Patente Militar: saiba o que é e como subir na carreira policial!
Descubra o que é patente militar e como ocorre a progressão na carreira!
A patente na Polícia Militar é um sistema hierárquico que estabelece diferentes níveis de autoridade e responsabilidade dentro da instituição. As patentes são concedidas aos membros da Polícia Militar com base em critérios como tempo de serviço, mérito, capacitação profissional e desempenho.
A progressão na carreira é um elemento fundamental nesse processo, permitindo que os profissionais ascendam a posições de maior relevância e liderança.
O que é patente militar e quais são as patentes da Polícia Militar?
As patentes na Polícia Militar representam a graduação e a posição ocupada por um policial militar dentro da hierarquia da corporação. Elas indicam a autoridade, responsabilidade e nível de comando que um indivíduo detém.
As patentes são geralmente representadas por distintivos ou insígnias que são usados nos uniformes dos policiais, tornando-se visíveis e reconhecíveis. A hierarquia básica de patentes da PM é composta por:
- Soldado
- Cabo
- 3º Sargento
- 2º Sargento
- 1º Sargento
- Subtenente
- Aspirante a Oficial
- 2º Tenente
- 1º Tenente
- Capitão
- Major
- Tenente-Coronel
- Coronel
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Como a patente militar é dividida?
As patentes são o alicerce da formação das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Elas constituem a cadeia de comando que deve ser adotada por todos os profissionais em sua distribuição organizacional.
Como citamos, dentro da hierarquia das corporações, os níveis são caracterizados a partir de insígnias, que são aplicadas às fardas. Na PM, os oficiais estão organizados em duas classes, assim como acontece nas Forças Armadas do Brasil, sendo:
- PRAÇAS: são classificados por graduações.
- OFICIAIS: recebem a classificação por postos;
Essas classes ainda se subdividem em outras, conforme o nível de qualificação profissional e de responsabilidade. Os níveis hierárquicos são, sobretudo, similares aos do Exército. Porém, na Polícia Militar, a patente máxima é a de Coronel. Confira a seguir o grupo de praças (soldados) e oficiais:
Praças
- cabo;
- 3º sargento;
- 2º sargento;
- 1º sargento.
Oficiais
- 2º tenente;
- 1º tenente;
- capitão;
- major;
- tenente-coronel;
- coronel.
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Como subir de patente na carreira de policial militar?
Antigamente, para obter a progressão de patente, era exigido dos oficiais estaduais que fossem aprovados em processos seletivos eliminatórios, que contavam com uma quantidade limitada de vagas a cada edição. No entanto, na última década, houve a criação dos Planos de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais, preparados pelos governos de cada estado.
Agora, a legislação determina que são permitidas quatro progressões automáticas de patente, no mínimo, além das progressões mediante o mérito ao longo da carreira profissional. Sendo assim, a ascensão automática deve ser realizada pela avaliação do tempo de serviço de dez anos.
Ao ser contada desde o ingresso nas Corporações Militares do Estado, essa forma de evolução profissional não depende do surgimento de vagas no posto ou graduação. A seguir, destacamos os principais critérios para promoção automática de praças e oficiais:
Tabela 1: Promoção Automática de Praças
| Graduação | Tempo de Carreira |
|---|---|
| Soldado | Menos de 10 anos |
| Cabo | 10 anos ou mais e menos de 20 |
| 3º Sargento | 20 anos ou mais e menos de 30 |
| 2º Sargento | 30 anos ou mais |
Tabela 2: Promoção Automática de Oficiais
| Graduação | Tempo de Carreira |
|---|---|
| 1º Tenente | Menos de 10 anos |
| Capitão | 10 anos ou mais e menos de 20 |
| Major | 20 anos ou mais e menos de 30 |
| Tenente-Coronel | 30 anos ou mais |
Essas tabelas mostram as promoções automáticas para as categorias de Praças e Oficiais com base no tempo de serviço na carreira militar.
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Promoção por ato de bravura
O oficial militar que realizar ações de coragem e audácia, ultrapassando as limitações regulares da realização de suas responsabilidades — assim como executar atos fundamentais e indispensáveis às operações militares, que possam servir de exemplo aos outros oficiais da corporação —, tem o direito subjetivo à “Promoção por Bravura”.
Nesse caso, o policial militar que fez parte de alguma operação com esse resultado pode entrar com a solicitação administrativa requerendo a abertura de sindicância ou investigação da ocorrência, com o objetivo de ser analisada realmente a existência da bravura.
Dessa forma, ao final do processo, o oficial responsável outorga o seu juízo, que será conduzido ao Comandante Geral da Corporação, que é quem vai decidir pela promoção nesse aspecto.
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O policial militar pode ser prejudicado em sua promoção?
Na hipótese de o policial militar ser lesado em sua posição para promoção de patente, seja por tempo de serviço, seja por bravura, é seu direito fazer a abertura de um ressarcimento de preterição. Ou seja, um processo administrativo solicitando análise e correção de possíveis erros nos critérios avaliados.
Existe a possibilidade de entrar com essa solicitação, por exemplo, no caso de o oficial militar ser absolvido de processo que o impossibilitava de ser promovido. Também é possível no caso de ter sido lesado em processo administrativo disciplinar — ou quando for recusado por militar menos antigo devido à falha da gestão.
Além disso, na possibilidade do requerimento ser recusado pela administração pública em corrigir a falha, o policial pode reclamar o ressarcimento de preterição por meio de ação judicial.
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Como a patente militar impacta nas funções e salários de um PM?
A PM é organizada em patentes que ganham certas classificações, e é necessário ser estipulada a remuneração para cada uma delas, evoluir na carreira trará melhores remunerações. Confira quais são os salários da Polícia Militar, de acordo com as suas patentes:
Oficiais superiores
Os oficiais superiores da Polícia Militar, trabalham de maneira estratégica e burocrática, administrando as atividades das corporações e das unidades militarizadas encarregadas pela segurança pública do Brasil. A eles estão subordinadas as diretorias, que fazem a gestão administrativa dos recursos da PM — por exemplo, as diretorias de Comunicação, Inteligência, Logística, etc.
Além disso, os oficiais superiores comandam o Estado Maior — órgão formado por mais oficiais de patente elevada, que faz a assessoria da execução das leis e da tomada de decisões. Entre os oficiais, o coronel tem a patente mais alta, ele se reporta de maneira direta ao governador do estado e é o responsável por todas as medidas relacionadas ao trabalho policial.
Veja como é a hierarquia dos oficiais superiores e suas remunerações médias:
- Coronel: R$ 22.734,00*;
- Tenente-coronel: R$ 19.600,00*;
- Major: R$ 17.341,00*.
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Oficiais intermediários
O capitão da Polícia Militar exerce o papel de conectar praças e oficiais subalternos e as deliberações tomadas pelos comandantes da corporação (major, tenente-coronel e coronel), levando em conta a realização das normas hierárquicas e da consideração aos deveres militares.
Suas atividades são compostas em comandar a corporação de oficiais militares à qual é nomeado, fazendo com que as ordens superiores sejam acatadas e realizadas com excelência. Um capitão da Polícia Militar recebe um salário médio de R$ 13.767,00*.
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Oficiais subalternos
Os tenentes (primeiros e segundos) contam com a responsabilidade de supervisão, gerenciamento e orientação da tropa, que recebe atividades com finalidades operacionais. Além disso, eles fazem a conexão entre o capitão da Polícia Militar, praças e outros policiais que são inferiores na hierarquia.
Vale ressaltar que os tenentes trabalham com o primeiro posto de comando de tropas dentro da hierarquia da Polícia Militar. Sendo assim, o 1º tenente é o encarregado por liderar um pelotão e tem incumbências junto ao capitão, oficial intermediário na hierarquia da PM.
Dentro da Polícia Militar, a média salarial do 1º e do 2º tenente são:
- 1º tenente: R$ 9.632,00*;
- 2º tenente: R$ 9.121,00*.
Graduados
Em geral, os graduados trabalham, pontualmente, com os fatores técnicos dos subordinados na hierarquia militar e, dessa forma, seu papel exige um posicionamento de liderança e conhecimento da rotina, como na relação entre soldado e oficial.
Eles organizam o comando de cabos e soldados e fazem a execução adequada das atribuições. Dentro da Polícia Militar, o salário médio e as patentes são divididas da seguinte forma:
| Posto/Graduação | Salário |
|---|---|
| Subtenente | R$ 10.105,00* |
| 1º Sargento | R$ 7.626,00* |
| 2º Sargento | R$ 6.244,00* |
| 3º Sargento | R$ 4.500,00* |
| Cabo | R$ 3.983,00* |
| Soldado | R$ 2.362,00* |
Observação: Os valores apresentados possuem um asterisco (*) indicando que são de Maio de 2023, por isso, podem estar sujeitos a alterações ou acréscimos de benefícios de acordo com as regras e legislações vigentes. É importante sempre verificar as informações atualizadas junto à fonte oficial competente.
Além da remuneração, o militar recebe diversas gratificações e adicionais, conforme as atividades que exerce. Sem contar que ele conta com assistência médica, odontológica, hospitalar, psicológica e social.
Seguir a carreira profissional na área militar é bastante promissor, e alcançar patente militar maiores pode ser um desafio mas, para ingressar, primeiramente, é necessário estudar para concurso público e se dedicar bastante.
