eleições concurso público

Ano de eleição: qual é o impacto no concurso público?

Entra ano eleitoral, sai ano eleitoral e a história é sempre a mesma: será que o serviço público vai acabar? Qual será o futuro dos servidores? Eleição X concurso público: o que muda?

Acalme-se! O concurso vai continuar SIM. 

De acordo com a legislação brasileira, nada impede que os concursos públicos sejam realizados em ano de eleição. Em alguns casos, apenas, a nomeação dos aprovados não pode ocorrer, como veremos a seguir, mas atenção: somente alguns casos, bem específicos.

Continue lendo pra entender.

Eleição e concurso público: Impedimentos pela legislação

Como citado anteriormente, o ano eleitoral não impede a realização de concursos públicos, mas pode impedir a nomeação de alguns aprovados. 

A ação pode ocorrer apenas nas esferas em que há eleições nos âmbitos federal e estadual, por exemplo 2022, sendo que a limitação deixa restrita a nomeação apenas no período dos três meses anteriores ao primeiro turno até a posse dos indivíduos eleitos. 

Isso acontece devido à necessidade de ofertar aos candidatos do concurso público as mesmas oportunidades que outros tiveram ao assumir o cargo em período em que não havia qualquer interferência política. 

Ou seja: o concurso é realizado e passa por todas as etapas normalmente, sem interferências. Apenas a sua nomeação pode levar alguns meses a mais para acontecer. O que importa é garantir a aprovação e preparação para assumir o tão sonhado cargo!

Exceções de impedimentos de concurso público em eleição

A legislação prevê, também, exceções para os impedimentos de nomeação no período dos três meses anteriores ao primeiro turno até a posse dos eleitos. É necessário, porém, autorização do Chefe do Executivo. 

Podem ser nomeados:

  • cargos necessários e indispensáveis à instalação ou funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais;
  • cargos do Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, de todos os tribunais;
  • cargos dos Conselhos de Contas e de órgãos da Presidência da República, como a Advocacia Geral da União.

Realização de provas e publicação de editais

Os impedimentos em ano eleitoral são voltados apenas para a nomeação dos aprovados, ou seja, não há nada que impeça a publicação de editais, autorização de certames ou realização das provas. 

O Presidente da República e os concursos públicos

Cada presidente possui suas próprias propostas para os concursos públicos e ao decorrer de seus mandatos diversas mudanças podem ser feitas sobre o assunto. Durante o Governo Bolsonaro, por exemplo, o número limite de aprovados por concursos foi aumentado e algumas outras determinações foram estabelecidas. 

Isso quer dizer que os presidentes podem alterar regras para a elaboração de provas e até mesmo congelar alguns processos.

O que vai acontecer com os concursos depois das eleições?

Como ficam os estudos em ano eleitoral?

Como não há nenhuma limitação quanto à realização de concursos públicos em ano eleitoral, é importante que os concurseiros continuem com foco total nos estudos para conseguirem a aprovação. 

E o AlfaCon Concursos Públicos pode te ajudar a começar a estudar o quanto antes para que você não fique para trás. Aqui a nossa equipe está sempre preparada para te ensinar e dar todo o suporte necessário para que seu sonho seja realizado. 

Por isso, não perca tempo, seja ano eleitoral ou não, mantenha sua cabeça nos estudos!

Dê seu primeiro passo GRATUITAMENTE!

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