Concurso Depen: o que faz o Agente Federal de Execução Penal?

Quais são as funções do profissional, remuneração inicial e como foram as provas do último Concurso Depen?

Um dos cargos que fazem parte do Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) é o de Agente Federal de Execução Penal. Mas você sabe o que faz esse profissional e como ingressar nesse cargo? Descubra esses e outros detalhes nesta matéria, concurseiro!

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O que é o DEPEN?

Antes de falarmos do cargo de Agente Federal de Execução Penal vamos desmistificar tudo sobre o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional.

O Departamento Penitenciário Federal – DEPEN é o órgão executivo responsável por controlar a aplicação da de Execução Penal. O departamento é gestor do fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

O Departamento é dividido em três carreiras, agente federal de execução penal, técnico federal de apoio à execução penal e especialista federal em assistência à execução penal.

Todas as carreiras exigem aprovação em concurso público.

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Funções do Agente Federal de Execução Penal

De acordo com o Depen, o Agente Federal de Execução Penal é o profissional responsável por atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Salário de um Agente Federal de Execução Penal

A remuneração inicial de um Agente Federal de Execução Penal é de R$ 6.030,23. Essa remuneração tem a seguinte composição:

• R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico;
• R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a Lei nº 11.907/2009; e 
• R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Exigências para o Concurso Depen

Os requisitos específicos para ingressar no cargo de Agente Federal de Execução Penal são o certificado, devidamente registrado, de conclusão do ensino médio e a Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”.

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Qual o limite de idade para ser um agente penitenciário?

A idade limite para ser um agente penitenciário varia de estado para estado, mas a média é de ter no máximo 35 anos para que você possa assumir o cargo, entretanto reforçamos a importância da leitura do edital que tenha interesse.

Provas para Agente Federal de Execução Penal

A banca escolhida para organizar o Concurso Depen, edital de 2020, foi o Cebraspe. A primeira etapa do certame compreenderá as seguintes fases: 

• Provas objetivas (eliminatória e classificatória);
• Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
• Exame de Aptidão Física (eliminatório);
• Avaliação de Saúde (eliminatório);
• Avaliação Psicológica (eliminatório); e
• Investigação Social (eliminatório). 

Nessa primeira fase também há a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros. 

A segunda etapa do concurso consistirá no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

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Provas objetivas e discursiva

Com duração de quatro horas e meia, a prova objetiva para o cargo de Agente Federal de Execução Penal cobrará a resolução de 120 questões do tipo “certo” ou “errado”, sendo 30 questões de Conhecimentos Básicos, 50 questões de Conhecimentos Específicos e 40 questões de Conhecimentos Complementares. O conteúdo programático engloba:

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Raciocínio Lógico;
• Informática;
• Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal;
• Noções de Direitos Humanos e Participação Social;
• Legislação Especial;
• Execução Penal; e
• Departamento Penitenciário Nacional.

Já a prova dissertativa consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. 

Exame de Aptidão Física – TAF Depen

O Exame de Aptidão Física para o cargo de Agente Federal de Execução Penal consiste em submeter os candidatos aos testes de barra fixa, flexão abdominal, impulsão horizontal e corrida de 12 minutos. Confira as regras para cada teste e as respectivas pontuações no edital do Concurso Depen 2020.

Preparação para o Concurso Depen

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