A funções exercidas pelo Policial Penal são as seguintes:

• Segurança e vigilância: eles têm responsabilidade de garantir a segurança dentro das instalações penitenciárias, realizando rondas regulares, monitorando as atividades dos detentos e verificando as áreas em busca de violações das regras ou possíveis ameaças à segurança.

• Controle de acesso: garantir que apenas pessoas autorizadas entrem nas áreas restritas. Eles verificam identificações, registram a entrada e saída de visitantes, funcionários e detentos, e podem conduzir revistas de segurança.

• Custódia de detentos: responsáveis ​​por manter a custódia dos detentos. Isso inclui escoltar os detentos dentro e fora das instalações, durante audiências ou transferências para outros locais, e garantir que eles sejam mantidos em confinamento seguro.

• Gerenciamento de crises: em situações de emergência, como rebeliões, fugas ou distúrbios, os policiais penais devem agir rapidamente para restaurar a ordem e proteger a segurança de todos os envolvidos. Eles recebem treinamento em técnicas de controle de multidões e podem trabalhar em colaboração com outras forças de segurança.

• Aplicação da lei interna: aplicam as regras e regulamentos internos da instituição, garantindo que os detentos cumpram as regras estabelecidas. Eles podem realizar revistas em celas, confiscar itens proibidos e impor disciplina quando necessário.

• Apoio e reabilitação: além das responsabilidades de segurança, os policiais penais também podem desempenhar um papel no apoio à reabilitação dos detentos. Isso pode incluir o fornecimento de orientação e aconselhamento, encaminhando os detentos a programas educacionais, de treinamento profissional ou de tratamento de dependência química.