Legislação para carreira tribunal
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Como estudar legislação para concursos da carreira tribunal?

Muitos concurseiros sentem dificuldade para aprender legislação. Entenda o porquê e qual a melhor forma de absorver o conteúdo

Legislação é uma matéria muito importante para quem está focado em concursos da carreira tribunal. E cada Tribunal tem a sua legislação específica, como regimentos internos, leis de organização judiciária e código de normas. Esse conjunto de normas mostra, por exemplo, a organização, a competência e a rotina de serviço daquela instituição, dentre outros temas.   

Mas muitos concurseiros da área sentem dificuldade para absorver esse tipo de conteúdo. Isso acontece, segundo a coordenadora das Carreiras Tribunais do AlfaCon, Raquel Tinoco, por ser justamente uma norma direcionada àquele órgão ou estrutura e, por isso, fugir do dia a dia de muitas pessoas.

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Além de não fazer parte do cotidiano, muitas dessas normas ainda sofrem constantes alterações, são desatualizadas, trazem inconstitucionalidades. Por isso, é preciso ter material atualizado e de qualidade para conseguir estudar legislação para concursos tribunais. 

“Dentro dessas normas, há um núcleo básico de informações importantes para a prova de qualquer tribunal, que é a estrutura e competência de seus órgãos e unidades. Parte-se do pressuposto que o candidato precisa conhecer a instituição em que irá trabalhar”, afirma Raquel. 

Mas qual a melhor forma de estudar legislação?

A coordenadora explica que a leitura da norma é imprescindível. “Mas não a leitura simples, folha a folha. O candidato deve ler fazendo anotações e comparações para reter informações que estão sendo trazidas, muitas vezes, pela primeira vez”, diz.

Ela comenta que combinar a teoria e exercícios temáticos também ajuda. No entanto, há outra dificuldade nisso: não há muitas questões sobre essa legislação específica, pois ela surge, periodicamente, junto com o concurso para o órgão respectivo. 

“Além das questões de provas anteriores, devidamente atualizadas, o candidato precisa contar com questões elaboradas pelos cursos e professores. Portanto, esteja sempre com a norma em mãos na hora de fazer questões. Volte ao texto, verifique a correção da questão elaborada. Isso ajuda a apreender”, orienta Raquel. 

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Dica extra: deixe legislação para depois

Outra dica para o estudo dessas disciplinas é deixar para depois. Como assim? Primeiro, é melhor focar no núcleo estável de todo o concurso, que são as disciplinas gerais

“É mais fácil, por exemplo, estudar Regimento Interno de um Tribunal Regional Eleitoral, se você já tem conhecimento de Direito Constitucional e Eleitoral. É mais fácil estudar um Regimento Interno de um Tribunal Regional do Trabalho, se você já tem contato com Direito e Processo do Trabalho. É mais fácil estudar uma Lei de Organização Judiciária se você já leu os dispositivos constitucionais que se aplicam à matéria”, ressalta a coordenadora.

Bons estudos, concurseiro! E conte com a equipe do AlfaCon nessa jornada.

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