Concurso TCE PI: edital aberto com iniciais de até R$ 11,4 mil

O novo concurso TCE PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) será organizado pela Fundação Getúlio Vargas, para cargos de níveis médio e superior

O novo concurso TCE PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) está com edital aberto! A publicação foi feita na tarde desta segunda-feira, em diário oficial do estado. São oferecidas 6 vagas iniciais, 1 para o cargo de auditor de controle interno com formação na área de Engenharia e 5 vagas para assistente administrativo. Com exigências de níveis superior para auditor e médio para assistente.

A remuneração inicial para auditor é de R$ 11.474,13, já para assistente é R$ 2.699,79. A banca organizadora será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Os interessados podem fazer a inscrição a partir do dia 18 de maio e tem até 21 de junho para garantir presença na seleção. As taxa são R$ 80 para assistente e R$ 160 para auditor. As provas estão previstas para 22 de agosto.

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LÍNGUA PORTUGUESA

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e suas alterações). Plano de Carreiras e Remunerações dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei Estadual PI nº 5.673 de 01/08/2007). Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei Estadual nº 5.888, de 19 de agosto de 2009). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução TCE/PI nº 13, de 26/08/2011, republicada no D.O.E. TCE/PI nº 13/14, de 23/01/2014). Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução TCE/PI nº 12/ 2019, de 08 de agosto de 2019). Regulamento de licença para capacitação (Resolução TCE/PI nº 27, de 14 de dezembro de 2017, atualizada pela Resolução TCE/PI n° 19/2018). Regulamento de férias (Resolução TCE/PI nº 25, de 14 de dezembro de 2017). Regulamento do estágio probatório e procedimentos de avaliação especial de desempenho (Resolução TCE/PI nº 22, de 16 de outubro de 2017). Plano de Logística Sustentável e o estabelecimento da política socioambiental no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução TCE/PI nº 15, de 13 de setembro de 2018). Organização e funcionamento do Sistema de Gestão Patrimonial no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução TCE/PI nº 11/2020, de 10 de setembro de 2020). Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Resolução TCE/PI nº 01/2018, de 25 de janeiro de 2018).

MATEMÁTICA FINANCEIRA

Juros simples: montante e juros; taxa real e taxa; taxas equivalentes; capitais equivalentes. Juros compostos: montante e juros; taxa real e taxa efetiva; taxas equivalentes e capitais equivalentes. Descontos: simples e composto; desconto racional e desconto comercial.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Orçamento público. Conceito. Técnicas e modelos orçamentários. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Sistema e Processo orçamentário. O orçamento público no Brasil e na Constituição Federal. Sistema de planejamento. Plano plurianual – PPA. Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO. Lei Orçamentária Anual – LOA. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Sistemas de informações orçamentárias. Alterações orçamentárias. Receita pública. Conceitos, classificações e estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública. Conceitos, classificações e estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Suprimento de fundos. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos e objetivos. Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. 8ª edição, aprovada pela Portaria conjunta nº 6, de 18 de dezembro de 2018. Novo Regime Fiscal: Emendas à Constituição do Estado do Piauí nº(s) 47/2016 e 50/2017.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO

Conceitos e princípios fundamentais em administração. Papéis do administrador. Processo administrativo. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Estrutura organizacional. Cultura organizacional. Tomada de decisão em administração. Tipos de decisão. Aplicação de ferramentas básicas de apoio à decisão. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho, comunicação, equipes de trabalho. Gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da qualidade. Administração de Materiais. Classificação de materiais. Metodologia de cálculo da curva ABC. Gestão de estoques.

NOÇÕES DE CONTABILIDADE

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. Contabilização de operações contábeis diversas: juros, descontos, tributos, aluguéis, variação monetária/ cambial, folha de pagamento, compras, vendas e provisões, depreciações e baixa de bens. Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição. Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição. Demonstração dos Fluxos de caixa. Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, de 23 de setembro de 2016.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, validade, eficácia, extinção, desfazimento e sanatória; exteriorização; vinculação e discricionariedade. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e suas alterações). Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação e contratos administrativos. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/99 e Lei Estadual nº 6.782, de 28.03.2016). Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos (arts. 37 a 41). Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Fundamentos, objetivos e princípios da Constituição da República de 1988. Direitos e Garantias fundamentais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos sociais. Administração Pública. Estruturas Básicas. Princípios Constitucionais. Servidores Públicos. Finanças Públicas. Papel Constitucional do TCE.

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LÍNGUA PORTUGUESA

DIREITO CONSTITUCIONAL

Normas constitucionais: interpretação do texto constitucional; normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Reforma e revisão constitucional. Controle de constitucionalidade dos atos normativos: modelos e instrumentos. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Representação de inconstitucionalidade no plano estadual. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal e Municípios: estrutura e competências. Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; garantias dos parlamentares; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento público. Ordem econômica e financeira.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Entidades paraestatais. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Direitos do usuário. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Sanções. Normas gerais de licitação. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Orçamento público: conceitos e princípios. Processo do Orçamento público no Brasil. Ciclo orçamentário. Orçamento na Constituição Federal de 1988: LDO, LOA e PPA. Técnica e características do Orçamento-programa. Créditos Orçamentários e Adicionais. Descentralização Orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal. Conceitos e objetivos. Planejamento. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida e endividamento. Transparência, controle e fiscalização. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários. 8ª edição, aprovada pela Portaria conjunta nº 6, de 18 de dezembro de 2018.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUDITORIA

Definições e Objetivos dos Procedimentos de Fiscalização. Objeto de Fiscalização. Planejamento de Auditoria: Objetivo e Aspectos Básicos; Visão Geral; Programa de Auditoria e Avaliação dos Controles Internos. Técnicas e Procedimentos de Auditoria. Evidências de Auditoria. Equipe de Auditoria. Prerrogativas do Auditor. Requisição de Documentos. Papéis de Trabalho. Relatórios de Auditoria. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, inspeção, monitoramento e acompanhamento. Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional.

CONTROLE EXTERNO

Declaração de Lima. Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal). Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Termo de Ajustamento de Conduta (Resolução-TCE nº 27/2015). Tribunal de Contas do Estado do Piauí: natureza, competência e jurisdição. Organização. Julgamento e fiscalização. Lei Orgânica do TCE (Lei nº 5.888/2009). Regimento Interno do TCE (Resolução-TCE nº 13/2011). Código de Ética dos Servidores do TCE (Resolução-TCE nº 05/2012).

AUDITORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Estudos geotécnicos (análise de relatório de sondagens). Projetos de obras rodoviárias: terraplanagem (cálculo de volumes, métodos de compensação de carte e aterro), pavimentação (tipos e dimensionamento de pavimentos rígidos e flexíveis), drenagem (tipos, dispositivos e funções, cálculos hidrológicos e hidráulicos), meio- ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos), sinalização (tipos e funções) e obras complementares (tipos e funções). Projetos de obras de arte especiais e de obras de arte correntes (tipos, funções e dimensionamento). Especificações de materiais: características físicas de aço, solos, rochas, aglomerantes, agregados, ligantes e tintas. Principais ensaios técnicos: de solo, de materiais betuminosos e de agregados. Especificações de serviços: terraplanagem (corte, aterros, bota-fora etc.); pavimentação: reforço do subleito, sub-base, base, revestimento asfáltico e revestimento de concreto; drenagem e obras de arte especiais; principais equipamentos utilizados. Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (SICRO): metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos. Análise orçamentária: orçamento sintético e analítico, composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), custos diretos e indiretos, encargos sociais, diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT, curva S, curva ABC de serviços e de insumos. Acompanhamento de obras: apropriação de serviços. Construção: organização do canteiro de obras; execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. NR-18 – Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras de obras rodoviárias. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recurso (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (licitações, editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Licitações. Controle de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; controle de execução de obras e serviços. Conservação e manutenção de rodovias, conforme normas do DNIT.

AUDITORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES

Projetos de obras civis: arquitetônicos; fundações – inclusive análise de sondagens; estruturais (concreto armado e protendido; estruturas metálicas – edificações, torres, galpões e coberturas). Projetos especiais: ar-condicionado, exaustão/ventilação, elevadores. Especificações de materiais e serviços. Análise orçamentária: orçamento sintético e analítico, composição de custos unitários, quantificação de materiais e serviços, cronogramas físico e físico-financeiro, benefícios e despesas indiretas (BDI), custos diretos e indiretos, encargos sociais, diagramas de GANTT, PERT CPM e NEOPERT, curva S, curva ABC de serviços e de insumos. Construção: execução de fundações, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metálicas (edificações, torres, galpões e coberturas), impermeabilização, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, instalações hidráulicas (abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de chuvas), instalações elétricas, pinturas. Resistência dos materiais e análise estrutural: deformações e análise de tensões; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem; esforços em uma seção (esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor); diagrama de esforços solicitantes; estruturas isostáticas e hiperestáticas. Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, cálculos de reajustamento, emissão de fatura etc.), análise e interpretação de documentação técnica (licitações, editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras etc.). Licitações. Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços. Acessilidade em edificações e vias urbanas.

AUDITORIA DE OBRAS HÍDRICAS E SANEAMENTO

Principais estruturas hidráulicas (barragens, soleiras, órgãos extravasores, tomadas d’água, canais, condutos sob pressão, túneis, bueiros): tipos; finalidade; seções típicas; pré-dimensionamento; aspectos construtivos. Hidrostática, hidrodinâmica, escoamentos em superfície livre (canais) e em conduto forçado. Máquinas hidráulicas e bombas. Cálculos hidrológicos (precipitação e vazão de projeto, infiltração, evapotranspiração, medição de vazão e curva chave, propagação de cheias). Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/10 e suas alterações). Aproveitamento hidrelétrico: avaliação de potencial hidráulico; estruturas componentes; turbinas (tipos e aplicação) e geradores; aspectos construtivos; vantagens e desvantagens em relação a outras formas de geração de energia. Drenagem: conceito, finalidade, aspectos construtivos. Obras de saneamento: abastecimento d’água – população, consumo e alcance do projeto, captação, adução, tratamento (ETA’s), recalque, reservação, redes de distribuição; coleta, condução e tratamento de esgoto (ETE’s e seus principais reatores de tratamento, níveis de tratamento,lagoas de estabilização, filtros biológicos, UASB, lodos ativados, fossas sépticas, reatores de pós-tratamento de efluentes de fossas sépticas); obras de defesa contra inundação e de macrodrenagem – reservatórios de cheias, bacias de detenção e retenção, alargamento de calhas fluviais, canalização de cursos d’água, construção de diques marginais com polders, reflorestamento da bacia hidrográfica; aspectos construtivos; operação e manutenção. Medidas não estruturais e estruturais (intensivas e extensivas) de controle de cheias. Obras portuárias: tipos de portos (genéricos e especializados); obras de implantação e de manutenção; principais equipamentos de operação; estruturas de proteção e atracamento; canal de acesso; aspectos construtivos; operação e manutenção. Lei dos Portos (Lei nº 12.815 e suas alterações). Serviços de Limpeza Urbana (controle de vetores, acondicionamento, coleta, varrição, transporte e transbordo) Tratamento e destinação final. Noções de epidemiologia e saneamento. Indicadores de controle e vigilância do meio. Lei Federal nº 11.445/2017 (Federal do Saneamento Básico); e Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Concurso TCE PI: saiba como foi a última seleção

O último concurso TCE PI ocorreu em 2014, quando foram oferecidas 11 vagas para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal, com opções para quem possui formação de nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas.

As oportunidades foram para os cargos de assessor jurídico (4), auxiliar fiscal de controle externo- área comum (2), bibliotecário (1), enfermeiro (1), jornalista (1), médico (1) e pedagogo (1).

Resumo do concurso TCE PI 2021 – Assistente

ÓRGÃO: Tribunal de Contas do Piauí – TCE PI
ESTADO (S): Piauí – PI
CARGO: Assistente de Administração
STATUS: ABERTO
VAGAS: 05 (04 AC, 01 PCD)
NÍVEL: Ensino Médio Completo
REMUNERAÇÃO: R$ 2.699,79
BANCA: FGV – https://conhecimento.fgv.br/concursos/tcepi21
DATA DA INSCRIÇÃO: 18/05/2021 até 21/06/2021
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 80,00
DATA DA PROVA: 22/08/2021 – TARDE
NÚMEROS DE QUESTÕES: 70 (Duração de Prova: 4h30min)
FORMATO: Múltipla Escolha (05 Alternativas “A”, “B”, “C”, “D” e “E”)
REDAÇÃO: Sim
VALIDADE DO CONCURSO: 02 anos
EDITAL (2021): https://www.tce.pi.gov.br/tce-pi-lanca-editais-de-concurso-para-provimento-de-cargos-publicos/

Resumo do concurso TCE PI 2021 – Auditor

ÓRGÃO: Tribunal de Contas do Piauí – TCE PI
ESTADO (S): Piauí – PI
CARGO: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO
STATUS: ABERTO
VAGAS: 01
NÍVEL: Ensino Superior Completo Engenharia e inscrição no Conselho Regional de Engenharia, nas suas respectivas áreas de atuação.
REMUNERAÇÃO: R$11.474,13
BANCA: FGV – http://www.consulpam.com.br/
DATA DA INSCRIÇÃO: 18/05/2021 até 21/06/2021
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 160,00
DATA DA PROVA: 22/08/2021
NÚMEROS DE QUESTÕES: 100 – (Duração de Prova: 3h)
FORMATO: Múltipla Escolha (05 Alternativas “A”, “B”, “C”, “D” e “E”)
REDAÇÃO: Sim, elaboração de 2 (duas) questões discursivas.
VALIDADE DO CONCURSO: 02 anos
EDITAL (2021): https://www.tce.pi.gov.br/tce-pi-lanca-editais-de-concurso-para-provimento-de-cargos-publicos/