Gabarito PM BA – Direito Penal Militar – confira as questões!
Confira agora as respostas das questões da prova com o Gabarito PM BA – Direito Penal Militar – do AlfaCon.
A prova do concurso da PM BA, realizada domingo (dia 22 de janeiro), deixou concurseiros ansiosos pelo resultado. Como você sabe, nós do AlfaCon sempre te damos todas as informações necessárias sobre editais e cargos no nosso blog, e estamos aqui para te mostrar o gabarito da PM BA do AlfaCon! Nossos professores capacitados estarão AO VIVO comentando as questões da prova, vem conferir!
Gabarito PM BA 2022 – Direito Penal Militar: Confira as questões!
Disponibilizamos aqui também o gabarito por escrito:
Em negrito estão as respostas corretas:
- De acordo com O que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência con-
tra superior (art. 157),
a) se a violência é praticada com am1a, a pena é aumentada do 1/6 a 1/3.
b) a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
c) a pena é dobrada, se da v1olôncia resulta morte.
d) se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime
contra a pessoa.
e) se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a
pena é aumentada da sexta parte.
- Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem
esteja prestando auxílio, configura, nos termos do que dispõe o Código Penal Militar, o
crime de
a) Resistência mediante ameaça ou violência.
b) Recusa de obediência.
c) Oposição a ordem de sentinela.
d) Descumprimento de missão.
e) Motim, revolta ou conspiração.
- Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embria-
gados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar
tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Emerson, em tese, praticou
a) o crime de desrespeito a superior.
b) mera infração administrativa.
c) o crime de descumprimento de missão.
d) o crime de desobediência.
e) o crime de prevaricação.
- Analise as assertivas abaixo:
I. A pena de desacato a superior é agravada, se o superior é oficial general ou coman-
dante da unidade a que pertence o agente.
II. As penas previstas em abstrato para os crimes de desacato a superior e desacato a
militar são idênticas.
III. Haverá o crime de desobediência mesmo que a ordem da autoridade militar seja ilegal.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, está correto o que se afirma
APENAS em
a) II.
b) I e II.
c) I.
d) III.
e) II e III.
- Ronaldo, soldado da polícia militar, em patrulhamento pelas ruas de determinado muni-
cípio do Estado da Bahia, decidiu, durante o seu horário de trabalho, estacionar a viatura
que conduzia, em via pública, para fazer um lanche em um estabelecimento comercial
no centro da cidade, deixando as chaves no interior do veículo. Distraído, não percebeu
que um indivíduo não identificado, aproveitando-se da situação, ingressou no interior da
viatura e a subtraiu do local. Diante dos fatos hipotéticos acima mencionados, Ronaldo
praticou, em tese, o crime de
a) peculato-furto.
b) peculato culposo.
c) prevaricação.
d) concussão.
e) desobediência culposa.
Você sabia?
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