TRT-ES oferece concurso para Técnico e Analista

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trt_es_blogO concurso do Tribunal Regional do Trabalho 17º Região – ES, está oferecendo 23 vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário, além de vagas para formação de cadastro reserva, com remuneração de R$4.635 para nível médio e 7,566,42 para nível superior. As inscrições para o concurso começaram ontem, dia 26 de setembro e segue até o dia 17 de outubro, sendo realizadas pelo site da Cespe/UnB. Já a prova do concurso está prevista para o dia 15 de dezembro.

Confira a Análise completa do Edital para ambos os cargos:
1: Órgão: TRT – Espírito Santo.
2: Estado: Espírito Santo.
3: Cargos: Analista e Técnico Judiciário.
4: Vagas: 23
5: Remuneração: R$4.635 e R$7,566,42.
6: Banca: Cespe/UnB.
7: Inscrições: 26 de setembro a 17 de outubro.
8: Taca: R$85 para Analista e R$60 para Técnico.
9: Prova: 15/12/2013
10: Formato: Certo/Errado.
11: Redação: Sim.

Conteúdo Programático para o cargo de Analista Judiciário:

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições.

Português:
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Domínio da ortografia oficial.
Emprego das letras.
Emprego da acentuação gráfica.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período.
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Colocação dos pronomes átonos.
Reescritura de frases e parágrafos do texto.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Adequação do formato do texto ao gênero.

Raciocínio Lógico:
Estruturas lógicas.
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
Lógica sentencial (ou proposicional).
Proposições simples e compostas.
Tabelas verdade.
Equivalências.
Leis de De Morgan.
Diagramas lógicos
Lógica de primeira ordem.
Princípios de contagem e probabilidade.
Operações com conjuntos.
Raciocínio lógico envolvendo
problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Informática:
Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
Redes de computadores.
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Grupos de discussão.
Redes sociais.
Computação na nuvem (cloud computing)
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Segurança da informação.
Procedimentos de segurança.
Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e anti-spyware).
Procedimentos de backup.
Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Legislação e ética no serviço público:
Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Ética no Setor Público.
Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
Lei nº 8.112/1990 e alterações.
Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
Direitos e vantagens.
Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.
Regimento Interno do TRT – 17ª Região.

Noções de Direito Constitucional:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:princípios fundamentais.
Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos.

Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Administração pública: disposições gerais; servidores públicos.

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências;

Conselho Nacional de Justiça: composição e competências.

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública.

Noções de Direito Administrativo:
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
Ato administrativo.
Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Invalidação, anulação e revogação.
Prescrição.
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
Princípios básicos da administração.
Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder.
Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

Noções de Administração Pública e Geral:
Evolução da administração.
principais abordagens da administração (clássica até contingencial).
Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública.
Processo administrativo.
Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
Processo de planejamento.
Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT.
Análise competitiva e estratégias genéricas.
Redes e alianças.
Planejamento tático.
Planejamento operacional.
Administração por objetivos.
Balanced scorecard.
Processo decisório.
Organização.
Estrutura organizacional.
Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
Organização informal.
Cultura organizacional.
Direção.
Motivação e liderança.
Comunicação.
Descentralização e delegação.
Controle.
Características.
Tipos, vantagens e desvantagens.
Sistema de medição de desempenho organizacional.
Gestão de pessoas.
Equilíbrio organizacional.
Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
Recrutamento e seleção de pessoas.
Objetivos e características.
Principais tipos, características, vantagens e desvantagens.
Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens.
Análise e descrição de cargos.
Capacitação de pessoas.
Gestão de desempenho.
Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
Ferramentas de gestão da qualidade.
Modelo da fundação nacional da qualidade.
Modelo do gestão publica.
Gestão de projetos.
Elaboração, análise e avaliação de projetos.
Principais características dos modelos de gestão de projetos.
Projetos e suas etapas.
Gestão de processos.
Conceitos da abordagem por processos.
Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
Processos e certificação ISO 9000:2000. 6.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.
Legislação administrativa.
Administração direta, indireta, e fundacional.
Atos administrativos.
Requisição.
Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.

Noções de Direito do Trabalho:
Princípios e fontes do direito do trabalho.
Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988).
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho.
Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; jus variandi.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização.
Aviso prévio.
Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias.
Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário.
Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
FGTS.
Prescrição e decadência.
Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas.
Proteção ao trabalho do menor.
Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho.
Direito de greve e serviços essenciais.
Comissões de conciliação prévia.
Renúncia e transação.
Dano moral nas relações de trabalho.

Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público:
O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia.
Orçamento público e sua evolução.
Orçamento como instrumento do planejamento governamental.
Princípios orçamentários.
O orçamento público no Brasil.
Plano Plurianual (PPA).
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outros planos e programas.
Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária.
Classificações orçamentárias.
Programação e execução orçamentária e financeira.
Acompanhamento da execução.
Sistemas de informações.
Alterações orçamentárias.
Créditos ordinários e adicionais.
Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa.
Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos.
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; despesa pública; transparência, controle e fiscalização.

Gestão de Pessoas:
Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização.
Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas.
Função do órgão de recursos humanos.
Atribuições básicas e objetivos.
Políticas e sistemas de informações gerenciais.
Comportamento organizacional.
Relações indivíduo/organização.
Liderança, motivação e desempenho.
Qualidade de vida.
Competência interpessoal.
Gerenciamento de conflitos.
Gestão da mudança.
Recrutamento e seleção.
Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens.
Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório.
Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
Gestão de desempenho.
Objetivos.
Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens.
Desenvolvimento e capacitação de pessoal.
Levantamento de necessidades.
Programação, execução e avaliação.
Administração de cargos, carreiras e salários.
Gestão por competências.
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
Tendências em gestão de pessoas no setor público.
Ética no serviço público.
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).
Comportamento profissional: atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.

Conteúdo Programático para o Cargo de Técnico Judiciário:

Observação: Considerar-se-á a legislação vigente até a data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições.

Português:
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Domínio da ortografia oficial.
Emprego das letras.
Emprego da acentuação gráfica.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
Domínio da estrutura morfossintática do período.
Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Emprego do sinal indicativo de crase.
Colocação dos pronomes átonos.
Reescritura de frases e parágrafos do texto.
Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
Adequação da linguagem ao tipo de documento.
Adequação do formato do texto ao gênero.

Raciocínio Lógico:
Estruturas lógicas.
Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
Lógica sentencial (ou proposicional).
Proposições simples e compostas.
Tabelas verdade.
Equivalências.
Leis de De Morgan.
Diagramas lógicos.
Lógica de primeira ordem.
Princípios de contagem e probabilidade.
Operações com conjuntos.
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Informática:
Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
Redes de computadores.
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Grupos de discussão.
Redes sociais.
Computação na nuvem (cloud computing).
Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas
e programas.
Segurança da informação.
Procedimentos de segurança.
Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall e anti-spyware).
Procedimentos de backup.
Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Legislação e Ética no Serviço Público:
Ética e moral.
Ética, princípios e valores.
Ética e democracia: exercício da cidadania.
Ética e função pública.
Ética no Setor Público.
Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
Lei nº 8.112/1990 e alterações.
Provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição.
Direitos e vantagens.
Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. 6 Regimento Interno do TRT – 17ª Região.

Noções de Direito Constitucional:
Constituição.
Conceito, classificações, princípios fundamentais.
Direitos e garantias fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
Organização político-administrativa.
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Administração pública.
Disposições gerais, servidores públicos.
Poder legislativo.
Congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores.
Poder executivo.
atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
Poder judiciário.
Disposições gerais.
Órgãos do poder judiciário.
Competências.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Composição e competências.
Funções essenciais à justiça.
Ministério público, advocacia e defensoria públicas.
Noções de Direito Administrativo:
Noções de organização administrativa.
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Agentes públicos.
Espécies e classificação.
Cargo, emprego e função públicos.
Poderes administrativos.
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
Uso e abuso do poder.
Licitação.
Princípios, dispensa e inexigibilidade.
Modalidades.
Controle e responsabilização da administração.
Controles administrativo, judicial e legislativo.
Responsabilidade civil do Estado.

Noções de Administração Pública:
Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais.
Estrutura e estratégia organizacional.
Cultura organizacional.
Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático.
Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
Excelência nos serviços públicos.
O paradigma do cliente na gestão pública.
Gestão estratégica.

Noções de Administração de Recursos Materiais:
Classificação de materiais.
Atributos para classificação de materiais.
Tipos de classificação.
Metodologia de cálculo da curva ABC.
Gestão de estoques.
Compras.
Organização do setor de compras.
Etapas do processo.
Perfil do comprador.
Modalidades de compra.
Cadastro de fornecedores.
Compras no setor público.
Objeto de licitação.
Edital de licitação.
Recebimento e armazenagem.
Entrada.
Conferência.
Objetivos da armazenagem.
Critérios e técnicas de armazenagem.
Arranjo físico (leiaute).
Distribuição de materiais.
Características das modalidades de transporte.
Estrutura para distribuição.
Gestão patrimonial.
Tombamento de bens.
Controle de bens.
Inventário.
Alienação de bens.
Alterações e baixa de bens.

Noções de Orçamento Público:
Princípios orçamentários.
Diretrizes orçamentárias.
Processo orçamentário.
Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis.
SIDOR, SIAFI.
Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa.
Despesa pública: categorias, estágios.
Suprimento de fundos.
Restos a pagar.
Despesas de exercícios anteriores.
A conta única do Tesouro.
Definição e tipos de tributos, tarifas, contribuições fiscais e para fiscais.

Noções de Direito do Trabalho:
Princípios e fontes do direito do trabalho.
Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
Relação de trabalho e relação de emprego.
Requisitos e distinção.
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
Empregado e empregador.
Conceito e caracterização.
Poderes do empregador no contrato de trabalho.
Contrato individual de trabalho.
Conceito, classificação e características.
Alteração do contrato de trabalho.
Alterações unilateral e bilateral.
O jus variandi.
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Caracterização e distinção.
Rescisão do contrato de trabalho.
Justa causa.
despedida indireta.
Dispensa arbitrária.
Culpa recíproca.
Indenização.
Aviso prévio.
Duração do trabalho.
Jornada de trabalho.
Períodos de descanso.
Intervalo para repouso e alimentação.
Descanso semanal remunerado.
Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Salário-mínimo.
Irredutibilidade e garantia.
Férias.
Direito a férias e sua duração.
Concessão e época das férias.
Remuneração e abono de férias.
Salário e remuneração.
Conceito e distinções.
Composição do salário.
Modalidades de salário.
Formas e meios de pagamento do salário.
13º salário.
Prescrição e decadência.
Segurança e medicina no trabalho.
Atividades perigosas ou insalubres.
Proteção ao trabalho do menor.
Proteção ao trabalho da mulher.
Estabilidade da gestante.
Licença-maternidade.
Direito coletivo do trabalho.
Convenções e acordos coletivos de trabalho.
Comissões de conciliação prévia.

Noções de Direito Processual do Trabalho:
Justiça do trabalho.
Organização e competência.
Varas do trabalho e dos tribunais regionais do trabalho.
Jurisdição e competência.
Serviços auxiliares da justiça do trabalho.
Secretarias das varas do trabalho e distribuidores.
Processo judiciário do trabalho.
Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).
Atos, termos e prazos processuais.
Distribuição.
Custas e emolumentos.
Partes e procuradores.
Jus postulandi.
substituição e representação processuais.
Assistência judiciária.
Honorários de advogado.
Exceções.
Audiências.
De conciliação, de instrução e de julgamento.
Notificação das partes.
Arquivamento do processo.
Revelia e confissão.
Provas.
Dissídios individuais.
Forma de reclamação e notificação.
Reclamação escrita e verbal.
Legitimidade para ajuizar.
Procedimento ordinário e sumaríssimo.
Sentença e coisa julgada.
Liquidação da sentença.
Por cálculo, por artigos e por arbitramento.
Execução.
Citação.
Depósito da condenação e nomeação de bens.
Mandado e penhora.
Embargos à execução.
Praça e leilão.
Arrematação.
Remição.
Custas na execução.
Recursos no processo do trabalho.

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