Recurso de Redação PM SC: veja as possibilidades

Ter um repertório vasto fará com que seu Recurso de Redação da PM SC seja potencializado

O Recurso de Redação da PM SC pode ser a oportunidade para que e seu nove fique dentro da lista de aprovados do concurso e que você tenha sua vida mudada por meio do estudo. Entretanto, sabemos que elabora um recurso não é tarefa fácil. Pensando em você, convidado o professor Heitor Ferreira para apresentar possibilidades de repertório para que você consiga elaborar seu recurso.

Visualizando todos Stories

Olá, aluno! Aqui é o Professor Heitor Ferreira. Eu entendo que você deve estar se sentindo ansioso em relação à sua redação para a PM-SC. Para tranquilizá-lo, gostaria de fornecer um breve esboço das etapas de produção para o seu texto. Fique calmo, pois tenho certeza de que você vai se sair muito bem!

Proposta – Recurso de Redação PM SC

“Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua. Ela se constrói através da garantia de direitos, do acesso pleno da população à cidadania. Garantir acesso à educação, à cultura, à alimentação, à moradia, à mobilidade, isso tudo também faz parte da construção de uma política de segurança”. A afirmação é da coordenadora do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI II), Tamires Sampaio.
Internet: agenciabrasil.ebc.com.br. (com adaptações).

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF), houve uma completa reforma na concepção ideológica e doutrinária da segurança pública. Reconhecida como um poder-dever do Estado, a segurança pública, conforme prevê o art. 144 da CF, não se limita às intervenções contingenciais de manutenção da ordem pública contra manifestações e atos de desordem regulados pelo interesse do Estado. Ampliou-se o conceito, destacando-se o esforço de preservação permanente da ordem pública sob a ótica das atitudes e dos valores do cidadão e da sociedade como um todo, consubstanciados pelos fundamentos e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em observância ao Estado democrático de direito. Além de “dever do Estado”, como prescreve o art. 144 da CF, a segurança pública também é responsabilidade de todos, pois, em uma democracia, o modelo de Estado está condicionado à vontade do povo e é certo dizer que a provisão de ordem está diretamente relacionada às atitudes e aos valores do cidadão, quer isoladamente, quer em coletividade.
Antonio Carlos Carballo Blanco. Sistema e funções de segurança pública no Brasil. Anais do Fórum CESEC IPEA. Internet: (com adaptações).

Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

ATUAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NA PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA PLENA E DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SEGURANÇA PÚBLICA

Ao elaborar seu texto, aborde os seguintes aspectos:

01 – competências constitucionais das polícias militares, com um exemplo concreto de seu exercício; [valor: 3,50 pontos]

02 – dimensão da democracia como valor constitucional da organização da sociedade brasileira, com um exemplo concreto da sua relação com a segurança pública; [valor: 3,50 pontos]

03 – segurança pública como direito e dever de todos, segundo a Constituição Federal de 1988, e sua relação com o trabalho cotidiano das polícias militares. [valor: 2,50 pontos]

Possibildiades de Repertório

T1: Competências constitucionais das polícias militares, com um exemplo concreto de seu exercício

Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública:

• Patrulhamento de áreas públicas.
• Controle de distúrbios civis.
• Manutenção da paz em eventos públicos.

Polícia Judiciária Militar:

• Investigação de infrações militares.
• Crimes cometidos por membros das Forças Armadas em serviço.
• Polícia Preventiva e de Repressão Imediata:
• Prevenção e repressão de crimes.
• Atuação em flagrantes delitos.

Colaboração com Outras Instituições:

• Cooperação com a Polícia Civil e outras forças de segurança.
• Apoio ao sistema de justiça criminal.

Exemplo Concreto de Exercício das Competências: Copa do Mundo de 2014:

Policiamento Ostensivo:

• Controle de multidões nos estádios.
• Garantia da segurança dos torcedores.

Colaboração com Outras Forças de Segurança:

• Trabalho conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil.
• Combate à venda ilegal de ingressos e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Preservação da Ordem Pública:

• Manutenção da paz nas cidades-sede.
• Intervenção em situações de risco à ordem pública.

T2: Dimensão da democracia como valor constitucional da organização da sociedade brasileira, com um exemplo concreto da sua relação com a segurança pública

Dimensão da Democracia como Valor Constitucional:

Princípio da Democracia na Constituição de 1988:

• A Constituição Brasileira de 1988 é fundamentada na democracia como um de seus valores essenciais.
• Estabelece o Brasil como um Estado democrático de direito, onde o poder emana do povo e é exercido por meio de eleições livres e periódicas.

Garantia de Direitos Fundamentais:

• A democracia constitucional assegura direitos fundamentais, como liberdade de expressão, associação e participação política.
• Estabelece a igualdade perante a lei e a proteção dos direitos humanos como princípios fundamentais.

Separação de Poderes:

• A Constituição prevê a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, garantindo o equilíbrio e a fiscalização mútua.
• Isso contribui para a governança democrática e a proteção contra abusos de poder.

Exemplo Concreto da Relação com a Segurança Pública:

Um exemplo concreto da relação entre a dimensão da democracia e a segurança pública é a atuação da Polícia Federal na investigação de crimes eleitorais. Durante os períodos eleitorais, a democracia brasileira é fortalecida pela realização de eleições livres e justas, nas quais os cidadãos têm o direito de escolher seus representantes. A Polícia Federal desempenha um papel crucial nesse contexto:

• Investigação de Crimes Eleitorais: A Polícia Federal é responsável por investigar crimes eleitorais, como compra de votos, uso indevido de recursos públicos e fake news para influenciar o resultado das eleições.
• Garantia da Integridade do Processo Eleitoral: Ao investigar e punir irregularidades eleitorais, a Polícia Federal contribui para a manutenção da integridade do processo democrático, garantindo que as eleições ocorram de maneira justa e transparente.
• Proteção da Vontade Popular: A atuação da Polícia Federal na prevenção e repressão de crimes eleitorais protege a vontade popular, assegurando que os eleitores possam exercer seu direito de voto de forma livre e sem interferências indevidas.

T3: Segurança pública como direito e dever de todos, segundo a Constituição Federal de 1988, e sua relação com o trabalho cotidiano das polícias militares

Segurança Pública como Direito e Dever de Todos:

Constituição Federal de 1988 e a Segurança Pública:

• A Constituição Brasileira de 1988 estabelece a segurança pública como um direito fundamental de todos os cidadãos.
• Ela reconhece a segurança pública como uma responsabilidade do Estado, com o objetivo de preservar a ordem pública e a paz social.

Participação da Sociedade:

• A Constituição também destaca a importância da participação ativa da sociedade na promoção da segurança pública.
• Isso significa que não apenas as autoridades, mas também os cidadãos têm um papel a desempenhar na construção de comunidades seguras.

Dever do Estado:

• A Constituição estabelece que é dever do Estado prover a segurança pública, garantindo a integridade física e moral dos cidadãos.
• Os órgãos de segurança pública, como as polícias, têm a responsabilidade de proteger os direitos dos indivíduos e a ordem social.

Relação com o Trabalho Cotidiano das Polícias Militares:

Garantia da Ordem Pública:

• Uma das principais responsabilidades das polícias militares é a manutenção da ordem pública, conforme estabelecido pela Constituição.
• Isso envolve a prevenção e a repressão de crimes, bem como o controle de distúrbios civis que ameacem a paz social.

Policiamento Ostensivo:

• As polícias militares realizam o policiamento ostensivo, patrulhando áreas urbanas e rurais para prevenir a ocorrência de crimes.
• Esse trabalho contribui diretamente para a segurança da população, promovendo um ambiente seguro para todos.

Atuação Comunitária:

• As polícias militares também estão cada vez mais envolvidas em programas de policiamento comunitário, buscando fortalecer os laços entre a comunidade e os policiais.
• Isso reflete a ideia de que a segurança pública é uma responsabilidade compartilhada entre as polícias e a sociedade.

Respeito aos Direitos Humanos:

• O trabalho das polícias militares deve ser pautado pelo respeito aos direitos humanos, assegurando que a segurança seja alcançada de maneira legal e ética.
• Isso está em conformidade com os princípios democráticos da Constituição.

Por fim, espero vê-lo no evento de quarta-feira (inserir link), onde discutiremos como elaborar seu recurso por conta própria. Saiba que, se precisar de assistência, tanto eu quanto a equipe Alfacon estaremos à disposição para ajudar e colaborar na criação do melhor recurso da sua vida.

Atenciosamente, Professor Heitor Ferreira

Como fazer Recurso de Redação da PM SC?