Pessoa com nome sujo pode fazer concurso? Descubra!
Foi decidido, no dia 10 de fevereiro, que pessoas inadimplentes poderão ser impossibilitadas de participar de concursos públicos
Pessoas que estiverem com o nome sujo ou inadimplentes poderão ter documentos como passaporte e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) apreendidos, além de serem impedidas de participar de concursos públicos e licitações.
Essa decisão foi tomada pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) , no dia 10 de fevereiro, que alegou ser constitucional o dispositivo do CPC (Código de Processo Civil) , autorizando assim os juízes a determinarem “medidas coercitivas” nos casos em que julgar necessário . Uma dúvida comum, se uma pessoa com nome sujo pode fazer concurso , é importante e deve ser observada com atenção..
Durante a votação, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux . De acordo com o relator, “desde que não avance sobre os direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, a medida é válida. Fux também afirmou que a adequação da medida deve ser comprovada em diferentes casos..
Por lei, qualquer dívida, independentemente da origem, pode ser cobrada judicialmente se o devedor não responder às alternativas para quitar o subsídio.
Portanto, concurseiro, é essencial estar atento a isso e procurar quitar as dívidas antes de fazer concurso público. A questão de pessoa com nome sujo poder fazer concurso é uma preocupação crescente, e estar com uma situação financeira regular pode evitar problemas futuros.
Confira alguns Concursos Públicos com editais abertos:
Clique nas diferentes abas da tabela para ver os concursos listados
Concurso Polícia Penal GO – PP GO
- Banca: IBFC
- Período de inscrições: 16/07/2024 – 14/08/2024
- Data da prova: 15/09/2024
- Taxa de inscrição: R$ 150,00
- Vagas: 1.600
- Cargo: Policial Penal
- Salário: R$ 5.971,42
- Banca: CRS Própria PM MG
- Período de inscrições: até 01/09/2024
- Data da prova: 20/10/2024 – MANHÃ
- Taxa de inscrição: R$ 101,00
- Vagas: 3.102
- Cargo: Soldado PM
- Salário: R$ 4.360,83
- Banca: PMMG – OFICIAL
- Período de inscrições: até 17/08/2024
- Data da prova: 15/09/2024
- Taxa de inscrição: R$ 220,00
- Vagas: 180
- Cargo: Oficial PM
- Salário: R$ 7.175,30
Concurso CBM MG – Corpo de Bombeiros Minas Gerais – MG
- Banca: IDECAN
- Período de inscrições:
- Data da prova: 15/09/2024
- Taxa de inscrição: R$ 101,00 – R$ 220,00
- Vagas: 329
- Cargo: Cadete BM e Soldado Combatente
- Salário: R$ 7.175,30 – R$ 5.097,11
Concurso ESA – Escola de Sargento das Armas
- Banca: ESA – Própria Instituição
- Período de inscrições: 31/04 a 04/05/2024
- Data da prova: 15/09/2024
- Taxa de inscrição: R$ 95,00
- Vagas: 1.100
- Cargos: Sargento
- Salário: R$ 1.150,00 (aluno) R$ 3.895,00 (formado) R$ 5.049,00 (adicionais especialização)
Concurso EsPCEx – Escola Preparatória de Cadetes do Exército
- Banca: EsPCEx – Própria Instituição
- Período de inscrições: 10/04 a 21/05/24
- Data da prova:
- DATA DA PROVA I: 21/09/2024 – TARDE
- DATA DA PROVA II: 22/09/2024 – TARDE
- Taxa de inscrição: R$ 100,00
- Vagas: 440
- Cargos: Cadete do Exército
- Salário: R$1.044,00 a R$ 6.993,00
Concurso CPAEN – Aspirante da Escola Naval da Marinha do Brasil
- Banca: CPAEN – Própria Instituição
- Período de inscrições: 10/04 a 21/05/24
- Data da prova:
- DATA DA PROVA I: 31/08/2024
- DATA DA PROVA II: 01/09/2024
- Taxa de inscrição: R$ 100,00
- Vagas: 54
- Cargos: Aluno da Escola Naval
- Salário: R$ 1.574,12
Concurso CN – Colégio Naval da Marinha do Brasil
- Banca: CN – Própria Instituição
- Período de inscrições: 15/03/24
- Data da prova:
- DATA DA PROVA I: 08/06/2024
- DATA DA PROVA II: 13/06/2024
- Taxa de inscrição: R$ 100,00
- Vagas: 155
- Cargos: Aluno do Colégio Naval
- Salário: R$ 1.574,12
Quer se preparar para concursos públicos mas não sabe por onde começar? A gente te ajuda! Confira nosso curso gratuito de como estudar para concursos e comece hoje mesmo a se preparar!
