Concurso SEFAZ BA (SEFAZ BAHIA): Edital autorizado!

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Foi autorizado o Concurso SEFAZ BA!

Sem concurso há 12 anos no órgão, na última quarta-feira, dia 06/12, foi autorizado, pelo governador Rui Costa, o concurso SEFAZ BA (Sefaz Bahia) durante uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo seu facebook. A expectativa é que o edital seja publicado no início de 2018.

O concurso SEFAZ BA (Sefaz Bahia) irá ofertar 60 vagas de nível superior, com remunerações inicias de R$ 8.456,19, podendo chegar a R$ 19 mil já com os benefícios.

Requisitos:

Para assumir o cargo é necessário ter Nível Superior completo nas áreas de formação: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados.

Último concurso SEFAZ BA

O último certame foi realizado em 2004 pela FCC (Fundação Carlos Chagas) e ofertou 60 vagas para o cargo de Auditor de Tributos, destas 48 foram para a área de Administração, Finanças e Controle Interno e 12 para a área de Tecnologia da Informação.

O concurso foi constituído das seguintes provas:
Prova I

Prova de Conhecimentos Gerais – Objetiva – eliminatória e classificatória

Prova II

Prova de Conhecimentos Específicos I – Objetiva – eliminatória e classificatória

Prova III

Prova de Conhecimentos Específicos II – Dissertativa – eliminatória e classificatória

Prova de Títulos – classificatória.
Das provas Concurso SEFAZ BA

Concurso Sefaz BA Disciplinas

Foi considerado habilitado o candidato que obtive simultaneamente mínimo de 50% de acertos do total de questões aplicadas na prova de Conhecimentos Gerais e mínimo de 60% de acertos do total de questões aplicadas na prova de Conhecimentos Específicos I.

Conteúdos programáticos Concurso SEFAZ BA (Sefaz Bahia)
  • Auditor Fiscal
Áreas: Administração, Finanças e Controle Interno e Tecnologia da Informação.
Prova I – Conhecimentos Gerais
Língua Portuguesa
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Direito Constitucional e Administrativo
  • Direito Constitucional
Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação e Aplicabilidade das normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Normas constitucionais e inconstitucionais. Emenda, reforma e revisão Constitucional. Hierarquia das normas jurídicas. Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, ação direta de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. Constituição Brasileira: princípios fundamentais e características, direitos e deveres individuais e coletivos e direitos sociais, organização federal brasileira, Administração Pública (disposição gerais) e do processo legislativo brasileiro. Constituição do Estado da Bahia: Da organização do Estado: competência, administração pública estadual e participação popular na administração. Poder Legislativo do Estado: da Assembléia Legislativa e suas competências, do processo legislativo, das leis e dos deputados. Poder Executivo do Estado: Estrutura e funções, governador e secretário de Estado. Poder Judiciário do Estado: Órgãos, competência e controle de constitucionalidade. Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público, das Procuradorias e da Defensoria Pública.
  • Direito Administrativo
Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Perfeição, validade e eficácia; Atributos do ato administrativo: Conceitos, classificações, espécies, elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. O silêncio no Direito Administrativo; Vinculação e discricionariedade; Invalidade dos atos administrativos: revogação, anulação: pela própria administração e pelo poder judiciário. Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno (artigos  89 e 90 da Constituição do Estado); o controle externo e o Tribunal de Contas do Estado (artigos 91 a 95 da Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual n.º 005, de 04/12/91). Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração; terras públicas; patrimônio histórico; proteção ambiental. Regime Jurídico da Licitação e dos Contratos Administrativos: Art. 37, XXI, da Constituição Federal; Lei Federal n.º  8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimentos, anulação e revogação; modalidades de licitação; execução, inexecução, revisão e rescisão de contratos. Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro: Princípio da Supremacia do interesse público sobre o privado; Princípio da legalidade; Princípio da finalidade; Princípio da razoabilidade; Princípio da proporcionalidade; Princípio da motivação; Princípio da impessoalidade; Princípio da publicidade; Princípio do devido processo legal e da ampla defesa; Princípio da moralidade administrativa; Princípio do controle judicial dos atos administrativos; Princípio da responsabilidade do Estado por atos administrativos; Princípio da eficiência. Regime Jurídico dos Serviços Públicos: Conceito, natureza e classificação; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativos. Servidores Públicos do Estado da Bahia: Direitos, vantagens, deveres, classificação, responsabilidades, lotação, redistribuição, sindicância e processo administrativo disciplinar (Constituições Federal e Estadual e Lei Estadual n.º 6.677, de 26/09/94).
Direito Tributário
Normas Gerais de Direito Tributário. Tributo. Conceito. Natureza Jurídica e Espécies. Competência Tributária. Legislação Tributária. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Medidas Provisórias. Leis Delegadas. Tratados e Convenções Internacionais. Decretos Legislativos do Congresso Nacional. Resoluções do Senado Federal. Decretos. Normas Complementares. Limitações do direito de tributar. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Relação Jurídica Tributária: Elementos Estruturais. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores, de Terceiros e por Infrações. Crédito Tributário. Conceito. Constituição. Lançamento: Modalidades. Hipóteses de Alteração. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Modalidades. Extinção do Crédito Tributário: Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário: Isenção e Anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
Contabilidade Geral e Pública
  • Contabilidade Geral
Legislação básica (Lei Federal n.º 6.404, de 15/12/76). Funções contábeis típicas. Ativo: forma de apresentação, conteúdo, classificação, critério de avaliação e provisões. Passivo:  conceitos, avaliação, classificação e critérios contábeis. Patrimônio Líquido: capital social, reservas e lucros acumulados. Representação gráfica do patrimônio. Método das partidas dobradas. Variações patrimoniais. Apuração de resultados. Levantamento do balanço patrimonial. Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração. Destinação do lucro. Demonstração de lucros e prejuízos acumulados. Demonstração das origens e aplicação de recursos. Análise de Balanços: índices de liquidez, rotatividade, patrimoniais, estruturais e rentabilidade.
  • Contabilidade Pública
Legislação básica (Lei Federal n.º 4.320, de 17/03/64). Conceito, objeto e princípios fundamentais. Regimes contábeis. Campo de aplicação. Receita e despesa orçamentária: conceito, classificação e estágios. Créditos adicionais. Receitas e Despesas extra-orçamentárias: restos a pagar, depósitos, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Adiantamento, Balanços financeiro,  patrimonial e orçamentário e demonstrativo das variações patrimoniais. 8. Inventário na administração pública.
Estatística
População; Censo; Amostra; Experimento aleatório; Varáveis e atributos; variáveis aleatórias discretas e contínuas; Normas para apresentação tabular de dados. Quadros e tabelas; Distribuição de freqüências; Intervalos de classe; Ponto médio; Freqüências absolutas e relativas; Freqüências acumuladas. Gráficos: barras, colunas, histogramas e polígonos de freqüências. Média aritmética; Propriedades da média; Calculo simplificado da média; Mediana; Moda; Média geométrica; Média harmônica. Amplitude; Desvio médio; Variância absoluta; Cálculo simplificado da variância; Desvio Padrão; Variância relativa e coeficiente de variação.
Provas II e III – Conhecimentos Específicos I e II
  • Área Administração, Finanças e Controle Interno
Economia e Finanças Públicas
Economia Concurso SEFAZ BA
MacroeconomiaContabilidade Nacional. Contas Nacionais do Brasil. Agregados Econômicos: Produto e Renda, Consumo, Poupança e Investimento. Balanço de Pagamentos. O Modelo Keynesiano Simples. O Modelo IS-LM Política Monetária. Políticas Fiscal e Monetária em contextos não inflacionários e inflacionários, sobre a Renda, Emprego, Receita do Governo e Inflação. Sistema Monetário e Mercado Financeiro. Política Cambial: Câmbio Fixo e Câmbio Flutuante. MicroeconomiaTeoria do Consumidor. Teoria da Produção. Teoria dos Custos. Teoria dos Mercados (Concorrência Perfeita, Oligopólio, Monopólio, Concorrência Monopolística). Teoria da Demanda e da Oferta.
Finanças Públicas Concurso SEFAZ BA
Funções de governo. Sistema Tributário Nacional: Princípios Constitucionais; Competências; Repartição das Receitas Tributárias. Gastos públicos: Conceito e classificação. Financiamento do gasto público. Planejamento governamental: PPA – Plano Plurianual de Aplicação, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, LOA – Lei de Orçamento Anual. Orçamento público: Conceito, Princípios orçamentários, Tipos de créditos orçamentários, Ciclo orçamentário.  Execução orçamentária e financeira, Controle e avaliação da execução orçamentária. Política fiscal. Política monetária. Tópicos específicos do Governo da Bahia: PPA (2004-2007); LDO (2004). Lei de Responsabilidade Fiscal: Princípios. Objetivos. Efeitos no planejamento e no processo orçamentário, Endividamento público e seus limites. Gastos com pessoal e seus limites. Despesas de caráter continuado e mecanismos de compensação. Proibições em último ano de mandato e proibições aos 180 dias que antecedem ao final do mandato. Cumprimento de metas fiscais e seus ajustes na execução. Transparência, controle e responsabilidade fiscal. Conceituações: Empresa estatal dependente, Receita corrente líquida. Receitas fiscais. Receitas não fiscais. Despesas fiscais. Despesas não fiscais. Resultado nominal. Resultado primário. Resultado operacional. Regra de ouro. Penalidades. Relatórios da execução orçamentária. Relatórios da gestão fiscal. Penalidades.
Auditoria Concurso SEFAZ BA
Conceito e definição de auditoria. Auditoria interna, externa e fiscal: Conceito, objetivos, forma de atuação, responsabilidades e atribuições. Normas Brasileiras para o Exercício da Auditoria Interna: (Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC n.º 780 e 781/95) Conceituação e disposições gerais, normas de execução dos trabalhos e relativas ao relatório do auditor interno, responsabilidade e sigilo. Planejamento de auditoria: Plano de auditoria, avaliação do controle interno (contábil, administrativo e operacional) e programas de auditoria. Técnicas de auditoria: Inspeção física, observação, investigação, confirmação, exame documental, conferência de cálculo, revisão analítica, entrevista e comparação. Evidências: Documentos, livros, declarações, existência e controle interno. Papéis de trabalho: finalidade, organização e tipos. Amostragem estatística: tipos, tamanho, risco de amostragem, seleção e avaliação do resultado do teste. Uso do trabalho de outros profissionais. Relatório de auditoria: finalidade, tipos, objetividade, clareza, condição, critério, causa, efeito e recomendação.
Matemática Financeira Concurso SEFAZ BA
Números inteiros e fracionários. Sistema legal de medidas. Razão, proporção e escala: números e grandezas proporcionais; propriedades das proporções. Regra de três: grandezas diretamente proporcionais; grandezas inversamente proporcionais. Regra de três composta; regra de sociedade. Porcentagem. Juros simples e composto. Desconto simples e composto. Funções do 1º e 2º graus. Equações e inequações de 1º e 2º graus.
Informática Concurso SEFAZ BA
Conceitos básicos. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados.Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento de massa. Representação e armazenamento da informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Características dos principais processadores do mercado. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. Sistemas operacionais. Características dos sistemas operacionais modernos. Sistemas operacionais de redes. Sistema de arquivos. Interfaces gráficas (GUI). Sistemas da família Windows. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. Princípios de engenharia de software. Ciclo de vida de um software-produto. Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. Modelos de desenvolvimento.
  • Área Tecnologia da Informação
Informática Concurso SEFAZ BA
Conceitos básicos. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores. Arquitetura de computadores RISC e CISC. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento de massa. Representação e armazenamento da informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Características dos principais processadores do mercado. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). Arquitetura básica de workstations. Conceitos e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. Sistemas operacionais. Características dos sistemas operacionais modernos. Sistemas operacionais de redes. Interoperação de sistemas operacionais. Processos concorrentes. Funções e tipos de sistemas operacionais. Sistemas distribuídos: clusters e redes. Sistemas multiprogramados. Escalonamento de processos. Gerência de memória. Deadlock. Gerência de recursos. Sistema de arquivos. Interfaces gráficas (GUI). Sistemas da família Windows, sistemas da família UNIX, sistemas da família LINUX. Programação. Construção de algoritmos: tipos de dados simples e estruturados, variáveis e constantes, comandos de atribuição, avaliação de expressões, comandos de entrada e saída, funções pré-definidas, conceito de bloco de comandos, estruturas de controle, subprogramação, passagem de parâmetros, recursividade; programação estruturada. Estrutura de dados: conceitos básicos sobre tipos abstratos de dados, estruturas lineares e não-lineares, contigüidade versus encadeamento, estudo de listas, pilhas, filas, árvores, deques, métodos de busca, insersão e ordenação, hashing. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos. Conceitos de linguagens orientadas a objetos. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. Princípios de engenharia de software. Ciclo de vida de um software-produto. Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. Modelos de desenvolvimento. Análise e técnicas de levantamento de requisitos. Análise essencial e projeto de sistemas. Análise e projeto estruturados. Análise e projeto orientados a objetos. Técnicas e estratégias de validação. Gerência de projetos: estudo de viabilidade técnica e econômica, análise de risco, métricas para estimativas e avaliação de prazo e custo (Pontos de Função). Teste de software: elaboração de plano de testes, testes de módulos e de integração. Ferramentas CASE. Linguagens visuais e orientação por eventos. Projeto de interfaces. UML (Unified Modeling Language). Conceitos de framework. Qualidade de software: elaboração de plano de qualidade, métricas de qualidade, modelos ISO/IEEE de medição de qualidade, modelo CMM, documentação da qualidade. Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet. Conceitos e arquitetura para sistemas de bancos de dados: características de um SGBD, categorias de modelos de dados, arquitetura ANSI/SPARC, independência de dados. Modelagem de dados e projeto lógico para ambiente relacional. Modelo entidades/relacionamentos. Álgebra relacional. Modelo relacional. Linguagem de definição e manipulação de dados. Noções de SQL e DELPHI. Arquitetura cliente-servidor: tecnologia usada em clientes e em servidores, tecnologia usada em redes, arquitetura e políticas de armazenamento de dados e funções, Triggers e procedimentos armazenados, controle e processamento de transações. Bancos de dados distribuídos. Arquitetura OLAP. Redes de comunicação de dados/teleprocessamento. Sistema de comunicação de dados. Técnicas básicas de comunicação. Tipos e meios de transmissão. Modos de operação. Modulação. Correção de erros. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes de computadores. Tipos de serviços, qualidade de serviço (QoS) e acordo de nível de serviço (SLA). Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI. Arquitetura TCP/IP, protocolo e serviços de Internet. Arquiteturas ponto-a-ponto e cliente-servidor, módulo cliente, módulo servidor. Tecnologias de redes locais e de longa distância. Redes de alta velocidade. Redes ATM e Frame-Relay. Aplicações de redes, inclusive de telefonia, vídeo e Internet. Serviços de mensagem eletrônica e de colaboração. Conceitos de Infra Estrutura de Chaves Públicas – ICP Brasil. Segurança de informação. Segurança de redes de computadores. Segurança em sistemas operacionais, em especial nas plataformas UNIX, LINUX e WINDOWS NT/2000. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Processos de definição e implantação de políticas de segurança. Criptografia, PKI, assinatura digital, certificação digital e autenticação. Ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico. Legislação relativa à segurança dos sistemas de informação. Administração e gerência de redes de computadores. Áreas e atividades de gerência de configuração, falhas, desempenho, contabilização e segurança. Planejamento de sistemas de informação. Conceitos. Métodos de planejamento. Planejamento estratégico empresarial. Planejamento estratégico de informação. Integração dos elementos das camadas de planejamento. Identificação de necessidades de informação. Arquitetura de sistemas de informação. Plano de informática. Componentes e priorização. Gerência de problemas e mudança em Tecnologia da Informação. Formalização e controle. Organização e métodos. Gerência de projetos. Técnicas de entrevista. Técnicas de reunião.
Gestão Organizacional Concurso Sefaz BA
Dinâmica das organizações. A Organização como um sistema social. Cultura organizacional. Motivação e liderança. Comunicação. Processo decisório. Descentralização. Delegação. O indivíduo e o grupo nas Organizações. Comunicação interpessoal e intergrupal. Trabalho em equipe. Relação chefe/subordinado. Redesenho de Processos. Análise de processos de trabalho. Eliminação de desperdícios. Ênfase no cliente. Preocupação com a qualidade. Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. Impacto do ambiente nas organizações – visão sistêmica. Turbulência. Adaptação. Flexibilidade organizacional. Aprendizagem Organizacional. Organização e métodos. Gestão de documentos. Administração de processos. Conhecimentos de processos de licitação – Legislação federal e estadual. Conhecimentos de processos de ISO – Sistemas de qualidade.

Matemática Concurso Sefaz BA

Conjuntos: noções de conjunto; operações; subconjuntos; conjunto das partes de um conjunto; relação. Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC e congruências. Números racionais: razões e proporções. Números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, porcentagens, regras de três simples e composta. Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes. Álgebra. Equações algébricas: equações de 1.o e de 2.o graus e equações redutíveis ao 2.o grau. Matrizes: tipos de matrizes, operações, determinantes, matrizes inversas. Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas lineares por escalonamento. Polinômios: propriedades, operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da Álgebra; inequações de 1.o e de 2.o graus. Análise combinatória e probabilidade. Cálculo combinatório: arranjo, permutação e combinações. Probabilidade de um evento. Interseção e união de eventos. Probabilidade condicional. Funções. Conceito de função: domínio, imagem e gráficos. Composição de funções, funções inversas, funções polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas.

Edital Concurso SEFAZ BA

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