O que são súmulas e como estudar?
Confira cada detalhe e dicas dos nossos professores para ficar por dentro.
Termo comum no mundo dos concursos públicos: Súmula. Mas você sabe o que significa e como usar para potencializar seus estudos? Não? Tudo bem, estamos aqui para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.
As súmulas geralmente são editadas pelos tribunais superiores, como o STF e o STJ, que são os mais cobrados em concursos públicos e são elaboradas após debates e decisões da instituição.
O que são súmulas?
A palavra súmula vem do latim e significa resumo, dessa forma a súmula é um resumo breve e geral sobre determinada jurisprudência e apresenta uma decisão reiterada do tribunal.
Ou seja, os tribunais cumprindo requisitos das leis e da constituição federal criam e anunciam a jurisprudência através das delas.
Como estudar as súmulas?
Nosso professor especialista Filipe Ávila separou algumas dicas para estudar e deixar você preparado para os concursos que estão por vir.
As súmulas são de fácil acesso, basta entrar no site dos tribunais, STF ou STJ que você já tem acesso às diversas súmulas.
Para facilitar o acesso, o AlfaCon separou os links das súmulas dos dois principais tribunais superiores para você começar a estudar imediatamente, basta clicar nos links abaixo.
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O professor Filipe ainda comenta sobre como facilitar o entendimento na hora do estudo:
Para melhorar o aprendizado das súmulas, o aluno deve também utilizar livros que ajudam no entendimento e que expliquem o teor das delas.
Outro método que deve ser utilizado são as vídeoaulas sobre o assunto, elas vão ajudar no entendimento geral.
Utilizando o site dos tribunais superiores, livros e videoaulas o aluno pode decorar o enunciado e entender de forma mais aprofundada o objetivo de cada uma.
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As súmulas são mais uma etapa que deve ser adicionada à rotina do aluno que está se preparando para a carreira de delegado junto às demais rotinas.
Não espere mais, comece a estudar agora mesmo e conte com o AlfaCon nessa jornada.
Quais os tipos de Súmulas?
Existem dois principais tipos de súmulas: a Súmula Vinculante e a Súmula Não Vinculante.
- Súmula Vinculante:
- Características: É uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, quando editada, tem efeito vinculante para todos os órgãos do Poder Judiciário e para a administração pública direta e indireta, em todas as esferas.
- Efeito: As decisões vinculantes têm a função de uniformizar a interpretação e aplicação do direito em todo o país, evitando divergências e garantindo maior segurança jurídica.
- Súmula Não Vinculante (ou Enunciado de Súmula):
- Características: Elaborada pelos tribunais superiores, como o STJ, mas não tem efeito vinculante. Isso significa que não é obrigatória para os demais órgãos do Poder Judiciário, mas serve como orientação jurisprudencial.
- Efeito: Apesar de não ser vinculante, a súmula não vinculante reflete o entendimento majoritário do tribunal sobre determinada matéria, podendo ser utilizada como argumento em casos similares.
