Concurso Sefaz BA: banca para agente deve ser confirmada em breve
Deve ser confirmado, em breve, o nome da banca organizadora do novo concurso Sefaz BA (Secretaria da Fazenda do estado da Bahia) para o preenchimento de 20 vagas para o cargo…
STF – Supremo Tribunal Federal
Atualidades: tudo sobre as manifestações contra o racismo
O movimento “Vidas Negras Importam” e a questão racial A questão racial sempre foi uma componente presente na sociedade moderna, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, e recorrentemente situações…
Direito Administrativo para as Carreiras Fiscais: como e o que estudar!
A carreira fiscal é um sonho de consumo para muitos concurseiros, pois diversos são os seus atrativos, tais como a estabilidade no serviço público, a remuneração diferenciada no serviço público,…
Dica de Professor: Regime Tributário e Lucro Presumido
O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, ao analisar a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição…
Prerrogativa de foro de Vereador e o STF
A Constituição de 1988 manteve nos direitos e garantias fundamentais a proibição de juízo ou tribunal de exceção (artigo 5º, inciso XXXVII), porém abriu as várias possibilidades de foro especial….
Suspensão do contrato de trabalho devido o coronavírus
MP 936/2020: Suspensão do contrato de trabalho como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus A pandemia do coronavírus trouxe a necessidade urgente de distanciamento social para a preservação de…
Qual a importância dos remédios constitucionais?
Como usá-los? Qual sua importância na garantia dos direitos das pessoas? A Constituição Federal destaca as garantias constitucionais , conhecidas como remédios, porque tem o objetivo de garantir a realização…
Exclusivas e eficazes: essas dicas sobre juizado especial criminal irão te ajudar na prova
DICAS DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL E DO TJRJ Prezados, Saudações queridos guerreiros!!! Vamos a mais dicas da lei 9099/95, que inclui processo civil, penal…
Tire suas duvidas sobre o TJRJ e alcance a aprovação
Concurso sobre o TJ RJ Prezados Guerreiros, Futuros colegas do TJRJ. saudações!!! Estamos de volta com mais comentários para o concurso do TJRJ. Bora estudar? Vamos de constitucional e LODJERJ…
Pandemia: tudo que vem ocorrendo no STF, STJ, e instâncias ordinárias
Prezados alunos, Com satisfação escrevo essas linhas para te atualizar sobre o tema pandemia, tudo que vem ocorrendo no STF, STJ, e instâncias ordinárias. Direito e Medicina sempre foram áreas do conhecimento…
Dicas para ir bem no concurso do Depen
O concurso do Depen está com edital aberto! A seleção prevê o provimento de 309 vagas, das quais 294 são para Agente Federal de Execução Penal e 15 são para…
Concurso TJ SP: questões comentadas
Direito Penal A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta. (A) O crime de supressão de documento (art. 305 do CP),…
