Concurso Polícia Militar: Quais patentes existem na carreira?
O concurso da Policia Militar é uma excelente oportunidade para seguir carreira. Mas como é a hierarquia e como ocorrem as promoções? O Blog do AlfaCon conta tudo aqui!
A Polícia Militar (PM) é uma força policial presente em vários estados do Brasil. Ela é responsável por manter a ordem pública, prevenir crimes e atuar em situações de emergência, como desastres naturais. A PM é uma instituição militarizada, composta por policiais militares que são treinados para lidar com diversas situações, incluindo policiamento ostensivo, controle de multidões e combate ao crime.
Cada estado brasileiro possui sua própria Polícia Militar, subordinada ao governador, e sua atuação varia de acordo com as necessidades locais.
O concurso da Policia Militar é o desejo de muitos, com excelentes oportunidades e editais recorrentes, já que cada estado tem seu próprio efetivo e por consequência seus próprios concursos.
Além da estabilidade profissional, um dos principais motivos da elevada concorrência é a possibilidade de promoção dentro da corporação. Afinal, são diversas as patentes.
O ingresso na corporação pode sofrer alguma variação de acordo com o edital do estado e com o respectivo estatuto policial. Variam, também, de um estado para o outro, algumas exigências do cargo, embora exista uma linha seguida por todas, como veremos a seguir.
Opções de carreira dentro da corporação
O concurso da Polícia Militar possui duas opções de carreiras a serem seguidas. Uma das carreiras é a de Soldado ou Praça, para o qual é exigido, geralmente, o nível médio. Porem algumas corporações exigem o nível superior para os cargos de soldado como:
- Policia Militar de Santa Catarina (PMSC)
- Policia Militar de Minas Gerais (PMMG)
- Policia Militar de Goiás (PMGO)
- Policia Militar de Mato Grosso (PMMT)
Os aprovados devem fazer o Curso de Formação de Praças (CFP), que tem duração de seis meses a um ano. Ao final do período, o ingressante se torna um Soldado 1ª Classe. No primeiro mês de curso, em período integral, o aluno já recebe a remuneração do cargo e os demais benefícios da carreira.
A outra carreira é a de Oficial da PM, que exige nível superior. Geralmente os editais solicitam graduação em Direito, o professor do AlfaCon Cesar Nakano conta o motivo da necessidade da formação:
“Isso se deve ao fato de que na necessidade de abertura de um inquérito de crime militar dentro da corporação, é o oficial da Polícia Militar que conduz a investigação, semelhante ao cargo de delegado da Polícia Civil”.
Ao ser aprovado no certame, o candidato inicia o Curso de Formação de Oficiais (CFO), que tem duração de dois a três anos. Durante o curso, o aluno recebe a designação de Cadete ou Aluno-Oficial. Os aprovados no CFO se tornam um Aspirante-a-Oficial por cerca de seis meses, e só ao final desse prazo é promovido a 2ª Tenente.
👉 Leia mais: Polícia Militar: qual a diferença entre Soldado e Oficial?
Como é a hierarquia militar da PM
A hierarquia na Polícia Militar é dividida em dois grupos: praças e oficiais. No grupo dos praças, a ordem hierárquica obedece ao seguinte regimento:
PRAÇAS
- Soldado
- Cabo
- Terceiro Sargento
- Segundo Sargento
- Primeiro Sargento
- Subtenente
OFICIAIS
- Segundo Tenente
- Primeiro Tenente
- Capitão
- Major
- Tenente Coronel
- Coronel
Para avançar entre as patentes, os militares estaduais precisavam passar por processos seletivos eliminatórios, com número de vagas limitadas a cada edição. Mas nos últimos anos houve a criação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais. Esses planos foram elaborados pelos governos de cada estado.
Além do plano de carreira, existem outras formas de elevar a patente na carreira militar, podendo ser por:
| Tempo de serviço | Mérito | Ato de bravura |
Entretanto, essa progressão na carreira não é tão simples, pois exige tempo, disciplina e, ainda, bons resultados.
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Como funcionam as promoções do concurso da polícia militar
Além da progressão por mérito, existe a promoção automática por tempo de serviço que é amparadas pela lei. Essa promoção ocorre a cada 10 anos e não depende de abertura de vagas para a patente.
Essa modalidade de promoção é contabilizada a partir da data de ingresso nas Corporações Militares do Estado. Os critérios para promoção automática de praças e oficiais são os seguintes:
- Promoção automática de praças
Graduação de Soldado – militar com menos de 10 anos de carreira
Cabo – militar com 10 e menos de 20 anos
Graduação de 3º Sargento – militar com 20 e menos de 30 anos
2º Sargento – militar com 30 ou mais anos de carreira
- Promoção automática de oficiais
1º Tenente – militar com menos de 10 anos de carreira
Capitão – militar com 10 e menos de 20 anos
Major – militar com 20 e menos de 30 anos
Tenente-Coronel – militar com 30 ou mais anos de carreira
Mas o Policial Militar que praticar atos de coragem que ultrapasse os limites normais do cumprimento do dever, bem como praticar atos úteis ou indispensáveis às operações militares que sirvam de exemplos para os demais integrantes da Corporação, têm o direito subjetivo à chamada Promoção por Bravura.
O policial envolvido em uma operação desse tipo pode ingressar com requerimento administrativo para que seja aberta sindicância ou investigação da ocorrência para apurar se houve realmente bravura. Ao final do procedimento, o Oficial encarregado dará um parecer, que será encaminhado para o Comandante Geral da Corporação decidir pela promoção ou não.
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A importância da Polícia Militar para a segurança
A Polícia Militar (PM) desempenha um papel fundamental na segurança da sociedade, atuando diretamente no patrulhamento ostensivo, no combate ao crime e na preservação da ordem pública. Sua importância é evidente nas seguintes funções:
- Patrulhamento e Prevenção: A PM realiza o patrulhamento ostensivo em áreas urbanas e rurais, aumentando a visibilidade policial e inibindo a ocorrência de crimes. A presença constante de policiais nas ruas ajuda a prevenir delitos, promovendo um ambiente mais seguro para os cidadãos.
- Atuação em Emergências: A PM é frequentemente a primeira a responder a emergências, como assaltos, acidentes e conflitos. Sua rápida resposta ajuda a controlar situações de risco, minimizando danos e protegendo a população.
- Manutenção da Ordem Pública: A PM desempenha um papel crucial em situações de tumulto, protestos e eventos que possam ameaçar a ordem pública. Sua presença e atuação contribuem para garantir a segurança durante grandes concentrações de pessoas e para evitar distúrbios.
