Concurso Depen: tudo sobre o Agente Penitenciário

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O concurso do Depen

O concurso do Depen está com edital aberto! Isso mesmo! São 309 vagas para ensino médio e superior. Sendo elas, 294 para o cargo de Agente Federal de Execução Penal e 15 para Especialista Federal de Assistência à Execução Penal! As inscrições já estão abertas e vão ate o dia 5 de junho!

Inscrições abertas do Depen

Pensando em você, o AlfaCon veio esclarecer algumas possíveis dúvidas que podem surgir na cabeça dos concurseiros que se interessam em prestar o concurso do Depen para Agente Penitenciário! Se liga!

O que faz um Agente Penitenciário?

Ele é responsável pela custódia de presos e pelo trâmite burocrático, envolvendo a entrada, saída ou permanência de presos nos presídios. Sua função é tanto de fiscalizar, zelar pela custódia de presos, quanto funções administrativas também, dependendo do setor onde ele estiver. 

Seu objetivo é manter o ambiente organizado e pacífico, prezando pela integridade física dos presos, contribuindo com a segurança da sociedade.

Para exercer o cargo é obrigatório ser maior de 18 anos e o nível de escolaridade é variável entre médio ou superior completo, conforme exigências de cada edital.

Agente Penitenciário tem poder de polícia?

O Policial Penal atua em algumas ocasiões com o poder de polícia, assim como vários outros agentes públicos. 

Salário do Agente Penitenciário: 

O cargo de Agente Penitenciário oferece remuneração de R$6.030,23.

Polícia Penal e Agente Penal é a mesma coisa?

Agora os agentes penitenciários se tornaram polícia penal e passaram a integrar a Segurança Pública. Isso ocorreu devido a emenda constitucional 104, publicada no dia 4 de dezembro de 2019 que criou as polícias penais federais, estaduais e distrital. 

Atribuições do agente penitenciário

Agente Federal de Execução Penal

Vagas: 294 vagas

Principais atribuições: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal

Vagas: 15 vagas

Principais atribuições: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

Confira o edital aqui