Concurso PM SP: PL que reduz idade para ingresso pode tramitar em regime de urgência

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De acordo com a proposta, idade mínima para ingresso no concurso PM SP poderá passar a ser de 35 anos para soldados e oficiais e 40 anos para músicos e área da saúde

Em breve, a realização de novo concurso PM SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) pode contar com novas regras para ingresso. Acontece que o projeto de lei complementar 52/2019, da deputada Letícia Aguiar (PSL), que tem por objetivo alterar a idade limite para participar dos certames da corporação pode passar a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O pedido foi encaminhado no último dia 9 de fevereiro, pelo deputado Rodrigo Gambale (PSL). Novas informações devem ser confirmadas em breve.

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Atualmente, para ingressar no concurso PM SP para o cargo de soldado é necessário possuir idade de 17 a 30 anos. De acordo com o projeto, o limite de idade poderá passar a ser de 35 anos, limite que também poderá a ser adotado para ingresso no curso de oficiais da PM de Barro Branco, que hoje também conta com limite de 30 anos. O projeto também prevê o aumento da idade para as carreiras de oficiais músicos e para o quadro da saúde, que podem passar a ser de 40 anos.

A proposta já conta com parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputado Tenente Nascimento (PSL), desde 4 de agosto. Com isto, o projeto já pode ter um parecer definitivo por parte da comissão.

Caso aprovado, o PL ainda deve passar pelas comissões de Administração Pública e Relações de Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento. Somente após aprovação em todas estas fases, a proposta poderá ser definitivamente votada no plenário da casa.

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Veja a justificativa do projeto de lei:

De acordo com a justificativa do projeto de lei sobre o concurso PM SP, “tal medida se faz necessária para afastar injustiças cometidas anualmente em concursos públicos, inviabilizando candidatos que almejam ingressar os quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo por causa da idade.

Ademais, a idade limite para ingresso nos quadros da Polícia Militar encontra-se ultrapassada, especialmente considerando que a referida lei complementar exige aprovação em teste de aptidão física para que a aprovação seja alcançada.

Com isto, não há motivos para impedir o ingresso de pessoas apenas diante da idade, mesmo após a comprovação de aptidão física para o exercício da função policial. A aprovação da presente proposição espelha de forma mais clara o princípio constitucional da razoabilidade, recomendando o bom senso entre idade que poderá traduzir em presunção de vigor para o exercício da função policial, conjugada com a aprovação em teste de aptidão física”, diz.

“Somos compelidos a acrescentar, ainda, informação que justifica o nosso projeto de lei complementar, o aumento na expectativa de vida da população. Atualmente, o brasileiro alcança a idade de 76 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, até 2016, o número de pessoas com idade superior a 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25%, ou seja, um quarto de idosos. Portanto, demonstrada a competência do estado para legislar acerca da matéria, e diante das fundamentações acima expostas, entendo de extrema relevância a medida ora proposta”.

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Concurso PM SP: edital em breve para 75 vagas na área da saúde

Com dois concursos em andamento, para os cargos de soldado aluno oficial, um novo concurso PM SP (Polícia Militar do Estado de São Paulo) deve ter seu edital publicado em breve, para o preenchimento de 75 vagas para o cargo de tenente na área de saúde. A seleção está autorizada há um ano, desde 25 de janeiro de 2020, quando a corporação recebeu aval do governador João Doria para o preenchimento de 5.605 vagas, sendo 5.400 para soldados, 130 para alunos oficiais da PM de Barro Branco e 75 tenentes na área de saúde.

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O concurso de alunos segue com inscrições abertas, enquanto o de soldados foi dividido em dois editais de 2.700 postos, dos quais o primeiro segue em fase de inscrições (um segundo deve ser publicado até o segundo semestre).

No caso das 75 vagas para a área de saúde, o processo ainda depende de escolha da banca, que deve ser anunciada em breve, com posterior publicação do edital de abertura de inscrições. Para concorrer será necessário possuir formação de nível superior, com remuneração inicial de R$ 7.026,90, incluindo salário de R$ 6.314,26 e o adicional de R$ 691,64.

Do total de oportunidades, 41 são para o cargo de tenente médico, 26 para tenente dentista, 2 de tenente veterinário e 6 para tenente farmacêutico.

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A intenção inicial era dar posse em dezembro de 2020 para os tenentes médicos,  dezembro de 2021 para tenente dentista, veterinário e farmacêutico. Porém, estes prazos acabaram não sendo cumpridos em decorrência da suspensão dos concursos, em abril de 2020, em decorrência da crise de saúde ocasionada pela Covid-19.

Concurso PM SP: saiba como foi o último concurso

O último concurso PM SP na área de saúde ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 74 vagas para o cargo de tenente médico PM estagiário, para candidatos de ambos os sexos. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

A distribuição das vagas ocorreu da seguinte forma:

  • 1.1. Anestesiologia – 5 vagas;
  • 1.2. Cancerologia (Oncologia) Clínica – 2 vagas;
  • 1.3. Cardiologia – 5 vagas;
  • 1.4. Cirurgia da Mão – 1 vaga;
  • 1.5. Cirurgia de Cabeça e Pescoço – 1 vaga;
  • 1.6. Cirurgia Geral – 6 vagas;
  • 1.7. Cirurgia Plástica – 1 vaga;
  • 1.8. Cirurgia Torácica – 1 vaga;
  • 1.9. Cirurgia Vascular – 2 vagas;
  • 1.10. Clínica Médica – 2 vagas;
  • 1.11. Dermatologia – 1 vaga;
  • 1.12. Endocrinologia e Metabologia – 3 vagas;
  • 1.13. Endoscopia – 2 vagas;
  • 1.14. Gastroenterologia – 2 vagas;
  • 1.15. Ginecologia e Obstetrícia – 1 vaga;
  • 1.16. Hematologia e Hemoterapia – 1 vaga;
  • 1.17. Infectologia – 2 vagas;
  • 1.18. Medicina Física e Reabilitação – 2 vagas;
  • 1.19. Medicina Intensiva – 6 vagas;
  • 1.20. Nefrologia – 1 vaga;
  • 1.21. Neurocirurgia – 1 vaga;
  • 1.22. Neurologia – 2 vagas;
  • 1.23. Oftalmologia – 1 vaga;
  • 1.24. Ortopedia e Traumatologia – 7 vagas;
  • 1.25. Otorrinolaringologia – 2 vagas;
  • 1.26. Pneumologia – 1 vaga;
  • 1.27. Psiquiatria – 5 vagas;
  • 1.28. Radiologia e Diagnóstico por Imagem – 2 vagas;
  • 1.29. Reumatologia – 2 vagas;
  • 1.30. Urologia – 4 vagas.

A seleção contou com provas objetivas e dissertativa, exames de aptidão física, avaliação de saúde, exames psicológicos, avaliação de conduta social, reputação e idoneidade ; e análise de documentos.

A prova objetiva contou com 60 questões, sendo 30 de conhecimentos específicos de medicina, 20 de conhecimentos gerais de medicina, quatro de interpretação de textos, três de noções básicas de informática e três de noções de administração pública.

Resumo do Concurso

Vagas: 75
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Tenente
Áreas de Atuação: Saúde
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 7005,00
Estados com Vagas: SP

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