Como aprender Processo Civil para concurso público?
Texto redigido pelo Professor Raphael Campos
Concurseiro que se preze não pode estudar somente as disciplinas de que gosta. A regra é clara: estude todas as disciplinas, com muito afinco, sempre tendo como norte o seu edital. Mas, e aquelas disciplinas que você não está tão acostumado. Como fazer para estudá-las?
Existem algumas disciplinas que são bases. Nos concursos públicos e processos seletivos o concurseiro se deparará com Direito Constitucional Direito Administrativo, Português, Raciocínio Lógico e Informática, na esmagadora maioria dos certames. Mas o problema reside em saber estudar outras disciplinas que são mais voltadas para a Área Jurídica, como no caso de Direito Processual Civil.
Essa disciplina tem uma base forte na legislação (Lei 13.105/2015), no entanto diversas outras legislações especiais podem ser cobradas, como a Lei da Ação Popular, Lei da Ação Civil Pública, Lei do Mandado de Segurança, Leis dos Juizados, entre outras
A doutrina também é importante sendo uma fonte para que você decifre alguns institutos. Uma das dificuldades que as alunas e alunos encontram no Processo Civil é decifrar as mais diferentes palavras, que estão longe de serem faladas e repetidas no cotidiano – salvo de você já foi da área jurídica.
Tranquilamente seu vocabulário irá aumentar consideravelmente durante o estudo desse ramo do direito, porque vai esbarrar em palavras como perempção, preclusão, prescrição, decadência, litisconsórcio, coisa julgada, litispendência, citação, suspeição, carta precatória, carta rogatória, sem falar em algumas expressões em latim, como fummus boni iuris, periculum in mora, inter partes, eventum lites, inaudita altera parte e etc. EITA!!!
Uma das melhores formas para que você compreenda essa disciplina é fazer a leitura rotineira do Código de Processo Civil. A dica é: inicialmente, faça a leitura dos artigos 312 ao 538.
Esses artigos vão te mostrar a grande base sobre o que é o Processo Civil em seu procedimento comum, que é o fundamento para os outros processos.
Pensa nesse instante em uma discussão sobre um contrato que não foi cumprido, como quando uma pessoa compra um determinado objeto de alto valor e ele vem danificado ou não é entregue. Surgindo um conflito de interesses e, caso os contraentes não se resolvam fora da justiça (extrajudicialmente), só conseguirão resolver o problema perante ao Poder Judiciário, por meio de um instrumento (Processo). Tendo isso em mente, pegue seu CPC.
Quando você inicia a leitura por esses artigos indicados, já consegue enxergar como o processo tem início, como as pessoas interessadas se manifestam, quais são alguns dos atos processuais mais importantes (Petição Inicial, Contestação Audiências, Sentença, …). e como se dá a atuação do magistrado no processo até que ele profira uma sentença.
Pronto, após terminar a leitura, não largue seu código de lado, reinicie a leitura do seu CPC, incluindo artigos que ainda não foram lidos.
Dessa forma, você se acostuma com a disciplina, vai acabar entendendo a topografia dos assuntos, o desencadeamento lógico do processo e, com isso, começará a gostar ainda mais do Direito Processual Civil. Sabe qual será o resultado: acertará todas as questões de processo civil e ficará ainda mais perto da sua aprovação.
