Como usá-los? Qual sua importância na garantia dos direitos das pessoas? A Constituição Federal destaca as garantias constitucionais , conhecidas como remédios, porque tem o objetivo de garantir a realização…
DICAS DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL E DO TJRJ Prezados, Saudações queridos guerreiros!!! Vamos a mais dicas da lei 9099/95, que inclui processo civil, penal…
Concurso sobre o TJ RJ Prezados Guerreiros, Futuros colegas do TJRJ. saudações!!! Estamos de volta com mais comentários para o concurso do TJRJ. Bora estudar? Vamos de constitucional e LODJERJ…
Prezados alunos, Com satisfação escrevo essas linhas para te atualizar sobre o tema pandemia, tudo que vem ocorrendo no STF, STJ, e instâncias ordinárias. Direito e Medicina sempre foram áreas do conhecimento…
O concurso do Depen está com edital aberto! A seleção prevê o provimento de 309 vagas, das quais 294 são para Agente Federal de Execução Penal e 15 são para…
Direito Penal A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta. (A) O crime de supressão de documento (art. 305 do CP),…
PC DF: temas de redação A redação é um fator muito importante e decisivo na hora da aprovação. Pensando em você, Alfartano, que irá prestar o concurso da Polícia Civil…
Promotor de Justiça do Rio de Janeiro: Sauvei Lai A Lei n. 13.964/19 inseriu o acordo de não persecução penal (ANPP) no novel art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP), inspirado no plea bargaining norte-americano[2] e em…
Gabarito PM BA 2020: Correção e comentário das provas! Olá, alfartanos! Aconteceu neste domingo, 19/01/2019, a primeira etapa do concurso PM BA para o cargo de Soldado. A prova finalizou…
A oferta das 424 vagas foram divulgadas por meio do decreto e foram distribuídas para os cargos de Delegado, Investigador, Perito Criminal, Perito Legista, Perito Odontologista, Auxiliar Perito e Padioleiro….
O Tribunal Federal da 4° Região publicou no Diário Eletrônico o edital anunciando os resultados finais do Concurso TRF4 para técnicos e analistas. Os candidatos deverão conferir a classificação no…
Prezados concurseiros, segue umas dicas bem legais de Direito Penal! Furto X Roubo Furto: Art. 155 Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a…
