Concurso Depen: o que faz o Especialista Federal em Assistência à Execução Penal?
Saiba quais são as funções desse profissional, a remuneração inicial e como são as provas do Concurso Depen para o cargo
O cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal é um dos oferecidos no Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Segundo o mais recente edital do Concurso Depen, de 2020, esse profissional “realiza atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009”.
Esse cargo exige o nível superior dos candidatos no curso de graduação correspondente a vaga ofertada, além do respectivo registro no órgão de classe. No Concurso Depen 2020, as vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal foram para as áreas de:
- Enfermagem;
- Médico Clínico;
- Médico Psiquiatra;
- Odontologia;
- Psicologia;
- Serviço Social; e
- Terapia Ocupacional.
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Salário do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
A remuneração inicial de um Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (diversas áreas) atualmente é de R$ 5.865,70. Essa remuneração tem a seguinte composição:
- R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico;
- R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009; e
- R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.
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Provas do Concurso Depen
O Cebraspe foi a banca escolhida para organizar o Concurso Depen, edital de 2020. A primeira etapa do certame compreende as seguintes fases:
- Provas objetivas (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Exame de Aptidão Física (eliminatório);
- Avaliação de Saúde (eliminatório);
- Avaliação Psicológica (eliminatório); e
- Investigação Social (eliminatório).
Nessa primeira fase também há a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
Já a segunda etapa do concurso é o curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
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Provas objetivas e discursiva
A prova objetiva para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal tem duração de 4h30 e cobra a resolução de 120 questões do tipo “certo” ou “errado”, sendo 40 questões de Conhecimentos Básicos, 50 questões de Conhecimentos Específicos e 30 questões de Conhecimentos Complementares. O conteúdo programático engloba:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
- Execução Penal;
- Departamento Penitenciário Nacional;
- Conhecimentos específicos da área.
A prova discursiva, por sua vez, consiste da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades.
Exame de Aptidão Física
O Exame de Aptidão Física para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal consiste em submeter os candidatos aos testes de flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
Veja as regras para cada teste e as respectivas pontuações no edital do Concurso Depen 2020.
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