A Polícia Institucional do Ministério Público da União (MPU) é criada após dois anos de espera.

Após dois anos do pedido de uma nova polícia institucional ter sido aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. A Polícia Institucional do Ministério Público da União é criada.

A criação foi de fato concluída após o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinar a Portaria PGR/MPU Nº 202 no dia 31 de dezembro de 2022.

Por que foi criada a Polícia do MPU?

A necessidade de existir uma polícia específica para o MPU veio pelo fato de que quando o mesmo precisa do policiamento ou apoio, tem de solicitar para outras corporações policiais como a Polícia Federal ou a Polícia Militar. 

Por conta dessa dependência, quando alguma dessas o apoia, acaba por diminuir a quantidade de material humano para outra operação específica da sua corporação.

O cargo de técnico de segurança não dava a possibilidade de realizar funções que só um policial, com treinamento para diversas situações, poderia fazer. Então, a criação dessa nova Polícia do MPU regulariza a execução de atividades policiais atendendo as necessidades do Ministério Público da União.

O Procurador ainda ressaltou que o regimento interno deste novo departamento será criterioso buscando assim um padrão de excelência tanto nos trâmites internos quanto na ação da atividade policial.

Como ser da Polícia do MPU?

A Polícia Institucional do MPU será composta pelos Técnicos de Segurança já existentes (servidores efetivos ou comissionados) que já atuam nas unidades de segurança institucional.

Esses novos agentes ou inspetores, através de um processo interno, receberão o treinamento adequado (TAF, curso de formação e avaliação psicológica).

Concurso MPU

Como o número destes é insuficiente, também se faz necessária a realização de um concurso público. E mesmo não possuindo data ou números de vagas oficialmente confirmados, sabemos que este processo está muito próximo de acontecer!

Está previsto que aconteça ainda neste ano de 2023, contando com cerca de 1300 vagas de nível médio. 

A banca ainda não foi definida, contudo nos concursos MPU de 2013, 2015 e 2018 a escolhida foi a Cespe.

📄Leia também: Concurso MPU: criada a Polícia Institucional do MPU.

Qual o salário concurso MPU?

Quanto a remuneração não foi postado nada oficial também, contudo podemos esperar um bom pagamento tendo em vista que houve um reajuste salarial de servidores do MPU e CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sancionados através da Lei 14.524/2023 e publicado no Diário Oficial da União na terça (10/01/2023).

Importante lembrar que a remuneração passa de R$ 8 mil para Técnicos e R$ 13 mil para Analista, considerando as gratificações. E atualmente o salário se encontra da seguinte maneira:

O que faz um agente da Polícia do MPU?

O texto da portaria define as atribuições ao cargo da seguinte forma:

• Zelar pela segurança da procuradoria geral
• Guardar pela segurança das vítimas 
• Realizar a segurança preventiva nas dependências dos ministérios públicos
• Efetuar diligências externas 
• Segurança preventiva das sessões e audiências 
• Auxiliar na custódia provisória e escolta de presos
• Executar a escolta armada e segurança pessoal de membros/servidores

Segundo o Ministério Público Federal “Os agentes e inspetores de polícia institucional usarão uniformes do tipo operacional, traje social e de instrução padronizados, bem como brasão de identificação específico, definidos em ato próprio, a fim de facilitar a identificação visual por qualquer cidadão”.

Como estudar para a Polícia do MPU?

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