Imposto de Renda cai em questões de concursos fiscais?

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Será que o imposto mais famoso e temido do país também aparece em concursos e precisa ser estudado? Vamos entender!

Os brasileiros com rendimentos acima de um valor determinado precisam encarar anualmente o tributo mais famoso do país: o Imposto de Renda (IR). Neste ano, o prazo para declarar o IR 2021, ano-base 2020, começou em 1º de março e vai até o dia 30 de abril. 

Cobrado pelo governo federal, o IR é um tributo sobre os ganhos de pessoas ou de empresas. Na lista de rendimentos tributáveis entram, por exemplo, salários, aluguéis e investimentos. Seu valor é pago de acordo com os rendimentos declarados para a Receita Federal (RF).

Mas será que esse tributo também é tema de questões de concursos fiscais? É preciso se preocupar em estudar o assunto para as provas? Conversamos com Gustavo Muzy, professor do AlfaCon, para entender isso!

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Imposto de Renda em concursos

Segundo Gustavo, o tema Imposto de Renda, em geral, cai pouco em certames da área fiscal, com exceção do Concurso Receita Federal.

“Nos concursos fiscais basicamente são cobradas só as disposições constitucionais (art. 153, III e seu parágrafo 2°, e art. 159, I)”, explica o professor.   

Por outro lado, se o aluno estiver se preparando para o Concurso Receita Federal, o Imposto de Renda é muito cobrado nas questões e em detalhes, normalmente na disciplina Legislação Tributária. Portanto, é importantíssimo estudar informações relacionadas ao tributo.

“Nesse caso, não tem jeito, o aluno terá que ler o Regulamento do Imposto de Renda e resolver questões de provas anteriores, que infelizmente não são muitas”, afirma Gustavo.

Exemplo de questão sobre IR

Para entender como o assunto pode ser abordado nas questões de concursos públicos da área fiscal, o professor separou uma questão que caiu na Receita Federal. Veja abaixo como o tema foi cobrado:

Prova: ESAF – 2012 – Receita Federal – Analista Tributário da Receita Federal – Prova 2 – Área Geral

São contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física:

A) as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza.

B) as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, e aquelas que mesmo sem serem residentes no País, sejam titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza percebidos no exterior.

C) as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza.

D) as pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza que percebam os rendimentos somente de fontes situadas no País.

E) as pessoas físicas brasileiras domiciliadas ou residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, que percebam rendimentos, independentemente da localização da fonte.

Gabarito: Resposta A

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