Saiba como fazer e estudar as súmulas dos tribunais.
| |

O que são súmulas e como estudar?

Confira cada detalhe e dicas dos nossos professores para ficar por dentro.

Termo comum no mundo dos concursos públicos: Súmula. Mas você sabe o que significa e como usar para potencializar seus estudos? Não? Tudo bem, estamos aqui para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto.

As súmulas geralmente são editadas pelos tribunais superiores, como o STF e o STJ, que são os mais cobrados em concursos públicos e são elaboradas após debates e decisões da instituição.

O que são súmulas?

A palavra súmula vem do latim e significa resumo, dessa forma a súmula é um resumo breve e geral sobre determinada jurisprudência e apresenta uma decisão reiterada do tribunal.

Ou seja, os tribunais cumprindo requisitos das leis e da constituição federal criam e anunciam a jurisprudência através das delas.

Como estudar as súmulas?

Nosso professor especialista Filipe Ávila separou algumas dicas para estudar e deixar você preparado para os concursos que estão por vir.

As súmulas são de fácil acesso, basta entrar no site dos tribunais, STF ou STJ que você já tem acesso às diversas súmulas.

Para facilitar o acesso, o AlfaCon separou os links das súmulas dos dois principais tribunais superiores para você começar a estudar imediatamente, basta clicar nos links abaixo.

🔹Súmulas STF🔹Súmulas STJ

👉Leia também: Quais são os próximos concursos para Delegado 2023? Veja

O professor Filipe ainda comenta sobre como facilitar o entendimento na hora do estudo:

Para melhorar o aprendizado das súmulas, o aluno deve também utilizar livros que ajudam no entendimento e que expliquem o teor das delas.

Outro método que deve ser utilizado são as vídeoaulas sobre o assunto, elas vão ajudar no entendimento geral. 

Utilizando o site dos tribunais superiores, livros e videoaulas o aluno pode decorar o enunciado e entender de forma mais aprofundada o objetivo de cada uma.

👉Leia também: Peça Prática Delegado: como desenvolver?

As súmulas são mais uma etapa que deve ser adicionada à rotina do aluno que está se preparando para a carreira de delegado junto às demais rotinas.

Não espere mais, comece a estudar agora mesmo e conte com o AlfaCon nessa jornada.

Quais os tipos de Súmulas?

Existem dois principais tipos de súmulas: a Súmula Vinculante e a Súmula Não Vinculante.

  1. Súmula Vinculante:
    • Características: É uma decisão do Supremo Tribunal Federal que, quando editada, tem efeito vinculante para todos os órgãos do Poder Judiciário e para a administração pública direta e indireta, em todas as esferas.
    • Efeito: As decisões vinculantes têm a função de uniformizar a interpretação e aplicação do direito em todo o país, evitando divergências e garantindo maior segurança jurídica.
  2. Súmula Não Vinculante (ou Enunciado de Súmula):
    • Características: Elaborada pelos tribunais superiores, como o STJ, mas não tem efeito vinculante. Isso significa que não é obrigatória para os demais órgãos do Poder Judiciário, mas serve como orientação jurisprudencial.
    • Efeito: Apesar de não ser vinculante, a súmula não vinculante reflete o entendimento majoritário do tribunal sobre determinada matéria, podendo ser utilizada como argumento em casos similares.

Posts Similares

Stories Recentes

Publicações Recentes

Gabarito preliminar PF ADM: saiba como fazer recurso
| | | | | | | |

Gabarito preliminar PF ADM: saiba como fazer recurso

O gabarito preliminar do concurso PF ADM será divulgado em 1º de julho. Veja como consultar, prazos para recurso e acesse o modelo gratuito de recurso do AlfaCon Concursos Públicos, disponível aqui no blog.

GABARITO EXTRAOFICIAL – PM-PR I CARGO SOLDADO
| | | | | | | | | | |

GABARITO EXTRAOFICIAL – PM-PR I CARGO SOLDADO

✅ GABARITO EXTRAOFICIAL PMPR – SOLDADO 2025 👨‍🏫 📆 Data: 29/06/2025 – a partir das 19h30 📍 Transmissão AO VIVO no canal do AlfaCon no YouTube O Gabarito Extraoficial PMPR 2025 é…

Aulão de Véspera PM PR Soldado em Cascavel: O que você precisa saber
| | | | | | | | |

Aulão de Véspera PM PR Soldado em Cascavel: O que você precisa saber

A Super Revisão de Véspera PM PR Soldado em Cascavel, realizada exclusivamente pelo AlfaCon Concursos Públicos, é um aulão presencial intensivo com os melhores professores, focado nos conteúdos mais cobrados da prova. É a oportunidade ideal para revisar, receber dicas valiosas e aumentar as chances de aprovação. As vagas são limitadas e os ingressos já estão à venda no site oficial do AlfaCon.

Aulão de Véspera concurso PM PR Soldado SRV PM PR
| | | | | | | | | |

Aulão de Véspera concurso PM PR Soldado SRV PM PR

🚨 SUPER REVISÃO DE VÉSPERA – SOLDADO PMPR 2025 + GABARITO EXTRAOFICIAL AO VIVO 🚨 🎯 Concurso da Polícia Militar do Paraná – Soldado📆 Data da SRV: 28/06/2025 a partir das…

Saiu o local de prova concurso PF Agente Administrativo: consulte o seu local oficial
| | | | | | | |

Saiu o local de prova concurso PF Agente Administrativo: consulte o seu local oficial

O local de prova do concurso PF Agente Administrativo já foi divulgado pela banca Cebraspe. Descubra como consultar o endereço oficial, o que levar no dia da prova e dicas para se organizar. A prova será aplicada no dia 29 de junho de 2025, no turno da tarde.