Dicas de Direito do Trabalho para o exame da OAB
Na hora de fazer a prova de segunda fase do exame da OAB (que acontece neste domingo, dia 17) é muito importante utilizar um Código que esteja atualizado, principalmente na parte referente às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST. Paulatinamente esse órgão altera sua jurisprudência e manter-se atualizado é fundamental.
Na hora de preparar-se para a peça profissional, concentre seus estudos na PETIÇÃO INICIAL, na CONTESTAÇÃO e no RECURSO ORDINÁRIO. São de forma esmagadora as peças mais cobradas, porém sempre reserve um tempinho para estudar a estrutura das demais peças para não ser surpreendido na hora com uma mudança inesperada do padrão.
LEMBRE-SE de estudar bastante as regras de prescrição (bienal e quinquenal).
O conhecimento sobre as verbas rescisórias também é fundamental. Quando tratar-se de verbas proporcionais, atente-se para os casos em que elas são devidas (extinção do contrato sem culpa do empregado), quando elas não são devidas (extinção por justa causa do empregado), ou quando são devidas de forma proporcional (culpa recíproca). Mas jamais atue indo contra os interesses do seu cliente.
Na hora de calcular o prazo para a prática de determinado ato processual, jamais se esqueça das regras de contagem de prazo. O dia do começo é excluído (dia do susto não conta!), estando incluído o dia do vencimento. Da mesma forma, prazo não inicia nem termina em dia não útil.
Estude bastante as súmulas e OJs do TST, lembre-se que é permitido fazer remissões no seu código (EX. na parte da CLT que trata de férias, você pode colocar no seu código “vide súmulas 7, 10, 14, 81, 89, 138, 149, 171, etc).
É muito comum bater o desespero na hora de fazer a segunda fase, de repente você vai se deparar com uma historinha, devendo elaborar uma peça prática a partir dela e com quatro questões dissertativas. Diante disso, o candidato vê que tem muita coisa para fazer e fica perdido, acaba querendo fazer tudo de uma vez e desperdiça muito tempo. Isso é facilmente resolvido: mantenha e calma e faça como o Jack, vá por partes! Foque em uma questão dissertativa de cada vez, na hora de fazer sua peça, resolva um problema de cada vez (identifique primeiramente quem é seu cliente e qual a peça adequada para defender os direitos dele, feito isso, o endereçamento será moleza. Comece analisado as preliminares e depois parta para o mérito e assim vai.). Não fique tentando resolver uma parte da prova e com a cabeça em outra, resolva um problema de cada vez.
Boa sorte na sua prova, mantenha a calma e confie em você mesmo que em breve a “vermelhinha” estará em suas mãos.
Thállius Moraes
