Ano de eleição: qual é o impacto no concurso público?
Entra ano eleitoral, sai ano eleitoral e a história é sempre a mesma: será que o serviço público vai acabar? Qual será o futuro dos servidores? Eleição X concurso público: o que muda?
Acalme-se! O concurso vai continuar SIM.
De acordo com a legislação brasileira, nada impede que os concursos públicos sejam realizados em ano de eleição. Em alguns casos, apenas, a nomeação dos aprovados não pode ocorrer, como veremos a seguir, mas atenção: somente alguns casos, bem específicos.
Continue lendo pra entender.
Eleição e concurso público: Impedimentos pela legislação
Como citado anteriormente, o ano eleitoral não impede a realização de concursos públicos, mas pode impedir a nomeação de alguns aprovados.
A ação pode ocorrer apenas nas esferas em que há eleições nos âmbitos federal e estadual, por exemplo 2022, sendo que a limitação deixa restrita a nomeação apenas no período dos três meses anteriores ao primeiro turno até a posse dos indivíduos eleitos.
Isso acontece devido à necessidade de ofertar aos candidatos do concurso público as mesmas oportunidades que outros tiveram ao assumir o cargo em período em que não havia qualquer interferência política.
Ou seja: o concurso é realizado e passa por todas as etapas normalmente, sem interferências. Apenas a sua nomeação pode levar alguns meses a mais para acontecer. O que importa é garantir a aprovação e preparação para assumir o tão sonhado cargo!
Exceções de impedimentos de concurso público em eleição
A legislação prevê, também, exceções para os impedimentos de nomeação no período dos três meses anteriores ao primeiro turno até a posse dos eleitos. É necessário, porém, autorização do Chefe do Executivo.
Podem ser nomeados:
- cargos necessários e indispensáveis à instalação ou funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais;
- cargos do Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, de todos os tribunais;
- cargos dos Conselhos de Contas e de órgãos da Presidência da República, como a Advocacia Geral da União.
Realização de provas e publicação de editais
Os impedimentos em ano eleitoral são voltados apenas para a nomeação dos aprovados, ou seja, não há nada que impeça a publicação de editais, autorização de certames ou realização das provas.
O Presidente da República e os concursos públicos
Cada presidente possui suas próprias propostas para os concursos públicos e ao decorrer de seus mandatos diversas mudanças podem ser feitas sobre o assunto. Durante o Governo Bolsonaro, por exemplo, o número limite de aprovados por concursos foi aumentado e algumas outras determinações foram estabelecidas.
Isso quer dizer que os presidentes podem alterar regras para a elaboração de provas e até mesmo congelar alguns processos.
O que vai acontecer com os concursos depois das eleições?
Como ficam os estudos em ano eleitoral?
Como não há nenhuma limitação quanto à realização de concursos públicos em ano eleitoral, é importante que os concurseiros continuem com foco total nos estudos para conseguirem a aprovação.
E o AlfaCon Concursos Públicos pode te ajudar a começar a estudar o quanto antes para que você não fique para trás. Aqui a nossa equipe está sempre preparada para te ensinar e dar todo o suporte necessário para que seu sonho seja realizado.
Por isso, não perca tempo, seja ano eleitoral ou não, mantenha sua cabeça nos estudos!
