Como estudar legislação aplicada a PMERJ
Saiba tudo sobre Legislação do estado do Rio de Janeiro aplicada a PMRJ para mandar bem na prova e garantir sua vaga.
Para garantir um excelente preparo para a prova de Soldado da PMERJ que vai acontecer dia 27 de Agosto o Alfacon junto ao professor Mateus Vazzoller separou tudo o que você precisa saber sobre a legislação do estado.
Abaixo você confere as principais dicas do professor especialista Mateus Vazzoller.
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Peso da disciplina legislação aplicada a PMERJ
Primeiramente, é importante saber qual o peso dessa disciplina em sua prova: das 60 questões da prova, a Legislação Aplicada juntamente com Direito Administrativo tem um total de 10 questões, com um peso total de 20 pontos.
Você deve considerar também que, para ter sua redação corrigida você terá que ter no mínimo 30% da sua prova (ou 60 pontos) E não zerar em qualquer uma das disciplinas.
Dividir os conteúdos é uma boa estratégia
A melhor estratégia para entender essa disciplina é dividir para conquistar. O que você deve fazer é dividir essa matéria em três grades:
- Constitucionais;
- Principais;
- Complementares.
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Conteúdos constitucionais
Primeiro você saberá a base de tudo, o conteúdo constitucional será a fundamentação de todo seu estudo na disciplina. Na Constituição Federal você conhecerá sobre os militares e a segurança pública e na Constituição Estadual do Rio de Janeiro você encontrará, também, disposições acerca dos militares e seus direitos.
- Constituição Federal (art. 42, art. 144 e § 4º e §5º art. 125);
- Constituição Estadual (art. 91 a 93).
Conteúdos principais
Nessas leis você conhecerá o funcionamento, organização, direitos, prerrogativas e deveres dos policiais militares do Rio de Janeiro.
Esses são os conteúdos que você deve dar mais atenção!
Tome cuidado com a Lei de Organização das Polícias Militares, estude somente os artigos solicitados no edital, para não estudar conteúdos a mais.
- Decreto-Lei n º 667, de 02 de julho de 1969 (Lei de Organização das Polícias Militares) – (Capítulo II – art. 8º ao art. 12º; Capítulo VII – art. 22 ao art. 25);
- Lei Estadual Nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto Dos Policiais Militares).
Conteúdos complementares
Por fim, mas não menos importante, nos conteúdos complementares você terá acesso a legislação que trata sobre benefícios que o policial militar do estado tem acesso.
A Lei nº 9.537/2021 tem grandes chances de cair na sua prova por ser uma legislação nova e tratar sobre um assunto que está sendo muito discutido na mídia e em redes sociais.
- Lei Estadual Nº 9537, de 29 de dezembro de 2021 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ);
- Lei Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979 (Lei de Remuneração);
- Lei Estadual nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001 (Lei do Auxílio Invalidez).
Como estudar essa legislação específica
Como o assunto tratado não contém grandes discussões doutrinárias e entendimentos jurisprudenciais, é possível o estudo somente com a lei seca, mas tome cuidado, tenho certeza que a lei estudada está atualizada e você não está lendo conteúdo desatualizado.
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Com essas dicas você já possui uma base sobre legislação aplicada a PMERJ e já pode começar a se preparar para garantir sua vaga, e nessa jornada você sabe que pode contar com o AlfaCon do começo ao fim. Bora lá!
