Gabarito PM BA – Direito Penal – confira as questões!
Confira agora as respostas das questões da prova com o Gabarito PM BA – Direito Penal – do AlfaCon.
A prova do concurso da PM BA, realizada domingo (dia 22 de janeiro), deixou concurseiro ansiosos pelo resultaddo! Como você sabe, nós do AlfaCon sempre te damos todas as informações necessárias sobre editais e cargos no nosso blog, e estamos aqui para te mostrar o gabarito da PM BA do AlfaCon! Nossos professores capacitados estarão AO VIVO comentando as questões da prova, vem conferir no vídeo abaixo!
Gabarito PM BA 2022 – Direito Penal: Confira as questões!
Disponibilizamos aqui também o gabarito por escrito:
Em negrito estão as respostas corretas:
- Pedro e Paulo praticaram crime de furto em concurso de pessoas, tendo o delito che-
gado ao conhecimento das autoridades. Após o oferecimento da denúncia pelo Ministério
Público Pedro sem o conhecimento de Paulo, restituiu o objeto furtado. O juiz da comarca
ainda não analisou a denúncia. Diante da situação hipotética acima mencionada,
a) Pedro e Paulo não terão qualquer benefício, pois a restituição se deu após a denúncia.
b) somente Pedro fará jus à causa de diminuição relativa ao arrependimento posterior.
c) Pedro e Paulo fazem jus à causa de diminuição relativa ao arrependimento posterior.
d) Pedro e Paulo fazem jus ao benefício de redução da pena relativa à desistência eficaz.
e) somente Pedro fará jus à causa de diminuição relativa à desistência eficaz.
- Adriano, soldado da policia militar, sacava uma certa quantia em dinheiro no caixa eletrô-
nico existente em uma praça do município, ocasião em que foi abordado por Flávio que,
fazendo uso de um estilete, anunciou o assalto, subtraindo o valor sacado por Adriano
naquele instante. Na sequência, Flávio foge do local em sua bicicleta, ocasião em que
Adriano, armado de um revólver, passa a persegui-lo, localizando-o, aproximadamente,
uma hora depois dos fatos, há três quilômetros do local, quando então efetua um disparo
contra Adriano que, ferido, cai de sua bicicleta, vindo a falecer no local. Diante da situação
acima descrita, Adriano
a) deverá responder pelo excesso, embora tenha agido em legitima defesa.
b) praticou crime de homicídio doloso contra Flávio.
c) ficará isento de pena diante da inexigibilidade de conduta diversa.
d) estará acobertado pela excludente da legitima defesa.
e) ficará isento de pena por ter agido em estrito cumprimento de um dever legal.
- Analise as assertivas abaixo:
I. O cumprimento da pena do crime de tortura se dará integralmente em regime fechado,
vedando-se a progressão.
II. A condenação no crime de tortura acarretará a perda do cargo, função ou emprego
público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
III. O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
IV.Aumenta-se a pena do crime de tortura até o dobro se ele for cometido mediante
sequestro.
De acordo com o que estabelece a Lei n2 9.455/1997, que define os crimes de tortura e
dá outras providências, está correto APENAS o que se afirma em
a) I, III e IV.
b) I e IV.
c) I e III.
d) II e IV.
e) II e III.
- Arthur mantinha um estabelecimento no centro da cidade onde explorava a prática ilegal
de logos de azar. Tomando ciência desse fato, os policiais civis Bruno e Cândido dirigi-
ram-se até o local, ocasião em que lhes foi oferecida, por parte de Arthur, determinada
quantia em dinheiro para que não fossem apreendidos os equipamentos de jogo ilegal,
o que foi por eles prontamente aceito. Diante da situação hipotética acima mencionada,
a) todos os envolvidos praticaram o crime de corrupção ativa.
b) Arthur praticou o crime de corrupção passiva, enquanto Bruno e Cândido praticaram
o crime de corrupção ativa.
c) Arthur praticou o crime de corrupção ativa, enquanto Bruno e Cândido praticaram o
crime de corrupção passiva
d) todos os envolvidos praticaram o crime de corrupção passiva.
e) a conduta de Arthur somente será enquadrada como contravenção pela prática de
jogos de azar, enquanto a dos policiais será tipificada como corrupção ativa.
- Marina pedalava sua bicicleta em via pública, ocasião em que Carlos, pilotando sua moto-
cicleta no mesmo local, aproximou-se da ciclista. Aproveitando-se da situação de Marina,
Carlos passou sua mão nas nádegas da vítima, empreendendo, na sequência, fuga do local.
Diante da situação hipotética acima mencionada, Carlos praticou em tese o crime de
a) Importunação sexual
b) assédio sexual.
c) tentativa de estupro.
d) estupro consumado.
e) estupro pnvilegiado.
Você sabia?
Você que se preparou para o concurso da PM BA, sabia que você pode aproveitar as matérias que estudou para um concurso de nível Federal, como a PRF? Pensando nisso, nós do AlfaCon disponibilizamos um curso GRATUITO para você começar a se preparar para a PRF!
