Concurso Depen: Especialista Fed. em Assist. à Execução Penal

Saiba quais são as funções desse profissional, a remuneração inicial e como são as provas do Concurso Depen para o cargo

O cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal é um dos oferecidos no Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Segundo o mais recente edital do Concurso Depen, de 2020, esse profissional “realiza atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009”.

Esse cargo exige o nível superior dos candidatos no curso de graduação correspondente a vaga ofertada, além do respectivo registro no órgão de classe. No Concurso Depen 2020, as vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal foram para as áreas de:

Enfermagem;
Médico Clínico;
Médico Psiquiatra;
Odontologia;
Psicologia;
Serviço Social; e
Terapia Ocupacional.

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Salário do Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

A remuneração inicial de um Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (diversas áreas) atualmente é de R$ 5.865,70. Essa remuneração tem a seguinte composição:

R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico;
R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009; e
R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Provas do Concurso Depen

O Cebraspe foi a banca escolhida para organizar o Concurso Depen, edital de 2020. A primeira etapa do certame compreende as seguintes fases:

Provas objetivas (eliminatória e classificatória);
Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
Exame de Aptidão Física (eliminatório);
Avaliação de Saúde (eliminatório);
Avaliação Psicológica (eliminatório); e
Investigação Social (eliminatório).

Nessa primeira fase também há a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.

Já a segunda etapa do concurso é o curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

Provas objetivas e discursiva

A prova objetiva para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal tem duração de 4h30 e cobra a resolução de 120 questões do tipo “certo” ou “errado”, sendo 40 questões de Conhecimentos Básicos, 50 questões de Conhecimentos Específicos e 30 questões de Conhecimentos Complementares. O conteúdo programático engloba:

Língua Portuguesa;
Ética no Serviço Público;
Noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo;
Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
Execução Penal;
Departamento Penitenciário Nacional;
Conhecimentos específicos da área.

A prova discursiva, por sua vez, consiste da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades.

Exame de Aptidão Física

O Exame de Aptidão Física para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal consiste em submeter os candidatos aos testes de flexão abdominal e corrida de 12 minutos.

Veja as regras para cada teste e as respectivas pontuações no edital do Concurso Depen 2020.

Preparação para o Concurso Depen

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