Concurso TRF6: Como se preparar para este concurso desde já

Com a aprovação pelo Senado, a implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte, deve ser acelerada. O que significa concurso à vista. O professor Álvaro Júnior dá as dicas sobre como se preparar

Com a aprovação no Senado, a implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com sede em Belo Horizonte e atuação exclusiva em Minas Gerais, deve começar a funcionar em 2022. O texto cria, de imediato, 44 cargos de analista judiciário e 74 cargos em comissão e, em contrapartida, deve extinguir 145 cargos do TRF-1.

De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a criação do TRF 6 é início de um plano de reestruturação da Justiça Federal. Deve servir de modelo para a criação de novos Tribunais Regionais Federais no futuro.

O TRF-6 será sediado onde atualmente funciona a Justiça Federal em Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul da capital mineira, e, a princípio, não criará despesas extras para o Judiciário. Mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevê a criação de 150 vagas no TRF 6, por meio do Projeto de Lei 5.919 de 2019.

O que significa, também, que um concurso público para o provimento de cargos seja realizado muito em breve. O professor do AlfaCon da área de tribunais, Álvaro Júnior, orienta que os concurseiros interessados nessa oportunidade iniciem os estudos desde já, e dá algumas dicas sobre como iniciar a preparação nesta matéria, que também traz mais alguns detalhes sobre a implantação do tribunal.

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Como é a estrutura do TRF6?

Atualmente, a Justiça Federal conta com cinco TRFs. O  TRF1 fica no Distrito Federal, o TRF 2 inclui os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e o TRF 3 inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul. O TRF 4 abrange, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e o TRF 5, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A estrutura do TRF 6 deverá contar com 1.902 servidores, sendo 821 analistas judiciários, 1.071 técnicos judiciários e 10 auxiliares judiciários. Já na magistratura, serão 202 profissionais, sendo 18 juízes de TRF, 101 juízes federais e 83 juízes federais substitutos.

Cargos de servidores
Denominação 1º Grau 2º Grau Total
Analista Judiciário 622 199 821
Técnico Judiciário 903 168 1.071
Auxiliar Judiciário 0 10 10
Total 1.525 377 1.902

Membros da Magistratura
Denominação 1º Grau 2º Grau Total
Juiz de Tribunal Regional Federal – 18 18
Juiz Federal 101 – 101
Juiz Federal Substituto 83 – 83
Total 184 18 202

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Como estudar para o concurso TRF 6?

Com a futura criação do TFR 6, a dica do professor Álvaro Júnior é que os alunos iniciem seus estudos pelas disciplinas que são uma base para o conteúdo programático de concursos para qualquer tribunal. São elas:

• Português;
• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Lei 13.146 de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência;
• Raciocínio Lógico;

O professor Álvaro acrescenta que para o concurso do TRF 6, também é preciso incluir nessa base de estudos as disciplinas específicas dos tribunais regionais federais:

• Legislação do STF;
• Legislação do STJ;
• Legislação do CNJ;

“É preciso buscar como espelho as provas dos tribunais regionais federais já existentes. Esse é o que eu chamo de ‘núcleo duro’, as matérias de conhecimentos básicos citadas”, explicou.

Álvaro Júnior ainda ressaltou que os concurseiros de olho nas futuras vagas do TRF 6 realizem questões e simulados de todos os TRFs na medida em que os estudos da parte teórica vão avançando, não importando o ano. “Isso cria uma maturidade no aluno. É importante criar essa ‘casca’ de testes para quem estuda para concursos; eu sou a favor de se fazer a maioria de questões possível, sempre.”

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Para o professor do AlfaCon, a aposta é que a organizadora do concurso do TRF 6 seja o Cebraspe, tendo em vista os últimos concursos e as últimas experiências da banca em TRF. Por isso, a dica de ouro de Álvaro Júnior é que o candidato não deixe de seguir a “receita” de uma boa preparação: estudar a teoria, assistir às vídeoaulas do AlfaCon e fazer exercícios, muitos exercícios, como frisou.