Aprovado projeto de lei LDO! saiba mais
Foi aprovado o projeto de lei LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do qual prove orçamentos, receitas e despeças do ano de 2023!
O projeto de lei LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi aprovado pelo congresso nacional, na data do dia 12 de julho de 2022, terça-feira. Aa lei de Diretrizes prove orçamentos, receitas e despeças do próximo ano. Após aprovado este projeto, será enviado ao Presidente Jair Bolsonaro, para ser sancionado.
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E o que a Lei implica na segurança pública?
O relator do projeto propõe que após sancionada a lei, serão reavaliados as recomposições salariais e toda a reestruturação da Policia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penitenciária, Polícia Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Distrito Federal.
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Ainda este ano, o Presidente Jair Bolsonaro, declarou o aumento no reajuste salarial às carreiras de segurança pública, contudo este posicionamento até dado momento não teve andamento.
A autorização da Lei LDO, justifica previamente “a importância da segurança pública no contexto das funções típicas de Estado”. Fonte: Agência Senado
Segundo o relator deste projeto de lei, esta reestruturação e reajuste será possível após sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O projeto tem previsão de reajustes para o ano vem, por hora aguardamos novas movimentações e declarações do Presidente Jair Bolsonaro.
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