Lei Seca: o que estudar e por que é tão importante para os concursos?

Ler os textos de lei de uma vez só não é a melhor maneira de aprender a lei seca, parte importante para se destacar nos concursos públicos. O professor do AlfaCon Leone Maltz, especialista em Direito, traz dicas importantes para você se preparar bem!

Muitas pessoas enfrentam certa dificuldade ao estudar legislação normativa, o que pode criar um sério obstáculo à preparação completa de quem deseja passar em um concurso público. Mas saber como estudar lei seca com eficiência é uma dúvida recorrente entre os concurseiros.

Se você é novo no universo dos concursos púbicos, não se espante; não se trata da lei 11.705 aprovada em 2008 e conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Nesta matéria, o Blog do AlfaCon vai tratar do estudo da legislação seca, ou seja, na íntegra, com a ajuda do professor e especialista em Direito Leone Maltz.

“O termo lei seca no âmbito do concurso público é utilizado para a leitura do texto de lei. Seca porque você não estará estudando com exemplos, mas somente a letra da lei, pura“, explicou o professor Leone.

Ter conhecimento da legislação vigente é essencial na maioria dos concursos públicos. Especialmente, nas primeiras fases de provas objetivas, quando boa parte das questões são referentes à letra da lei. Bancas como Cebraspe, FGV, FCC, AOCP costumam cobrar a lei seca, principalmente concursos de nível alto de disputa.

“Na verdade, todas as bancas costumam cobrar texto de lei. Claro que vai depender do conteúdo cobrado. Por exemplo, as bancas costumam cobrar mais a literalidade do texto em Leis Especiais Penais ou estatutos/legislações institucionais“, exemplificou o professor Leone Maltz.

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O que é, exatamente, lei seca?

A legislação seca é todo texto normativo que contenha apenas os dispositivos que regem uma situação específica. Ou seja, a lei como publicada pelos legisladores. Por exemplo:

• a Constituição Federal;
• o Código Tributário;
• as Constituições dos estados;
• a Lei Orgânica do Distrito Federal;
• as leis orgânicas dos municípios.

E também inclui as leis e os atos normativos de determinado órgão, como:

• resoluções
• portarias
• regimentos internos
• instruções normativas

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Como estudar a lei seca?

Seja por livro, apostila ou vídeo aula, é importante que o aluno dê atenção à lei seca conforme os artigos correlacionados são citados. Aqueles que não estejam relacionados no tema, devem ser verificados na Constituição. Ou seja, à medida em que o autor cite um artigo, caso não esteja no material, estude-o no texto original.

“É interessante que o aluno particione determinado assunto, sem a intenção de ler o texto da lei de uma vez. Ou seja, se está estudando inquérito policial, por exemplo, a ideia é que ele leia o texto de lei logo em seguida ao estudo. Isso faz com que o aluno entenda, e evite a ‘decoreba’“, orientou o professor Leone Maltz.

Assim sendo, uma boa rotina de estudos deve conciliar o conteúdo com a lei seca, com consultas à Constituição para destacar nos textos os artigos relevantes para aquele conteúdo programático determinado no edital do concurso.

“Nas revisões, pode destacar os pontos mais importantes que observou na aula do professor e fazer as questões logo em seguida”, orientou o professor do AlfaCon, destacando que assim é possível avançar no entendimento da lei e acertar um maior número de questões. E essa é a importância de estudar a lei seca.