“A verdade sobre as mulheres”
A verdade sobre as mulheres é que assim como o número, o que cada uma deseja, varia e muito! Iremos abordar a conquista de Direitos femininos ao longo de toda a história.
No dia 8 de março, comemoramos o dia internacional das mulheres, a data nasceu após manifestações por melhores condições de trabalho no século XX e ficou mundialmente conhecida pelas reivindicações de direitos.
A construção da data, remete à uma sucessão de acontecimentos ligados à luta pelos direitos das mulheres.
Tem quem “torce o nariz” quando lê essa frase, porém, com fatos históricos, podemos provar que alguns direitos civis como ir à escola, votar e até mesmo trabalhar, só foram conquistados tardiamente na história.
Neste texto iremos falar sobre a conquista de direitos durante a história, qual é o papel da mulher e a verdade sobre elas.
Qual é o papel da mulher na sociedade?
O que não faltou para a mulher, durante toda a história, foram papéis impostos que as mesmas deveriam desempenhar, cujo objetivo é a definição sobre qual é o lugar das mulheres. Alguns exemplos são os de ter filhos, casar e cuidar da casa.
Ainda nos dias de hoje, escutamos que é esse o “papel da mulher na sociedade”. O objetivo com esse texto é demonstrar que o desejo das mulheres e também os papéis que elas podem desempenhar, vão muito além dos afazeres domésticos, mas se caso coincidentemente seja isso, não representa o desejo de todas.
Os mesmo criadores dos papéis também criaram os “comportamentos que uma mulher deve ter” que pode ser demonstrado com exemplos históricos.
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Conquista dos direitos ao longo da história
Apenas em 1827, a partir da Lei Geral, as mulheres foram autorizadas a ingressar nos colégios e a estudar além da escola primária. Mesmo assim, a primeira – grande – lei educacional do Brasil, determinava que, nas “escolas de primeiras letras” ou fundamental, meninas e meninos estudassem separados e tivessem grade escolar diferentes. Em matemática, as meninas aprendiam quatro operações básicas e os meninos, todas as operações.
“ A questão é se as meninas precisam de igual grau de ensino que os meninos. Tal não creio. Para elas, acho suficiente a nossa antiga regra: ler, escrever e contar. Não sejamos excêntricos e singulares. Deus deu barbas ao homem, não à mulher”
Visconde de Cayru – Senador (BA)
A lei foi aprovada estabelecendo um currículo menor para as meninas. A unificação do conteúdo de garotos e garotas ocorreu apenas três décadas mais tarde, em 1854.
A educação da mulher foi vista inicialmente para a educação doméstica. Eram ensinadas a bordar, costurar e a cuidar da casa. O objetivo de ensino para homens e mulheres era totalmente diferente.
Foi em 1879, através do Decreto de Lei nº 7.247/1879 que as mulheres conquistaram o direito do acesso às universidades. Porém, as matrículas deveriam ser feitas por seus pais ou maridos.
Hoje, as mulheres são maioria nas universidades.
Em 1910, foi criado o primeiro partido político feminino. A representação das mulheres na política traz consequências para uma melhor formulação e execução de políticas públicas do gênero, como questões de saúde, educação, assistência social, segurança pública e mudanças nas relações sociais.
Anteriormente, os direitos políticos das mulheres eram representados por homens.
O Rio Grande do Norte em 1927, de forma pioneira, autorizou mulheres a voltarem e serem votadas, os estados tinham mais liberdade legislativa e podiam estabelecer suas próprias regras eleitorais. Em 1928 no estado (RN), foi eleita a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano.
Vale lembrar que o direito ao voto não foi uma mera concessão dos homens e sim uma conquista das mulheres:
No ano de 1932, o ex-presidente Getúlio Vargas, assinou o decreto do Código Eleitoral, modernizando o voto no Brasil. A norma instituiu o voto secreto e também criou a Justiça Eleitoral, liberando o voto das mulheres e em 1933 foi eleita a deputada pioneira do Parlamento brasileiro, Carlota Pereira de Queirós (SP).
A primeira parlamentar negra da história do Brasil se elegeu em 1934, foi a professora Antonieta de Barros, filha de uma escrava liberta.
Hoje, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as mulheres já representam 52% do eleitorado brasileiro, mas, continuam sendo minorias na política, apenas 12% das prefeituras brasileiras são comandadas por mulheres.
No dia 27 de agosto de 1962 foi feita a criação do estatuto da mulher casada, com a promulgação da Lei nº 4.212/1962. O estatuto permitia que mulheres casadas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. A partir da data, também passariam a ter direito à herança, propriedade privada e a chance de pedir a guarda dos filhos em caso de separação.
Isabelita Perón, foi a primeira mulher presidente do mundo! Foi eleita na Argentina, em 1974.
Em 1977, foi aprovada a Lei nº 6.515/1977, chamada de “lei do divórcio”. Antes, o casamento era pautado pelo vínculo indissolúvel, ou seja, algo que não poderia se desfazer.
A Lei Nº 11.340/06 foi criada em 2006. Maria da Penha é uma farmacêutica que ficou sem o movimento das pernas após ser vítima de violência doméstica, até 2006, não existia nenhuma lei que tratava especificamente da violência doméstica. Anteriormente, os casos eram enquadrados na Lei Nº 9.099, a dos juizados especiais cíveis, conhecida como “pequenas causas”.
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.”
Art 2º – Lei nº 11.340/06
E as conquistas continuam! Em 2015 foi criada a Lei nº 13.104, chamada de lei do feminicídio. Após pressão popular, a justiça “concluiu” que a violência doméstica não poderia ser considerada um delito de menor potencial ofensivo, a mesma contribui para o feminicídio.
Somente em 2018, a importunação sexual feminina passou a ser considerada crime, com a criação da Lei Nº 13.718/2018, o assédio começou a ser considerado crime.
A verdade é que nenhum desses direitos foram conquistados sem manifestações e muita luta de mulheres dos séculos passados, por mais que já tenhamos andado algumas “casas” na conquistas de direitos, existem diversas outras a serem conquistadas.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil é o 5º país do mundo com a maior taxa de feminicídio.
A verdade sobre as mulheres
A verdade sobre as mulheres é que assim como o número, que só no Brasil é superior a 109,4 milhões – dados do IBGE em 2021 – o que cada uma deseja, varia e muito!
Algumas querem ser donas de casa enquanto outras sonham em construir uma carreira, outras desejam ser mãe enquanto umas querem ter dois gatos, desejam ser policiais ou até mesmo a Diretora/proprietária de uma empresa…
Os desejos são diversos e vão muito além do “papel da mulher”, a verdade sobre cada uma também são diferentes, mas, todas elas merecem ter seus desejos e sonhos realizados e respeitados!
E para servir de inspiração, trouxemos o depoimento de uma mulher em uma área que antigamente era predominantemente masculina, mas hoje, as mulheres reinvindicaram o seu espaço:
Sarah Regina – aprovada na PRF
