Concurso PRF: Cebraspe divulga gabarito preliminar; veja quais questões cabem recurso

Cebraspe divulgou nesta terça-feira, 11, o gabarito preliminar do concurso PRF. Confira as questões que cabem recurso e os modelos para orientar-se!

Após a aplicação das provas do concurso PRF 2021 (Polícia Rodoviária Federal), no último domingo, 9 de maio, os candidatos podem consultar o gabarito preliminar que foi divulgado na noite desta terça-feira, 11 de maio. O documento pode ser consultado no site da banca organizadora, o Cebraspe.

Com a divulgação dos gabaritos, caso desejem, os participantes poderão apresentar recursos entre às 10h do dia 12 de maio até às 18h do dia seguinte (13/05). O envio dos recursos deve ser feito exclusivamente na página da banca organizadora, no Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso.

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Confira as questões que os professores indicaram para possíveis recursos

Veja o gabarito preliminar do concurso PRF 2021

Tipo de prova: “Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la”

Veja o gabarito de Inglês:

Tipo de prova: “Até as torres mais altas começaram do chão”

Veja a resposta padrão cobrada na redação do concurso PRF 2021:

👉 Baixe o arquivo em PDF: PRF_21_PADRAO_DE_RESPOSTA

Confira quais questões cabem recurso, de acordo com nossos professores

Modelo de recurso para a prova do concurso PRF 2021

PROVA: “Não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la”

IMPORTANTE! Essa matéria é vista por milhares de concurseiros, por isso, não aconselhamos a cópia destes modelos de recurso, caso contrário, a banca não considera pela quantidade de respostas parecidas. Eles servem apenas como orientação.

• Direito Constitucional – Professor Diogo Medeiros

Questão 98 – Autoriza-se o confisco de bem utilizado para o tráfico de drogas nas situações em que se constatar que houve habitualidade do uso do bem para a prática do referido crime.

Gabarito: ERRADO.

Contestação: A referida questão tem gabarito CERTO, tendo em vista art. 243, par. Único da CF. E ainda que se quisesse mencionar o julgado RE 638.491/17, do STF ( “É possível o confisco de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico de drogas, sem a necessidade de se perquirir a habitualidade e reiteração do uso do bem para tal finalidade, a sua modificação para se dificultar a descoberta do local ou do acondicionamento da droga ou qualquer outro requisito além daqueles previstos expressamente no art. 243, parágrafo único da Constituição Federal.”) o referido julgado apenas alegava que não era NECESSÁRIA tal habitualidade, mas jamais disse que em caso de habitualidade não ocorreria tal confisco.
A redação da questão não condiciona o confisco à habitualidade (o que ocorreria apenas em caso de uso de expressões como “desde que”; “apenas em caso de”).
Portanto requer alteração de gabarito, sob pena de ilegalidade da referida avaliação.

Questão 98 – anulação – A questão está fora do ponto do edital, o qual consta expressamente: “defesa do estado e das instituições
democráticas: forças armadas e segurança pública”. Portanto, considerando que a defesa do estado e de sítio encontram-se no capítulo I, não estavam previstas no edital, o qual foi expresso em detalhar apenas o capítulo II e III do título V, razão pela qual a questão merece anulação.

Questão 99 – anulação – A questão está fora do ponto do edital, o qual consta expressamente: “defesa do estado e das instituições
democráticas: forças armadas e segurança pública”. Portanto, considerando que a defesa do estado e de sítio encontram-se no capítulo I, não estavam previstas no edital, o qual foi expresso em detalhar apenas o capítulo II e III do título V, razão pela qual a questão merece anulação.

• Legislação de Trânsito – Leone Maltz

Questão 79 – O texto da resolução, art. 2º, II, informa que Verificação do diário de bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, fornecida pelo empregador. Nesse caso, percebe-se que a redação nos informa que a ficha de trabalho é FORNECIDA pelo empregador. Repare que a concordância não é com todos os documentos desse dispositivo. Entretanto, a redação da questão trouxe consigo FORNECIDOS, que indica a concordância concordância com TODOS os documentos. O gabarito foi dado como Certo, mas por causa da sua redação em comparação ao que está escrito na resolução, que confere dupla interpretação, opta-se pela anulação.

• Ética – Ricardo Barrios

QUESTÃO 47 – PEDIDO DE RECURSO – MUDANÇA DE GABARITO ou ANULAÇÃO

O Decreto 7724/2012, traz a seguinte redação:

Art. 11. Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação.

• 1º O pedido será apresentado em formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico e físico, no sítio na Internet e no SIC dos órgãos e entidades.
• 2º O prazo de resposta será contado a partir da data de apresentação do pedido ao SIC.
• 3º É FACULTADO aos órgãos e entidades o recebimento de pedidos de acesso à informação por qualquer outro meio legítimo, como contato telefônico, correspondência eletrônica ou física, desde que atendidos os requisitos do art. 12.
• 4º Na hipótese do § 3º , será enviada ao requerente comunicação com o número de protocolo e a data do recebimento do pedido pelo SIC, a partir da qual se inicia o prazo de resposta.

Já a questão traz a seguinte redação:

Caso terceiro solicite, por telefone, informação sobre aquisições de determinado órgão público, o servidor deverá orientá-lo a preencher formulário padrão, disponibilizado por meio eletrônico e físico, com os dados exigidos em lei.

A Questão traz o erro na redação do parágrafo terceiro, uma vez que é FACULTADO o recebimento por qualquer outro meio legítimo, como contato telefônico. PORÉM, neste caso, será enviada comunicação na forma do parágrafo QUARTO!

A banca deu o gabarito como ERRADO pela EXCEÇÃO, porém, não explicitou a exceção, o que deixa a questão INCOMPLETA.

Dessa forma, se deveria seguir a REGRA GERAL, onde é feito o pedido de informação por FORMULÁRIO PADRÃO.

Também, a banca não definiu que o telefone seria o meio escolhido pelo órgão/entidade, dando a entender que o terceiro ligou para o órgão/entidade para pedir informações. Como servidor público, na prática, posso afirmar que o interessado liga para qualquer telefone disponível e é orientado ao canal correto, preenchendo FORMULÁRIO PADRÃO.

Se o órgão define o telefone como meio, deverá ser um meio específico.

Por essa dubiedade e NÃO ESPECIFICAÇÃO das condições do PARÁGRAFO 4°, a questão torna-se INCOMPLETA.

Dessa forma, o gabarito DEVE SER ALTERADO, ou a QUESTÃO DEVE SER ANULADA.

QUESTÃO 49 – PEDIDO DE RECURSO – ANULAÇÃO

O inciso do código de ética, traz a seguinte redação:

XII – Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.

Já a questão traz a seguinte redação:

“Ausência de servidor do seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, já que pode acarretar desordem nas relações humanas”

Percebe-se que:

• Foi suprimida a palavra “TODA”
• A questão não definiu se a ausência era JUSTIFICADA ou INJUSTIFICADA
• A questão “trocou” o termo “QUASE SEMPRE”, por “PODE” acarretar desordem nas relações humanas.

A questão foi dada como errada, pois a CESPE considerou que apenas as ausências injustificadas estariam englobadas, porém, a própria questão não definiu que TODA ausência é fator de desmoralização do serviço público.

Da mesma forma, ao trocar o termo “quase sempre” por “PODE”, referiu-se a uma possibilidade, já que, segundo o decreto, a:

• Ausência INJUSTIFICADA – QUASE SEMPRE causa desordem
• Ausência JUSTIFICADA não é mencionada

Dessa forma, a questão abriu MARGEM PARA INTERPRETAÇÃO, devendo ser ANULADA.

• Direitos Humanos – Nilton Matos

Questão 120

O Pleno do Supremo Tribunal Federal já teve oportunidade de decidir:

Muito embora o flagrante delito legitime o ingresso forçado em casa sem determinação judicial, a medida deve ser controlada judicialmente. A inexistência de controle judicial, ainda que posterior à execução da medida, esvaziaria o núcleo fundamental da garantia contra a inviolabilidade da casa (art. 5, XI, da CF) e deixaria de proteger contra ingerências arbitrárias no domicílio (Pacto de São José da Costa Rica, artigo 11, 2, e Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, artigo 17, 1). O controle judicial a posteriori decorre tanto da interpretação da Constituição, quanto da aplicação da proteção consagrada em tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico. Normas internacionais de caráter judicial que se incorporam à cláusula do devido processo legal. Justa causa. A entrada forçada em domicílio, sem uma justificativa prévia conforme o direito, é arbitrária. Não será a constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, que justificará a medida. Os agentes estatais devem demonstrar que havia elementos mínimos a caracterizar fundadas razões (justa causa) para a medida. Fixada a interpretação de que a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados” (STF, Tribunal Pleno, HC 126292/SP, Rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 17.02.2016) (grifou-se).

• Língua Portuguesa – Alexandre Soares e Giancarla Bombonato

Questão 11

Um dos traços característicos da modernidade, segundo Norbert Elias, é a renúncia de certas emoções e de certos prazeres pelos indivíduos, que, em compensação, passaram a ser protegidos da violência devido à atuação do Estado.

O enunciado extrapola o que o texto afirma, especificamente com o uso do termo “renúncia”. Esse vocábulo significa “negar ou recusar algo ou alguma coisa, rejeitar” (Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa). De acordo com Norbert Elias, a agressividade foi domada, refinada e civilizada. Isso se deve ao fato de que na modernidade passou a haver autocontrole (controle sobre si mesmo; autodomínio, comedimento, equilíbrio) e moderação (virtude de permanecer na exata medida; comedimento) das emoções. Além disso, não houve renúncia, pois o que aconteceu foi que as pessoas passaram a se submeter a regras e leis mais rigorosas em troca de ficarem mais protegidos. Ou seja, não houve renúncia, mas autocontrole e moderação em decorrências de regras e leis. Considerar o enunciado como “certo” é extrapolação. Logo, o gabarito deve ser alterado e ser considerado como ERRADO.

Questão 14

Infere-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que o desenvolvimento de áreas científicas ligadas à justiça criminal no século XIX está associado a visões preconceituosas sobre certos grupos de indivíduos.

Essa questão deve ser anulada, porque ela permite duas interpretações possíveis. No trecho “Nos Estados Unidos da América … comportamento criminoso”, sabe-se que houve uma mudança de perspectiva. Antes se analisava o ATO e passou-se a analisar o ATOR (em um deslocamento do ato para o ator). No trecho “Isso acabou redundando … comportamento criminoso”, entende-se que a ênfase para o ATOR acabou redundando no foco nas “classes perigosas”, ou seja, isso acabou gerando um preconceito com base em estereótipos.

Neste ponto, entra o trecho “Nesse processo, desenvolveram-se … a criminologia”. Ou seja, essa mudança de ênfase para o ATOR acabou desenvolvendo vários campos de saber (como a medicina legal, a psiquiatria e a criminologia), justamente para que a análise do comportamento criminoso não estivesse pautada em estereótipos, em “achismos”, em conhecimento empírico. Isto é, os vários campos de saber citados surgiram realmente para que houvesse um conhecimento técnico e científico na análise do criminoso.

Com base nisso, o enunciado permite dupla interpretação.

A) Infere-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que o desenvolvimento de áreas científicas ligadas à justiça criminal no século XIX está associado a visões preconceituosas sobre certos grupos de indivíduos.

O trecho “o desenvolvimento está associado a visões preconceituosas sobre certos grupos de indivíduos” sugere que as áreas científicas foram desenvolvidas considerando as visões preconceituosas, como se elas fossem vistas como coerentes no desenvolvimento da medicina legal, da psiquiatria e da criminologia. Visto dessa forma, há uma incoerência, até porque esses vários campos de saber têm por finalidade ir contra análises preconceituosas.

B) Infere-se da leitura do primeiro parágrafo do texto que o desenvolvimento de áreas científicas ligadas à justiça criminal no século XIX está associado a visões preconceituosas sobre certos grupos de indivíduos.

Com base na construção lógica das ideias, “o desenvolvimento NÃO está associado a visões preconceituosas sobre certos grupos de indivíduos”, já que os vários campos de saber (a medicina legal, a psiquiatria e a criminologia) surgiram justamente para que houvesse um conhecimento técnico e científico na análise do criminoso, e as visões preconceituosas fossem deixadas de lado na análise do comportamento criminoso.

Portanto, a questão deve ser ANULADA por permitir que duas interpretações sejam feitas.

Questão 16

No período em análise, “o que” é uma locução pronominal relativa, constituída pelo
artigo definido “o” e pelo pronome relativo “que”, e deve ser interpretada como uma unidade lexical fixa que pode ser substituída por “isso”.
As orações introduzidas pela locução “o que”, frequentemente, funcionam como
apositivas de frase, ou seja, têm como referente um antecedente de natureza oracional. No
caso em apreço, o pronome “isso” tem função anafórica retomando todo o período anterior
(natureza oracional), sendo assim pode ser substituído pela locução pronominal relativa “o
que”. Pede-se, portanto, a mudança de gabarito da questão de CERTO para ERRADO.

Questão 20

A substituição da locução conjuntiva “na medida em que” por “à medida que”,
realmente, geraria uma mudança de sentido, mas não geraria prejuízo gramatical. Entretanto, o comando da questão leva o leitor a crer que essa substituição só seria possível com a retirada da vírgula que antecede a oração adverbial que se encontra no final do período.

Por estar no final do período, a vírgula que antecede é facultativa. Por isso, não seria necessário retirar a vírgula para se fazer a substituição. Pede-se, portanto, a mudança de gabarito da questão de CERTO para ERRADO.

• Espanhol – Giancarla Bombonato

Questão 3

Los cambios en la producción de energía en Texas repercuten en todo el territorio estadounidense.

A unidade temática do texto é mostrar que no Texas, uma onda de frio profunda surpreendeu a muitos porque Texas produz mais eletricidade que em qualquer outro estado de EUA. O terceiro parágrafo mostra que “el efecto dominó se está sintiendo en todo el país”. Esse efeito dominó se refere ao fato que “el frío extremo está haciendo que todo el sistema se congele”.

Além disso, fica muito explícito nos dois últimos parágrafos que no Texas a rede enérgica é desregulada e descentralizada. Diferentemente de outros estados, Texas tomou a decisão consciente de isolar sua rede do resto do país. Isso significa que Texas não pode exportar o excesso de energia e também não pode importar energia.

Dessa forma, percebe-se que afirmar que “los cambios en la producción de energía en Texas repercuten en todo el territorio estadounidense” é extrapolar a ideia central do texto e ir contra ao que fala nos dois últimos parágrafos do texto. Logo, o gabarito deve ser considerado ERRADO.

• Direito Penal – Lucas Fávero

Questão 101

A adulteração grosseira de chassi do veículo não caracteriza crime impossível.

Gabarito: CERTO

Alegações: A referida questão não encontra qualquer respaldo, seja jurisprudencial, seja doutrinário.

Senão vejamos:
Ainda que se queira alegar o julgado do STF – RHC 116371/2013 – DF, onde ali foi entendido que FITA ISOLANTE não seria uma “adulteração grosseira”, em nada o referido julgado menciona sobre ser ou não típica a conduta de “adulteração grosseira”. Apenas há menção de que FITA ISOLANTE não é adulteração grosseira e que, portanto, seria típica.
No entanto, não há menção sobre tipicidade ou não de adulteração grosseira, de maneira geral como consta na referida questão.

Cabe destacar ainda na mesma abordagem (apenas de que FITA ISOLANTE não é adulteração grosseira) o julgado do STJ Ag RE 860.012/2017 – MG.

Portanto, não há qualquer posição jurisprudencial ou doutrinária que sustente tal gabarito.
Vale ainda destacar a posição MAJORITÁRIA doutrinária (que é quem enfrenta tal tema: adulteração grosseira de forma genérica) no sentido de ser sim crime impossível e, por conseguinte, conduta ATÍPICA (Cleber Masson, Rogério Sanches, Rogério Greco).

Pelo exposto requer ANULAÇÃO da referida questão por não haver posição objetiva (jurisprudência) que a sustente.

Questão 102

A questão menciona que a remarcação do chassi com o número original configura crime e infração administrativa. Em regra, a conduta configura o crime, que tem como verbo ADULTERAR OU REMARCAR. Não há menção em remarcar com outro número ou com o número original.
A doutrina traz como explicação, relativamente ao verbo REMARCAR, o ato de “marcar de novo”.

Assim, tem-se que remarcar, sem a autorização do órgão de trânsito competente, é crime (art. 311, CP) e infração administrativa (art. 230, I, CTB).

Percebe-se que a questão não esclarece a forma como a remarcação fora realizada, por isso, deve ser levado em consideração a regra.

Além disso, a normativa do Detran de cada estado irá estabelecer o procedimento adequado.

Como a assertiva é omissa acerca da regularidade do ato, presume-se pela ilegalidade e clandestinidade do ato, ensejando na infração nas duas esferas mencionadas.

Pela subjetividade constatada, deve a questão ser anulada.

Informática – João Paulo e Murilo Batistela

Questão Twitter

A questão menciona a necessidade de resultados que contenham a palavra campanha E prf junto a rede social Twitter, porém deixa dúbia a interpretação, uma vez que o resultado para a expressão utilizada pode OU não trazer o resultado como desejado, uma vez que para realizar a busca o motor de buscas Google utiliza por padrão o operador OU, diferentemente do Bing que utiliza o E.

Deste modo a busca realizada conforme sugere a questão produz resultado como ilustrado em anexo. Para que a pesquisa seja feita incluindo ambas as palavras (E) deveria ser executada com a expressão “campanha” “PRF” @twitter, conforme texto da questão. Frente ao disposto, e, incluindo, o aspecto diagramação da prova que apresentou o texto usado na pesquisa de modo confuso ao candidato, rogo pela anulação do presente item.

Questão NGFW

Atualmente encontram-se disponíveis no mercado diversas ferramentas de software e equipamentos de Firewall de nova geração, inclusive na forma de serviços, sendo os 3 líderes de mercado: https://www.checkpoint.com/ ; https://www.paloaltonetworks.com/ ; https://www.fortinet.com/. Quanto ao indicado pela questão, indica que o firewall de nova geração possui determinados serviços como antimalware, IDS e IPS, sendo que DEPENDE do equipamento, deste modo peço pela anulação do item, uma vez que causa dubiedade na interpretação dado a diversidade de recursos presentes no mercado.

Divulgação do resultado definitivo do concurso PRF 2021

Após a análise dos recursos, o próximo passo é aguardar a divulgação do resultado definitivo da prova objetiva e resultado provisório da prova dissertativa, o que deve ocorrer no próximo dia 28 de maio. Os candidatos poderão apresentar recursos sobre o resultado provisório da prova dissertativa nos dias 31 de maio e 1 de junho.

Posteriormente, em 14 de junho, será divulgado o resultado definitivo da prova dissertativa, convocação para as provas de aptidão física, preenchimento do FIP e envio de documentos para o curso de formação e avaliação psicológica.

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Estão em disputa 1.500 vagas imediatas para policial rodoviário. Há também a expectativa de convocação de 500 excedentes no início de 2022, totalizando 2.000 nomeações, conforme anunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Do total de oportunidades, 1.125 são para ampla concorrência. As outras 375 chances estão distribuídas da seguinte forma: 300 reservadas a candidatos negros e 75 a pessoas com deficiência.

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Resumo do Concurso PRF 2021

PRF – Polícia Rodoviária Federal
Vagas: 1500
Taxa de inscrição: De R$ 180,00
Cargos: policial rodoviário, policia rodoviaria federal
Áreas de Atuação: Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário: Até R$ 10357,00
Organizadora: Cebraspe
Estados com Vagas: AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO