Datena agride Marçal com cadeirada
Quais as consequências jurídicas do Datena agride Marçal, candidato agressor é expulso de debate da TV Cultura
O professor e coordenador pedagógico Filipe Ávila realizou análise do Datena agride Marçal, candidato do PSDB que foi expulso do evento.
Durante o debate político da TV Cultura, o candidato Datena do PSDB, jogou uma cadeira no Pablo Marçal, PRTB, após sequência de discurssões.
Filipe Ávila é formado em Direito pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Foi aprovado no concurso de Agente de Polícia/PCDF (2013), tendo atuado por quatro anos diretamente na área de investigação criminal de diversas delegacias especializadas no Distrito Federal (Coordenação de Homicídios-CH; Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes-CORF; Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente-DPCA; Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM). Posteriormente, pediu exoneração do cargo para se dedicar à advocacia e ao ensino das matérias de Processo Penal e Legislação Criminal, voltado para concursos.
O debate foi interrompido imediatamente e após retirada do candidato do PSDB o debate voltou ao ar com os outros 04 candidatos.
Veja aqui os apontamentos sobre as consequências jurídicas sobre a agressão física entre os candidatos para Prefeitura de São Paulo – SP.
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Primeiro, qual o crime praticado?
Talvez a Lesão corporal (art. 129) com a diminuição do 4º (domínio de violenta emoção). Contudo, apenas uma análise minuciosa do caso concreto é que poderá definir.
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Por que Datena não foi preso em flagrante?
Segundo, Datena poderia ser capturado em flagrante? Penso que sim, haja vista que estava praticando uma infração penal (flagrante próprio). Lembrando ainda que qualquer do povo poderia efetua-lo
Ressalto que todas essas análises são prévias e com base nas poucas imagens disponíveis.
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