Concurso Polícia Militar: Quais patentes existem na carreira?

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Um dos atrativos dos concursos para a Polícia Militar é a possibilidade de seguir carreira na corporação. Mas como é a hierarquia na PM e como ocorrem as promoções? O Blog do AlfaCon conta tudo aqui!

Um dos concursos públicos mais concorridos em todos os estados é o da Polícia Militar. Cada estado da federação e o Distrito Federal tem a sua própria polícia militar e aplica o respectivo concurso. Uma diferença a destacar é que a PM do DF é organizada e mantida pela União. Ou seja, com recursos federais, ao passo que as demais são mantidas pelos estados. Mas, mesmo assim, a PMDF se subordina ao Governador do DF.

Além da estabilidade profissional, um dos principais motivos que elevam a concorrência dos concursos para a PM é a possibilidade de promoção dentro da corporação. Afinal, são diversas as patentes a galgar. O ingresso na corporação pode sofrer alguma variação de acordo com o edital do estado e com o respectivo estatuto policial. Variam, também, de um estado para o outro, algumas exigências do cargo, embora exista uma linha seguida por todas, como veremos a seguir.

A Polícia Militar mantém duas linhas de carreiras a serem seguidas. Uma das carreiras é a de Soldado ou Praça, para o qual é exigido, geralmente, o nível médio. A PMDF, por exemplo, exige formação superior para a função. Os aprovados nos concursos devem fazer o Curso de Formação de Praças (CFP), que normalmente dura de seis meses a um ano. Ao final do período, o ingressante se torna um Soldado 1ª Classe. No primeiro mês de curso, em período integral, o aluno já recebe a remuneração do cargo e os demais benefícios da carreira.

A outra carreira é a de Oficial da PM, que exige nível superior em qualquer área de formação. A exceção é a PMMG, que exige bacharelado em Direito. Ao ser aprovado no certame, o candidato inicia o Curso de Formação de Oficiais (CFO), que tem duração de dois a três anos. Durante o curso, o aluno recebe a designação de Cadete ou Aluno-Oficial. Os aprovados no CFO se tornam um Aspirante-a-Oficial por cerca de seis meses, e só ao final desse prazo é promovido a 2ª Tenente.

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Como é a hierarquia militar da PM

A hierarquia na Polícia Militar é dividida em dois grupos: praças e oficiais. No grupo dos praças, a ordem hierárquica obedece ao seguinte regimento:

  • Soldado
  • Cabo
  • Terceiro Sargento
  • Segundo Sargento
  • Primeiro Sargento

Já no quadro de oficiais, segue a seguinte hierarquia:

  • Subtenente
  • Segundo Tenente
  • Primeiro Tenente
  • Capitão
  • Major
  • Tenente Coronel
  • Coronel

Para galgar promoções, os militares estaduais precisavam passar por processos seletivos eliminatórios, com número de vagas limitadas a cada edição. Mas nos últimos anos houve a criação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais. Esses planos foram elaborados pelos governos de cada estado.

Agora, seja por antiguidade, merecimento ou até mesmo por Ato de Bravura, há algumas possibilidades para a promoção de Policial Militar ao longo da carreira, independentemente do estado da federação. Entretanto, essa progressão na carreira não é tão simples, pois exige tempo de serviço, disciplina e, ainda, bons resultados.

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Como funcionam as promoções na PM

A legislação permite quatro promoções automáticas, no mínimo, além das promoções por merecimento ao longo da carreira. Essa promoção automática é feita pelo critério de antiguidade na modalidade decenal.

Essa modalidade de promoção é contabilizada a partir da data de ingresso nas Corporações Militares do Estado. Não depende da ocorrência de vagas no posto ou graduação. Os critérios para promoção automática de praças e oficiais são os seguintes:

  • Promoção automática de praças
    Graduação de Soldado – militar com menos de 10 anos de carreira
    Cabo – militar com 10 e menos de 20 anos
    Graduação de 3º Sargento – militar com 20 e menos de 30 anos
    2º Sargento – militar com 30 ou mais anos de carreira
  • Promoção automática de oficiais
    1º Tenente – militar com menos de 10 anos de carreira
    Capitão – militar com 10 e menos de 20 anos
    Major – militar com 20 e menos de 30 anos
    Tenente-Coronel – militar com 30 ou mais anos de carreira

Mas o Policial Militar que praticar atos de coragem que ultrapasse os limites normais do cumprimento do dever, bem como praticar atos úteis ou indispensáveis às operações militares que sirvam de exemplos para os demais integrantes da Corporação, têm o direito subjetivo à chamada Promoção por Bravura.

O policial envolvido em uma operação desse tipo pode ingressar com requerimento administrativo para que seja aberta sindicância ou investigação da ocorrência para apurar se houve realmente bravura. Ao final do procedimento, o Oficial encarregado dará um parecer, que será encaminhado para o Comandante Geral da Corporação decidir pela promoção ou não.

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