confira, logo abaixo, as principais informações sobre o certame:

  • Cargo de Técnico Judiciário – Área Adm:

1. ÓRGÃO: Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região
2. ESTADO: São Paulo (Campinas)
3. CARGO: Técnico Judiciário – Área Administrativa
4. STATUS: Aberto
5. VAGAS: Cadastro de Reserva
6. NÍVEL: Médio
7. REMUNERAÇÃO: R$ 6.708,53
8. BANCA: Fundação Carlos Chagas (FCC)
9. DATA DA INSCRIÇÃO: 14/03 até 04/04/2018
10. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 80,00
11. DATA DA PROVA: 27/05/2018 – 4h de duração – Manhã 12. NÚMERO DE QUESTÕES: 60
13. FORMATO: Múltipla Escolha
14. PROVA DISSERTATIVA (REDAÇÃO): Sim
15. QUANTIDADE DE REDAÇÕES A SEREM CORRIGIDAS: 1.284 redações (Total)
16. VALIDADE DO CONCURSO: 2 (dois) anos podendo ser prorrogado, por igual período, à critério da Administração.

Matérias
CONHECIMENTOS GERAIS

  • Língua Portuguesa
  • Regimento Interno
  • Noções sobre Direitos das Pessoas com deficiência
  • Raciocínio-lógico-matemático

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

  • Noções de Administração Geral e Pública
  • Noções de Orçamento Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito do Trabalho
  • Noções de Direito Processual de Trabalho

 

  • Cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Judiciária

1. ÓRGÃO: Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região
2. ESTADO: São Paulo (Campinas)
3. CARGOS:
Analista Judiciário – Área Judiciária
Analista Judiciário – Área Administrativa
4. STATUS: Aberto
5. VAGAS: Cadastro de Reserva
6. NÍVEL: Superior
7. REMUNERAÇÃO: R$ 11.006,83
8. BANCA: Fundação Carlos Chagas (FCC)
9. DATA DA INSCRIÇÃO: 14/03 até 04/04/2018
10. VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 95,00
11. DATA DA PROVA: 27/05/2018 – 4h30min de duração – Tarde12. NÚMERO DE 12.QUESTÕES: 60
13. FORMATO: Múltipla Escolha
14. PROVA DISSERTATIVA: Sim
15. VALIDADE DO CONCURSO: 2 (dois) anos podendo ser prorrogado, por igual período, à critério da Administração.

Matérias – AJ AJ

CONHECIMENTOS GERAIS

  • Língua Portuguesa
  • Regimento Interno
  • Noções sobre Direitos das Pessoas com deficiência
  • Raciocínio-lógico-matemático

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

  • Administração Pública
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civl
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Previdenciário

Matérias – AJ ADM

CONHECIMENTOS GERAIS

  • Língua Portuguesa
  • Regimento Interno
  • Noções sobre Direitos das Pessoas com deficiência
  • Raciocínio-lógico-matemático
  • Lei nº 8.112/1990

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

  • Noções de Administração Geral e Pública
  • Noções de Orçamento Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito do Trabalho
  • Noções de Direito Processual de Trabalho

 


[NOTÍCIAS ANTERIORES A PUBLICAÇÃO DO EDITAL…]

O contrato da FCC com o órgão para a publicação do edital do Concurso TRT 15 foi assinado. Agora o próximo passo é a publicação do edital que pode sair nos próximos dias. Fiquem atentos!

Foi publicado o extrato da dispensa de licitação do concurso TRT 15. O edital pode sair a qualquer momento. Confira!

Foi divulgada nesta sexta-feira, dia 22 de setembro, no Diário Eletrônico a aprovação da proposta de abertura de concurso TRT 15 para preenchimento de vagas para os cargos de nível médio e superior.

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Além da aprovação do concurso TRT 15, foi aprovada também a proposta da minuta do edital e a banca organizadora responsável pela elaboração do certame. A responsável e contratada é a Fundação Carlos Chagas (FCC), nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

Veja abaixo:

Concurso TRT 15
Concurso TRT 15 – Confirmação de concurso público, minuta do edital e banca FCC

A autorização para o Concurso TRT 15 já havia sido informada desde agosto e deixou vários concurseiros surpresos com a notícia pois o último concurso tem prazo de validade até 2018, porém o órgão tem urgência e necessidade de realizar um novo concurso público para provimento do seu pessoal e nomear servidores ao longo de 2018.

Vagas

Por meio de um estudo realizado pelo órgão, há cerca de 89 cargos em vacância. Destes, pelo menos 90% são por conta de aposentadorias. Atualmente, o último concurso realizado continua em vigência, mas o seu prazo expira dia 18/02 de 2018. Confira a relação dos cargos e as vacâncias registrados pelo TRT 15ª Região no quadro de servidores:

– Analista Judiciário – 20 vagas
– Oficial de Justiça Avaliador – 16 vagas
– Técnico Judiciário – 45 vagas
– Segurança Judiciária – 8 vagas

 

As remunerações para os cargos de Analista Judiciário e Oficial de Justiça, com exigência de formação em nível superior, estão em aproximadamente R$ 10.119,93 e R$ 11.822,80, respectivamente.

Já para o cargo de Técnico Judiciário, que exige formação em nível médio, as remunerações começam em R$ 6.167,99.

Para o Técnico Judiciário na área de apoio Segurança Judiciária, a remuneração é de R$ 7.205,87 com adicional de insalubridade.

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Último edital Concurso TRT 15 

O último concurso foi em 2013 e também foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), bastante conhecida por realizar os concursos da área de tribunal.

Foram ofertadas apenas 2 vagas imediatas mais cadastro de reserva no último edital e apesar das poucas vagas quase 400 candidatos foram convocados para nomeação. Foram ao todo 50.226 inscritos!

É isso mesmo. Quase 400 candidatos! O TRT 15 tem a ”fama” de chamar sempre além das vagas ofertadas em seus editais. Portanto, concurseiros, não fiquem apreensivos quanto ao número de vagas! =)

Vou colocar aqui para você um gráfico de convocados do último concurso para você ter noção de quantidade.

Cargo Convocações
Técnico Judiciário – Área Judiciária 278
Analista Judiciário – Área Judiciária 112
Analista Judiciário – Área Administrativa 09

 

Concurso TRT 15

Matérias do último edital 2013

Conhecimentos Gerais e comuns aos cargos
Língua Portuguesa
Regimento Interno do TRT 15ª Região
Matemática
Lei nº 8.112/1990
Noções de Administração Geral/Pública

Conhecimentos Específicos (Técnico Judiciário – Área Administrativa)
Noções de Administração Geral/Pública
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito do Trabalho
Noções de Direito Processual do Trabalho

Conhecimentos Específicos (Analista Judiciário – Área Administrativa)

Noções de Orçamento Público
Noções de Direito Constitucional
Noções de Direito Administrativo
Noções de Direito do Trabalho
Noções de Direito Processual do Trabalho

Conhecimentos Específicos (Analista Judiciário – Área Judiciária)

Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Previdenciário

Obs: Uma das principais dúvidas dos candidatos são os polos do TRT 15.

Confira as sedes dos principais polos:

  • Bauru
  • Campinas
  • Jundiaí
  • Piracicaba
  • Ribeirão Preto
  • São José do Rio Preto
  • São José dos Campos
  • Sorocaba

Ao prestar o concurso, o candidato escolhe para qual polo ele quer concorrer e com isso concorre às vagas daquela cidade e das demais que fazem parte da mesma circunscrição.

 

ÚLTIMO EDITAL TRT 15

 

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